Tipo
Artigo de revista
Título
Prescritibilidade da ação de ineficácia da doação inoficiosa na ótica da teoria das invalidades dos negócios jurídicos
Data
2006
Ementa

Sumário:Doação inoficiosa -- A nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos -- A ação de redução da doação inoficiosa -- O caráter prescritível da ação de redução -- Análise doutrinária e jurisprudencial quanto ao momento da liberdade como termo inicial do prazo prescricional para a propositura da ação -- Análise doutrinária e jurisprudencial quanto ao momento da abertura da sucessão como termo inicial do prazo prescricional.

Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: n. 42, p. 187–208, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:20:43.000Z [ 9533371 ]