Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.39341 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  296 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (296)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (296)
» Idioma
•Espanhol (3)
•Italiano (1)
•Português (292)
» Autor
•Abrão, Carlos Henrique, 1959 (4)
•Afonso, Sylvio César (1)
•Alcoforado, Antônio Machado Guedes (1)
•Alencar, Guilherme (1)
•Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de (1)
•Almeida, Marcelo Signorini Prado de (1)
•Alves, José Carlos Moreira, 1933 (1)
•Alves, Rita de Cássia (1)
•Andrade, José Maria Arruda de (1)
•Araújo, Juliana Furtado Costa (2)
•Araújo, Luiz Antonio Mattos Pimenta (1)
•Arruda, Octaviano Padovese de (1)
•Ataliba, Geraldo, 1936 (2)
•Baldivieso, Pablo Enrique Carneiro (1)
•Barreto, Paulo Ayres (1)
•Baum, Adler (1)
•Becho, Renato Lopes (9)
•Benites, Nórton Luís (1)
•Bergmann, Thomas Ribeiro (1)
•Berti, Flávio de Azambuja (1)
•Bim, Eduardo Fortunato (2)
•Biscaia, Nádia Rubia (1)
•Bomfim, Diego (1)
•Bonfim, Alisson Fabiano Estrela (1)
•Borges, José Souto Maior, 1932 (2)
•Botelho, Thiago da Paixão Ramos (1)
•Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes (1)
•Braghini, Marcelo (1)
•Breyner, Frederico Menezes (2)
•Brito, Edvaldo, 1937 (1)
•Bucci, Eduardo Sadalla (1)
•Buzanello, Graziele Mariete (1)
•Caetano, Fabiano de Lima (1)
•Camilotti, José Renato (1)
•Campos, Helio Silvio Ourem (1)
•Campos, Leonardo Nuñez (2)
•Campos, Marcelo (2)
•Canazaro, Fábio (1)
•Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira (1)
•Cardoso, Alessandro Mendes (1)
•Carvalho, Paulo de Barros, 1938 (1)
•Cassone, Vittorio, 1939 (1)
•Castilhos, Adriana Kalinoski (1)
•Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de (1)
•Cezaroti, Guilherme (2)
•Chaves, Arthur Pinheiro (1)
•Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro (1)
•Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa (1)
•Citro, Marcel, 1967 (1)
•Correa, Carlos Vaz Gomes (1)
mais
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (82)
•da Câmara Legislativa do DF (31)
•da Câmara dos Deputados (164)
•da Procuradoria Geral da República (4)
•do Ministério da Justiça (41)
•do Senado Federal (195)
•do Superior Tribunal Militar (13)
•do Superior Tribunal de Justiça (248)
•do Supremo Tribunal Federal (222)
•do Tribunal Superior do Trabalho (26)
•do Tribunal de Contas do DF (42)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (156)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (5)
Data
de até
expand2020s (8)
expand2010s (47)
expand2000s (101)
expand1990s (108)
expand1980s (40)
expand1970s (22)
expand1960s (7)
expand1950s (2)
expand1940s (1)
expand1900s (2)
Sigla
•RVBI  (296)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 
 Título  Responsabilidade tributária  
 Data  1978 
 Assuntos  Execução fiscal, Brasil. Gestor, Brasil. Responsabilidade tributária, direito comparado. Tributação, Brasil. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 
 Título  Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas  
 Data  1976 
 Assuntos  Código tributário, Brasil, 1966. Débito fiscal, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Sociedade comercial, jurisprudência, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Tributação, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Parlato, Andrea 
 Título  Il responsabile d'imposta  
 Data  1963 
 Assuntos  Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Itália. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Funke, Haroldo 
 Título  A Responsabilidade tributaria dos administradores de empresas no codigo tributario nacional  
 Data  1982 
 Assuntos  Código tributário, Brasil, 1966. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Responsabilidade solidária, Brasil. Responsabilidade solidária. Responsabilidade tributária, direito comparado, Espanha, Itália, Alemanha. Responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Martins, Antonio Carvalho 
 Título  Responsabilidade dos administradores ou gerentes por dividas de impostos  
 Data  1994 
 Assuntos  Administração fiscal, Portugal. {Administração fiscal; Administração tributária} Débito fiscal, Portugal. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Ônus da prova, Portugal. Pessoa jurídica, Portugal. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Processo fiscal, Portugal. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Portugal. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Gestor, responsabilidade tributária, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Deslandes, Rosenice, 1963 
 Título  Denúncia espontânea  
 Data  1997 
 Assuntos  Infração fiscal, Brasil. Multa fiscal, Brasil. {Multa fiscal; Multa (direito tributário); Multa tributária} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Dallazem, Dalton Luiz 
 Título  Cisão e responsabilidade tributária  
 Data  2001, 2000, 1999 
 Assuntos  Legislação tributária, Brasil, 1966. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Tributação, Brasil. Tributo, cisão, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Responsabilidade tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, cisão, Brasil. Legislação tributária, Brasil, 1966. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Responsabilidade tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, cisão, Brasil. Legislação tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Poloni, Antônio Sebastião 
 Título  Denúncia espontânea em direito tributário  
 Data  2000 
 Assuntos  Infração fiscal, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Mandado de segurança, modelo, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Multa fiscal, Brasil. {Multa fiscal; Multa (direito tributário); Multa tributária} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Gelson Amaro de, 1944 
 Título  Responsabilidade tributária e a legitimidade passiva na execução fiscal  
 Data  2001 
 Assuntos  Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Execução fiscal, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sujeito de direito direito civil, Brasil. Tributo, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Macruz, João Carlos 
 Título  Dúvidas e soluções da Lei de responsabilidade fiscal  
 Data  2001 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Dívida, Brasil. Finanças públicas, Brasil. Gestão, Brasil. Município, responsabilidade fiscal, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tavares, Alexandre Macedo 
 Título  Denúncia espontânea no direito tributário  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Elementos da obrigação tributária -- Infração tributária e ilicíto penal tributário -- Sanções tributárias e responsabilidade por infrações -- Aspectos fundamentais da denúncia espontânea -- Alcance e efeitos da denúncia espontânea. 
 Assuntos  Infração fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sanção tributária, Brasil. Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Saraiva, José Alexandre 
 Título  Denúncia espontânea e multa moratória  
 Data  2003 
 Assuntos  Legislação tributária, Brasil, 1966. Dívida, parcelamento, Brasil. Multa fiscal, Brasil. {Multa fiscal; Multa (direito tributário); Multa tributária} Responsabilidade tributária, Brasil. Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Vaz, José Otávio de Vianna 
 Título  A Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade no código tributário nacional  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Demonstra, a partir do conceito de tributo, a origem e a evolução das obrigações tributárias, relacionando-as com o poder de tributar. Analisa o princípio da legalidade e o surgimento da obrigação tributária, à luz do Código Tributário Nacional. Aborda a responsabilidade, sua conceituação civilística romana, sua evolução e sua caracterização como instituto do direito tributário. Trata também, dos conceitos de administrador, diretor e gerente dos tipos societários comerciais mais comuns no direito brasileiro, bem como das reorganizações societárias e suas consequências tributárias, expondo a teoria da desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade tributária. Analisa, ainda, a responsabilidade por transferência e por substituição, a responsabilidade de terceiros e a responsabilidade por infrações, com ênfase no conceito de infrações tributárias.Sumário:O conceito de tributo e o poder de tributar -- O conceito de responsabilidade -- As sociedades: As reorganizações societárias e suas conseqüências tributárias. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária: A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica (Disregard Doctrine) -- A responsabilidade tributária de acordo com o Código Tributário Nacional -- A apuração da responsabilidade. 
 Assuntos  Legislação tributária, Brasil, 1966. Direito tributário, aplicação comercial, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Gestor, responsabilidade tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Zequim, Rodrigo Campos 
 Título  Responsabilidade tributária do administrador  
 Data  2007, 2003 
 Ementa  Sumário:Sujeição passiva e responsabilidade jurídico-tributária: Da obrigação tributária. Do sujeito passivo da relação jurídico-tributária. Da responsabilidade jurídico-tributária. Da responsabilidade no Código Tributário Nacional -- Da responsabilidade tributária dos administradores : O art. 135, III, do CTN e a figura do administrador. Atos geradores da responsabilidade tributária do administrador. Da relação jurídica contida no art. 135, III, do CTN. Da defesa do administrador responsável no processo administrativo e judicial tributário. 
 Assuntos  Gestor, responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Gestor, responsabilidade tributária, Brasil. Gestor, responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Gestor, responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Saraiva, José Alexandre 
 Título  Denúncia espontânea & multa moratória  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Multa "de ofício" -- Denúncia espontânea e exclusão da responsabilidade -- Multa de mora -- Parcelamento: um direito do contribuinte -- Conclusão -- Jurisprudência. 
 Assuntos  Denúncia espontânea, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Denúncia espontânea, jurisprudência, Brasil. Multa fiscal, Brasil. {Multa fiscal; Multa (direito tributário); Multa tributária} Dívida, parcelamento, Brasil. Obrigação tributária, pagamento, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Infração fiscal, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Sanção tributária, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Eduardo Garcia de 
 Título  Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada  
 Data  2008 
 Assuntos  Gestor, responsabilidade tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, responsabilidade tributária, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Silveira, Maria Aparecida Cardoso 
 Título  Responsabilidade fiscal do administrador público  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A Lei de responsabilidade fiscal: Da motivação legislativa e dos objetivos gerais. Aspectos relevantes da Lei de responsabilidade fiscal. Da transparência, controle e fiscalização -- A moralidade administrativa e a Lei de responsabilidade fiscal: A relevência do princípio da moralidade nos atos decorrentes da administração pública. Os princípios éticos e a Lei de responsabilidade fiscal -- Anexo: Lei complementar nº 101/2000. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Finanças públicas, controle, legislação, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Responsabilidade fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Darzé, Andréa M 
 Título  Responsabilidade tributária  
 Data  2010 
 Assuntos  Capacidade contributiva, Brasil. Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade solidária, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Solidariedade direito tributário, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Paulsen, Leandro 
 Título  Responsabilidade e substituição tributárias  
 Data  2014, 2012 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado da substituição e responsabilidade tributárias no direito da Alemanha, Itália, Portugal e Brasil. 
 Assuntos  Responsabilidade tributária, direito comparado. Responsabilidade tributária, Brasil. Substituição tributária, direito comparado. Substituição tributária, Brasil. Substituição tributária. Responsabilidade tributária. Responsabilidade tributária, direito comparado. Responsabilidade tributária, Brasil. Substituição tributária, direito comparado. Substituição tributária, Brasil. Substituição tributária. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Peixoto, Daniel Monteiro 
 Título  Responsabilidade tributária  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Responsabilidade no direito positivo -- Responsabilidade no direito tributário -- Responsabilidade tributária e o modelo de formação das sociedades -- Responsabilidade tributária e os atos de administração das sociedades -- Responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. 
 Assuntos  Dissolução da sociedade, Brasil. Sociedade comercial, natureza fiscal, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima