Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 

Data
24/07/1991
 

Ementa
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102425 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1991-07-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/07/1991. p. 14809
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/07/1991 ]

Republicação
1996-04-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/04/1996. p. 5929
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/04/1996 ]

Republicação
1998-08-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/08/1998. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/08/1998 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.213&ementa=2&data=19910724 ]

Publicação Original
1991-07-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1991-07-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102425&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Rodrigues, IvandickA 'corrida' para aprovar a desaposentaçãopor Ivandick Rodrigues. --340Artigo de revista
2013 Amaral, Anderson Couto doA aposentadoria especial do cirurgião-dentista e o direito a insalubridade de grau máximoAnderson Couto do Amaral. --341.67art58Artigo de revista
2013, 2012 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúdeRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67211 341.67 Artigo de revista
2013, 2011 Cabral, Lenz Alberto AlvesAbre a CAT?: nexo casual no acidente do trabalho / doença ocupacionalLenz Alberto Alves Cabral. --Livro
2013 Mello, Gabriel Ricota deAção de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciárioGabriel Ricota de Mello, Luiz Fernando Alouche. --341.46226art120Artigo de revista
2013 Hainzenreder Júnior, EugênioAção regressiva acidentária: fundamentos e questões controversasEugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin. --341.67art120Artigo de revista
2013 Tiba, Iris TiemiAção regressiva previdenciária e seus aspectos processuaisIris Tiemi Tiba, Jaime Lobato Junior. --341.67art120Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art93Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art118Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art19Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art20_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art20_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art21Artigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho e responsabilidade do empregadorClaudete Inês Pelicioli. --341.61art19Artigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho na vigência do contrato de experiênciaClaudete Inês Pelicioli. --341.6art118Artigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho na vigência do contrato de experiênciaClaudete Inês Pelicioli. --341.6art19Artigo de revista
2013, 2010 Maciel, FernandoAções regressivas acidentáriasFernando Maciel. --341.61 art120Livro
2013 Uliano, André BorgesA data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapazAndré Borges Uliano. --341.672art49Artigo de revista
2013 Uliano, André BorgesA data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapazAndré Borges Uliano. --341.672art74Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueA eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no direito previdenciárioSérgio Henrique Salvador; Welton Rodrigues dos Santos. --341.67 art55_par3Artigo de revista
2013 Carvalho, Marco Cesar deA extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência socialMarco Cesar de Carvalho. --341.67211art45Artigo de revista
2013 Fluminhan, Vinícius PachecoA ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do regime geral de previdência socialVinícius Pacheco Fluminhan. --342.1456 art41-1Artigo de revista
2013 Koetz, EduardoA incerteza da DII nos benefícios previdenciários causados por doenças degenerativasEduardo Koetz. --341.672art59Artigo de revista
2013 Mello, Amanda Bulgarelli deA Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronalAmanda Bulgarelli de Mello. --341.6art93Artigo de revista
2013 Ribas, JoãoA lei de cotas e as pessoas com deficiênciapor João Ribas. --art93Artigo de revista
2013, 2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoA licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --341.655 art71-1Artigo de revista
2013, 2011 Fluminhan, Vinícius PachecoA múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidadeVinícius Pacheco Fluminhan. --341.672 art29Artigo de revista
2013, 2011 Fluminhan, Vinícius PachecoA múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidadeVinícius Pacheco Fluminhan. --341.672 art32Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueA necessária ampliação da revisão do art. 29 da lei de benefíciosSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.672art29Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria especial: conversão após 28.5.98Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67 art58Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria especial: conversão após 28.5.98Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67 art57_par5Artigo de revista
