Tipo
Artigo de revista
Autor
Minaré, Reginaldo
Título
Protocolo de Cartagena
Data
2006
Ementa

Sumário:Alerta sobre a necessidade de precaução com o artigo 18.2.a do protocolo que trata do movimento fronteiriço de organismos vivos modificados.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 5, n. 60, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 908, de 31 de Agosto de 1993
 
 
Fixa diretrizes para as negociações coletivas de trabalho de que participam as entidades estatais que menciona e dá outras providências.

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