Tipo
Artigo de revista
Título
A cessão de participação nos contratos de concessão
Data
2006
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás no direito da Argentina, Reino Unido, Noruega, Brasil e Estados Unidos.
Sumário:O contrato de concessão -- Alguns exemplos do direito comparado: outras legislações e outros contratos -- O farm out norte-americano.
Classificação (CDDir)
341.353
Publicação: Texto - Português
2006
Revista brasileira de direito do petróleo, gás e energia: RBDP / Universidade do Estado do Rio de Janeiro . --
Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2003.
Descrição Física: v. ; 21 x 14 cm.
Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2003.
Descrição Física: v. ; 21 x 14 cm.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
2023-01-29T00:22:28.000Z [ 9537573 ]