2013, 2007 Leitão, André StudartAposentadoria especial: doutrina e jurisprudênciaAndré Studart Leitão. --341.67 341.67214 Livro
2013, 2012, 2011, 2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214 341.67 art57Artigo de revista
2013, 2012, 2011, 2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214 341.67 art58Artigo de revista
2013 Ávila, Marcelo Roque Anderson MacielAposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeMarcelo Roque Anderson Maciel Ávila. --341.67214 art57Artigo de revista
2013 Ávila, Marcelo Roque Anderson MacielAposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeMarcelo Roque Anderson Maciel Ávila. --341.67214 art58Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art48Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art142Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art11_cpt_inc7Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art143Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art106Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art39Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212art48Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212art142Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212art29Artigo de revista
2013 Farineli, Alexsandro MenezesAposentadoria ruralAlexsandro Menezes Farineli. --Livro
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art15Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art57Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art16Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art59Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art42Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueA total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSSSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.67art120Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueAuxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda para concessão do benefícioSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.671art16Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.671art11Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.671art12_par1Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67art55_par3Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67art106Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67art78Artigo de revista
2013, 2012 Pinto, Sabrina Bonfim de ArrudaCaracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidadeSabrina Bonfim de Arruda Pinto. --341.67 art57_par3Artigo de revista
2013 Mello, Sergio Renato deComentário e interpretação da lei previdenciária no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)Sergio Renato de Mello. --341.67Livro
2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963Comentários à Lei nº 8.213/91: benefícios da previdência socialSergio Pinto Martins. --Livro
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67art142Artigo de revista
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67art27Artigo de revista
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67art39Artigo de revista
2013 Miyasaki, Mario KendyControvérsias nas execuções de sentenças previdenciáriasMario Kendy Miyasaki, Ana Paula Fernandes. --341.465Artigo de revista
2013, 2007 Tsutiya, Augusto MassayukiCurso de direito da seguridade social: custeio da seguridade social, previdência social, saúde, assistência socialAugusto Massayuki Tsutiya. --Livro
2013, 2012, 2011, 2010 Ibrahim, Fábio ZambitteCurso de direito previdenciárioFábio Zambitte Ibrahim. --341.67 Livro
2013, 2012, ..., 2007, 2006 Vianna, João Ernesto AragonésCurso de direito previdenciárioJoão Ernesto Aragonés Vianna. --341.67 Livro
2013, 2010 Bassil, Rafael LaynesDano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRafael Laynes Bassil. --341.672 art126Artigo de revista
2013, 2012 Kravchychyn, Gisele LemosDa possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativoGisele Lemos Kravchychyn. --341.67 Artigo de revista
2013, 2012 Salvador, Sérgio HenriqueDesaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucionalSérgio Henrique Salvador. --341.67 Artigo de revista
2013 Bezerra, Beatriz RodriguesDesaposentação perto de virar leiBeatriz Rodrigues Bezerra. --341.67art18_par2Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2008, 2007 Barroso, Luís RobertoDiferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no BrasilLuís Roberto Barroso. --342.16 Artigo de revista
2013, 2012, 2011 Santos, Marisa Ferreira dosDireito previdenciário esquematizadoMarisa Ferreira dos Santos ; colaborador: Rodrigo Calejon ; coordenador: Pedro Lenza. --341.67 Livro
2013, 2010 Bernardo, Leandro FerreiraDireito previdenciário na visão dos tribunais: doutrina e jurisprudênciaLeandro Ferreira Bernardo, William Fracalossi. --341.67 Livro
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221art59Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221art60Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221art42Artigo de revista
