Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., Os princípios da proporcionalidade e da ofensividade no direito penal como legitimadores da sanção penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Callegari, André Luís

Título

Os princípios da proporcionalidade e da ofensividade no direito penal como legitimadores da sanção penal

Data

2006

Ementa

Sumário:Posição do Tribunal de Justiça do RS e do Superior Tribunal de Justiça -- O princípio da proporcionalidade -- Proporcionalidade e direitos fundamentais -- O princípio da ofensividade.

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 33, n. 102, p. 39–50, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD