Tipo
Artigo de revista
Autor
Lacombe, Claudio
Título
Da constitucionalidade da tablita. Memorial
Data
2006
Ementa

Sumário:As funções da moeda e o pacto social -- A tablita e o equilíbrio contratual -- Lei de aplicação imediata.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 9, n. 32, p. 299–313, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
 
 
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:20.000Z [ 9530218 ]