2013 Serau Junior, Marco AurélioEfeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC: (desaposentação)Marco Aurélio Serau Junior. --341.6721art103Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --341.617art21_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226art120Artigo de revista
2013 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226art19_par2Artigo de revista
2013, 2010 Motta, João Francisco daInvalidação dos atos administrativosJoão Francisco da Motta. --341.3516 art103Livro
2013 Amado, FredericoLegislação previdenciária comentada: para concursosFrederico Amado. --Livro
2013 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daLei n. 8.213/91: obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tantoRicardo Tadeu Marques da Fonseca. --341.6art93Artigo de revista
2013 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniLicença-maternidade: custeio e propostas de ampliação do prazoLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.655Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art15Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art49Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art55Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art26Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art102Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art11Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art12Artigo de revista
2013 Guedes, JoãoMuito além da cotaJoão Guedes. --341.6art93Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --341.6art21Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueO auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilaçãoSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --341.67225 Artigo de revista
2013, 2012 Ambrosio, GraziellaO nexo causal entre depressão e trabalhoGraziella Ambrosio. --341.6 341.617 Artigo de revista
2013 Magliano, Jeanne D'Arc FerrazO princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiênciaJeanne D'Arc Ferraz Magliano. --341.67 art93Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222art71Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222art71-1Artigo de revista
2013 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O tempo e o mandato elitivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carênciaRoberto Luis Luchi Demo. --341.67Artigo de revista
2013, 2011 Carvalho, Ana Maria Pereira dePensão por morte previdenciária: direitos e garantias do cônjuge e da(o) companheira(o)Ana Maria Pereira de Carvalho. --341.672 Artigo de revista
2013 Souza, Renato Felipe dePossibilidade de extensão do acréscimo de 25% para outras aposentadorias do RGPSRenato Felipe de Souza. --341.62352art45Artigo de revista
2013 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143art103Artigo de revista
2013 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143art104Artigo de revista
2013 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143art126_par3Artigo de revista
2013 Soccio, Rodolfo MendesPrincípios do processo administrativo previdenciárioRodolfo Mendes Soccio. --341.672art122Artigo de revista
2013 Paim, Paulo, 1950Segurança em pauta: Senador Paulo Paim fala sobre seus projetos voltados à área prevencionistaPaulo Paim ; entrevista ao jornalista Juliano Rangel. --341.617art118Artigo de revista
2012 Lara, Paulo Cesar deA "incapacidade social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciaisPaulo Cesar de Lara. --341.6235Artigo de revista
2012 Zimmermann, Cirlene LuizaA ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalhoCirlene Luiza Zimmermann. --341.46226art120Livro
2012, 2009, 2008 Martinez, LucianoA aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentadoLuciano Martinez. --341.62352 Artigo de revista
2012 Freudenthal, Sergio PardalA aposentadoria especial e o vigor dos decretosSergio Pardal Freudenthal. --341.672Artigo de revista
2012 Mesanelli, Camila AndradeA atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentáriasCamila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. --341.6Artigo de revista
2012 Mesanelli, Camila AndradeA atuação sindical nas ações regressivas acidentáriasCamila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. --341.6Artigo de revista
2012 Marinho, Rodrigo César de OliveiraA caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT)Rodrigo César de Oliveira Marinho. --341.6722art21Artigo de revista
2012 Marinho, Rodrigo César de OliveiraA caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT)Rodrigo César de Oliveira Marinho. --341.6722art20Artigo de revista
2012 Estrada, Manuel Martín PinoAcidentes de trabalho no teletrabalhoManuel Martín Pino Estrada. --341.6art21_cpt_inc4Artigo de revista
2012 Rodrigues, Décio Luiz JoséAcidentes do trabalho: questões controversasDécio Luiz José Rodrigues. --Livro
2012 Almeida, Diego CostaA competência da justiça do trabalho nas ações regressivas acidentáriasDiego Costa Almeida. --341.685art120Artigo de revista
2012 Vilar, Helen Louize Lima MarquesA concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada domésticaHelen Louize Lima Marques Vilar. --341.67221 Artigo de revista
2012 Andrade, Dárcio Guimarães deA contratação de deficientes ou portadores de necessidades especiaisDárcio Guimarães de Andrade. --341.6art93Artigo de revista
2012 Mendonça, Guilherme Henrique LasmarA Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados com deficiência no BrasilGuilherme Henrique Lasmar Mendonça, Lutiana Nacur Lorentz. --341.6art93Artigo de revista
2012 Marinho, Flavio Luiz Marques PennaA incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciáriosFlavio Luiz Marques Penna Marinho. --341.617art59Artigo de revista
2012 Marinho, Flavio Luiz Marques PennaA incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciáriosFlavio Luiz Marques Penna Marinho. --341.617art42Artigo de revista
2012 Amaral, Carolline ScofieldA inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotanteCarolline Scofield Amaral. --341.655art71-1Artigo de revista
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2012 Folmann, Melissa, 1977Aposentadoria por idade: teoria e práticaMelissa Folmann, João Marcelino Soares. --341.67212Livro
2012 Martinez, LucianoAposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalhoLuciano Martinez. --341.6art118Artigo de revista
2012 Martinez, LucianoAposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalhoLuciano Martinez. --341.6art18_par2Artigo de revista
2012, 2011 Ajouz, IgorA presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiroIgor Ajouz. --341.67 art1Artigo de revista
2012, 2011 Ajouz, IgorA presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiroIgor Ajouz. --341.67 art16_par4Artigo de revista
2012 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA presunção de fraude na previdência socialJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.5517Artigo de revista
2012 Almeida, Saulo Nunes de CarvalhoA prevenção como a melhor defesa do empregador frente às ações regressivas acidentáriasSaulo Nunes de Carvalho de Almeida. --341.67art120Artigo de revista
2012 Duarte, Daiana RobertaA questão das múltiplas atividadesDaiana Roberta Duarte. --341.622art29Artigo de revista
2012 Duarte, Daiana RobertaA questão das múltiplas atividadesDaiana Roberta Duarte. --341.622art32Artigo de revista
2012 Alves, Hélio GustavoA relação jurídica da habilitação e a reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da previdência social ?Hélio Gustavo Alves. --Livro
2012 Anchieta, Carlos André MoraisA relativização do conceito de grupo familiarCarlos André Morais Anchieta. --341.67art11_par1Artigo de revista
2012 Anchieta, Carlos André MoraisA relativização do conceito de grupo familiarCarlos André Morais Anchieta. --341.67art11_cpt_inc7Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. --341.617art19Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. --341.617art21Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. --341.617art20Artigo de revista
2012 Oliveira, Elisangela Cristina deA sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STFElisangela Cristina de Oliveira, Mario Kendy Miyasaki. --341.67211Artigo de revista
2012 Ibrahim, Fabio ZambitteAspectos polêmicos na cobertura de acidentes do trabalho no BrasilFabio Zambitte Ibrahim. --341.61Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224Artigo de revista
2012 Barros, Allan Luiz OliveiraAs provas no direito previdenciárioAllan Luiz Oliveira Barros. --341.67art55_par3Artigo de revista
2012 Barros, Allan Luiz OliveiraAs provas no direito previdenciárioAllan Luiz Oliveira Barros. --341.67art106Artigo de revista
2012 Segalla, Juliana Izar Soares da FonsecaA utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessáriaJuliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Luiz Alberto David Araujo. --341.274art93Artigo de revista
2012 Vieira, Fabrício BarcelosAuxílio-acidente previdenciário e acidentário: os benefícios indenizatórios do INSSFabrício Barcelos Vieira. --Livro
2012, 2011, ..., 2002, 2000 Rocha, Daniel Machado daComentários à Lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 atualizada com a emenda constitucional nº 20 e a lei nº 9.876/99Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Júnior. --341.67 Livro
2012 Bezerra, Fabio Luiz de OliveiraCompetência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho: mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --341.6235Artigo de revista
2012 Alves, Adler Anaximandro de Cruz eConsiderações acerca da possibilidade da fixação de pisos mínimos para a cobrança administrativa por parte da Previdência Social =: Considerations of the possibility of fixing levels minimum for the administrative exaction by the Social SecurityAdler Anaximandro de Cruz e Alves. --341.67art4Artigo de revista
2012 Andrade, Francisco Marcelo AlmeidaContrato de experiência: acidente do trabalho ou doença profissional : demissão após o gozo do auxílio-doença acidentário : desrespeito à estabilidade provisória : inteligência dos dos arts. 7º, incisos XXII e XXVIII da CF e 118 da Lei nº 8.213/91Francisco Marcelo Almeida Andrade. --341.6511art118Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias do buraco negro e do ultrapassamento do salário de benefícioWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 art103Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 art93Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 art51Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --341.654art19Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --341.654art20_cpt_inc1Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --341.654art20_cpt_inc2Artigo de revista
