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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Bruno Lemos
Título
Responsabilidade tributária nas sociedades empresárias de pessoas pela prática de atos ilícitos
Data
2006
Ementa
Resumo:
Analisa os arts. nº 134 e 135 do Código tributário nacional.
Classificação (
CDDir
)
341.39341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Competência tributária [
341.393
]
»»»» Sujeito passivo [
341.3934
]
»»»»» Responsabilidade tributária [
341.39341
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 135, p. 7–11, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-29T00:21:33.000Z [ 9535554 ]