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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jacob, Luciane
Título
Pensão por morte previdenciária
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.67224
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2006
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 11, p. 355–348, 1. quinz. jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
2023-01-29T00:19:07.000Z [ 9529627 ]