2012 Madeira, Danilo CruzDa (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação"Danilo Cruz Madeira. --341.6721art18_par2Artigo de revista
2012 Oliveira, Cláudia Dias deDemissão de empregado reabilitado ou portador de deficiênciaCláudia Dias de Oliveira. --341.6art93_par1Artigo de revista
2012 Silva, Elisa Maria CorrêaDependência econômica superveniente no regime geral de previdência socialElisa Maria Corrêa Silva. --341.67Artigo de revista
2012 Noga, Gisele MachadoDesaposentação: desnecessidade da devolução das parcelas já pagas pela autarquia previdenciáriaGisele Machado Noga, Március Vinícius Caron Schlichting. --341.67Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteDilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciárioOscar Valente Cardoso. --341.623525art29Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteDilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciárioOscar Valente Cardoso. --341.623525art75Artigo de revista
2012, 2011, ..., 2001, 2000 Tavares, Marcelo LeonardoDireito previdenciárioMarcelo Leonardo Tavares. --341.67 Livro
2012, 2010, ..., 2003, 2002 Horvath Júnior, MiguelDireito previdenciário: incluindo lei 10.403 de 08.01.2002 , decreto 4.079 de 09.01.2002Miguel Horvath Júnior. --341.6 341.67 Livro
2012, 2011, ..., 2009, 2008 Savaris, José AntonioDireito processual previdenciárioJosé Antonio Savaris. --341.67 Livro
2012 Marinho Filho, LucianoDos dependentes da pensão por morte no RGPSLuciano Marinho Filho. --341.67art74Artigo de revista
2012 Rodrigues, José RenatoElementos de direito previdenciárioJosé Renato Rodrigues. --341.67Livro
2012 Bramante, Ivani ContiniFundamentos da ação regressiva acidentáriaIvani Contini Bramante.341.67art120Artigo de revista
2012 Amaral, Carolline ScofieldInconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivoCarolline Scofield Amaral. --341.655 art71-1Artigo de revista
2012 Kovács, Daniela FerrariLei de cotasDaniela Ferrari Kovács. --341.6art93Artigo de revista
2012 Bragança, Kerlly HubackManual de direito previdenciárioKerlly Huback Bragança. --Livro
2012, 2011, 2009, 2005 Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --341.6 Livro
2012 Pereira, Sarah Caroline de DeusMaximização dos direitos fundamentais pelo benefício previdenciário do auxílio-reclusãoSarah Caroline de Deus Pereira, Tassya Gonzales Lopes. --341.67225Artigo de revista
2012 Mendanha, Marcos HenriqueMedicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)Marcos Henrique Mendanha. --Livro
2012 Silva Júnior, EdsonNexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisEdson da Silva Júnior. --341.68art21-1Artigo de revista
2012 Adani, AdrianaNova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientesAdriana Adani, Paulo Sérgio João. --341.6art93Artigo de revista
2012, 2011 Martello, Andréa FilpiO alcance do art. 120 da Lei n° 8.213/91Andréa Filpo Martello ; Renata Ferrero Pallone. --341.6 art120Artigo de revista
2012 Dal Bianco, DânaeO benefício de pensão por morte do RGPSDânae Dal Bianco. --341.67Livro
2012 Freitas, Felipe Simor deO benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência física e a inclusão socialFelipe Simor de Freitas. --341.67Artigo de revista
2012 Santos, Telma MariaO descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991Telma Maria Santos. --341.617art120Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiO estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo.341.67 art148Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiO estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo.341.67 art149Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiO estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo.341.67 art150Artigo de revista
2012 Alencar, Hermes ArraisO instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançadaHermes Arrais Alencar. --Livro
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --341.617art20_par1Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --341.617art21_cpt_inc1Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --341.617art21_cpt_inc2Artigo de revista
2012 Kemmerich, Clóvis JuarezO processo administrativo na previdência social: curso e legislaçãoClóvis Juarez Kemmerich. --Livro
2012 Yamamoto, Lucas ZucoliO reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídicaLucas Zucoli Yamamoto. --341.67214 Artigo de revista
2012, 2011 Ferreira, Luiz Antonio MiguelO tratamento homeopático e suas implicações frente ao estabelecido no Estatuto da criança e do adolescente na garantia do direito à vida e à saúdeLuiz Antonio Miguel Ferreira. --342.1157 art67Artigo de revista
2012 Passos, EdésioPara todos: o movimento político das pessoas com deficiênciaEdésio Passos. --341.6Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentesOscar Valente Cardoso. --341.67224art16_par3Artigo de revista
2012, 2009 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaOscar Valente Cardoso. --341.67224 art16_par3Artigo de revista
2012 Souza, Peterson dePrática de direito previdenciário: a defesa do segurado em juízoPeterson de Souza. --Livro
2012 Mascarenhas, Júlio César dos Reis FreitasPrática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadoriasJúlio César dos Reis Freitas Mascarenhas. --Livro
2012, 2011 Rubin, FernandoProcesso judicial de concessão de benefício acidentárioFernando Rubin. --341.672 Artigo de revista
2012 Moreno Filho, Ivo da SilvaProrrogação do prazo decadencial até 2014 para benefícios concedidos entre 1997 e 1998Ivo da Silva Moreno Filho. --341.672art103Artigo de revista
2012 Martins, Raimundo Evandro XimenesRedutor etário na aposentadoria por idade =: The age reducer in retirementRaimundo Evandro Ximenes Martins. --341.67art48Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --341.654 art19Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --341.654 art22Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --341.654 art20Artigo de revista
2012 Pires Filho, Antonio Fernando CostaSocialização dos riscosAntonio Fernando Costa Pires Filho. --342.151Artigo de revista
2011 Martins, Mirna Natalia Amaral da GuiaA aplicação das correntes de entendimento sobre a prescrição das pretensões indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho ao empregado públicoMirna Natalia Amaral da Guia Martins. --341.33art19Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio César deAção regressiva proposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social face às empresas: instrumento de prevenção de acidentes de trabalhoJúlio César de Oliveira ; [Prefácio prof. Wagner Balera]. --341.61art120Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art103Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art104Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art118Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art120Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art18Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art19Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art20_cpt_inc1Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art20_cpt_inc2Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art21Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art21-1Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art22Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art23Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art28Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art34Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art44Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art61Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art103-1Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art119Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art121Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art122Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art124Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61art129Livro
2011, 2010 Batista, Flávio RobertoA cobertura previdenciária estimada: Copes ou "alta programada" : um relato históricoFlávio Roberto Batista. --341.672 art101Artigo de revista
2011 Leal, Ruy de Ávila CaetanoA comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade = The proof of rural activity in the social securitity administrative procedure : principles of officiality and real truthRuy de Ávila Caetano Leal. --341.362Artigo de revista
2011 Sitta, Eduardo BrolA correta interpretação do art. 29, § 5º da Lei 8.213/91 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez do regime geral de previdência socialEduardo Brol Sitta. --341.67art29_par5Artigo de revista
2011, 2010 Bachur, Tiago FaggioniA decadência e a prescrição nas ações previdenciáriasTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. --341.672 art103Artigo de revista
2011, 2009 Santos, Sergio Roberto Leal dosA decadência no direito previdenciárioSergio Roberto Leal dos Santos. --341.671 art103Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 art74_cpt_inc3Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 art78_par1Artigo de revista
2011 Biazze, Claudia IsabellaAdicional do artigo n. 45 da Lei n. 8.213/91Claudia Isabella Biazze, Ivo da Silva Moreno Filho. --341.67211art45Artigo de revista
2011 Arruda, Kátia MagalhãesA garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direitoKátia Magalhães Arruda. --341.6art18Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art19Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art77_par1Artigo de revista
2011 Lemes, EmersonA injustiça com os segurados que exercem atividades concomitantesEmerson Lemes. --341.675Artigo de revista
2011, 2010 Morais, Océlio de Jesus CAntinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade socialOcélio de Jesus C. Morais. --341.67 art55_par3Artigo de revista
