Tipo
Artigo de revista
Autor
Luz, Adilson da
Título
Assistência ao idoso no município do Rio
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.350142
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Conceito. Elementos e Características [ 341.3501 ]
»»»» Competência da autoridade [ 341.35014 ]
»»»»» Convênios. Programas [ 341.350142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista TCMRJ
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Distrito Federal, 2000.
   Referência: v. 23, n. 33, p. 46–49, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
 
 
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

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