2011 Pancotti, Luiz Gustavo BoiamAposentadoria especial e sua evolução normativa no tempoLuiz Gustavo Boiam Pancotti. --341.6744art152Artigo de revista
2011, 2009 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria por idadeAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721 341.67212 Livro
2011, 2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria por invalidezRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67211 art151Artigo de revista
2011 Mussi, Cristiane MiziaraAposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaCristiane Miziara Mussi. --341.67211Artigo de revista
2011 Portanova, DaissonAposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciárioDaisson Portanova. --341.62352Artigo de revista
2011 Alves, Francisco Luís RiosAposentadorias precoces: uma realidade a ser transformadaFrancisco Luís Rios Alves. --341.6721Artigo de revista
2011 Rocha, Daniel Machado daA resolução de casos difíceis em matéria previdenciária =: A resolution of difficult cases on social securityDaniel Machado da Rocha. --342.1513Artigo de revista
2011 Fioravante, Tamira MairaA responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregadoTamira Maira Fioravante, Luiz Fernando Alouche. --341.61art120Artigo de revista
2011 Bruch, Thais Fidelis AlvesAs ações regressivas propostas pelo INSS como função pedagógica na prevenção dos acidentes de trabalhoThais Fidelis Alves Bruch. --341.67art120Artigo de revista
2011 Goedert, Rubia CarlaA tutela previdenciária e as uniões homoafetivasRubia Carla Goedert. --341.672Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?Oscar Valente Cardoso. --341.672Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e a não incidência de contribuição previdenciáriaOscar Valente Cardoso. --341.6235art60Artigo de revista
2011, 2010 Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem deBenefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinenteJúlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.67221 Artigo de revista
2011 Chelotti, João PauloBenefícios previdenciários por incapacidade e o princípio da congruência no direito processual civil brasileiroJoão Paulo Chelotti. --341.672Artigo de revista
2011 Pacheco, Iara Alves CordeiroCausas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CATIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.61art63Artigo de revista
2011 Madeira, Danilo CruzDa aposentadoria por idade no regime geral de previdência social: requisitos e forma como é calculado o seu valor mensalDanilo Cruz Madeira. --341.67212Artigo de revista
2011 Rodrigues, Enrique FeldensDesaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciáriaEnrique Feldens Rodrigues. --341.67art18_par2Artigo de revista
2011 Teixeira, Denilson Victor MachadoDireito da seguridade social: processo e práticaDenilson Victor Machado Teixeira. --341.67Livro
2011, 2008 Ribeiro, Juliana de Oliveira XavierDireito previdenciário esquematizadoJuliana de Oliveira Xavier Ribeiro. --341.67 Livro
2011 Madeira, Danilo CruzDo auxílio-acidente: requisitos e forma como é calculadoDanilo Cruz Madeira. --341.67221Artigo de revista
2011, 2004 Porto, Sérgio Gilbertodoutrina e prática dos alimentosSérgio Gilberto Porto. --342.1615 art15Livro
2011 Cardoso, Oscar ValenteEnquadramento previdenciário do preso e a natureza do trabalho prisionalOscar Valente Cardoso. --341.67225 art11Artigo de revista
2011 Campos, Marcelo Barroso Lima Brito deEvolução dos proventos de aposentadoria do servidor público: cálculo e reajusteMarcelo Barroso Lima Brito de Campos. --341.62352Artigo de revista
2011, 2004 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaInterpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. --341.6235 art16_par3Artigo de revista
2011, 2004 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaInterpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. --341.6235 art201_cpt_inc5Artigo de revista
2011 Balera, WagnerLegislação previdenciária anotada: leis 8.212-91 e 8.213-91Wagner Balera. --341.67Livro
2011 Bachur, Tiago FaggioniLicença-maternidade e salário maternidade na teoria e na práticaTiago Faggioni Bachur, Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso. --Livro
2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoLicença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho: uma discussão oportunapor Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --341.6Artigo de revista
2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoLicença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --341.655 art71-1Artigo de revista
2011 Costa, José Ricardo CaetanoManual de prática previdenciáriaJosé Ricardo Caetano Costa. --Livro
2011, 2010, 2009, 2008 Ferreira, Ruy Barbosa MarinhoManual de prática previdenciáriaRuy Barbosa Marinho Ferreira ; programador: Francisco Carlos Desideri. --341.62 Livro
2011 Negrini, Daniela Aparecida FlausinoManual prático de como trabalhar com o benefício previdenciárioDaniela Aparecida Flausino Negrini. --Livro
2011 Balera, WagnerO financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovaçõesWagner Balera. --341.623531Artigo de revista
2011 Silva, Gilberto Santos daO Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência socialGilberto Santos da Silva. --341.675art81Artigo de revista
2011 Silva, Gilberto Santos daO Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência socialGilberto Santos da Silva. --341.675art85Artigo de revista
2011 Gonçalves, Eduardo LuzO rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2., da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalEduardo Luz Gonçalves. --341.67art76_par2Artigo de revista
2011 Oliveira, Alexandre Mendes Lima dePensionistas que ganham, mas não levam: repúdio à teoria da relativizaçao da coisa julgada nos processos judiciais previdenciáriosAlexandre Mendes Lima de Oliveira. --341.672art75Artigo de revista
2011 Britto, Rildo Albuquerque Mousinho dePrescrição previdenciária na justiça do trabalhoRildo Albuquerque Mousinho de Britto. --341.6721art103Artigo de revista
2011 Alouche, Luiz FernandoPrevidência social se volta contra empresas e empresários que dão causa a acidentes do trabalhoLuiz Fernando Alouche, Rodrigo Rosalem Senese. --341.67art120Artigo de revista
2011 Leal, Ruy de Ávila CaetanoPrincípio da oficialidade e verdade material no processo administrativo previdenciário: comprovação do exercício de atividade ruralRuy de Ávila Caetano Leal. --341.362Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art55Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art25Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art39Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art96Artigo de revista
2011 Berwanger, Jane Lucia WilhelmRecurso administrativo: apontamentos práticosJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.362art126Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaRepercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoçãoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67222 art71-1Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --341.654art19Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --341.654art21Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --341.654art20Artigo de revista
2011, 2010 Saad, José Eduardo DuarteResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalhoJosé Eduardo Duarte Saad. --341.61 art120Artigo de revista
2011, 2010 Saad, José Eduardo DuarteResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalhoJosé Eduardo Duarte Saad. --341.61 art121Artigo de revista
2011 Maltez, Felipe AlmeidaResponsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalhoFelipe Almeida Maltez. --341.61Artigo de revista
2011 Amado, Frederico Augusto Di TrindadeRevisão e reajustamento dos benefícios da Previdência SocialFrederico Augusto Di Trindade Amado. --341.67Livro
2011, 2010 Sandim, Fábio Lucas Telles de Menezes AndradeSistema de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condições semelhantesFábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim. --341.6 art93Artigo de revista
2011 Kauam, Miguel CabreraSúmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficazMiguel Cabrera Kauam. --341.617art57_par7Artigo de revista
2011 Kauam, Miguel CabreraSúmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficazMiguel Cabrera Kauam. --341.617art58_par2Artigo de revista
2011 Madeira, Danilo CruzTrabalhador rural empregado X Trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciáriasDanilo Cruz Madeira. --341.65182Artigo de revista
2011 Souza, Peterson deTutela antecipada previdenciária: concessão, revogação e efeitos : doutrina prática processual e jurisprudênciaPeterson de Souza. --341.418Livro
2011 Sitta, Eduardo BrolUma visão crítica da aplicação do Art. 36, § 7. do Decreto 3.048/99 C/C Art. 55, II, da Lei 8.213/91 no cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciáriaEduardo Brol Sitta. --341.67211art55_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Viana, Viviane Coelho de CarvalhoA "desaposentação" e o pecúlioViviane Coelho de Carvalho Viana. --341.6721Artigo de revista
2010 Mantovani, Aline CristinaA adoção do critério da invalidez social para a concessão de aposentadoria por invalidezAline Cristina Mantovani, Peterson de Souza, Yvete Flávio da Costa. --341.67211 Artigo de revista
2010 Mitidiero, DanielAbrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídicaDaniel Mitidiero. --341.4653art138Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art120Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art18Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art59Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art212Artigo de revista
2010 Ferrari, IranyAcidente do trabalho, doenças ocupacionais e profissionais: causas que devem ser forçosamente apreciadas pela justiça do trabalho: seguridade social: controle: Emenda Constitucional para transferir a competência para a justiça do trabalho para tais causas (ações acidentárias)Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. --341.685art21-1Artigo de revista
2010 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregadorCláudio Mascarenhas Brandão. --341.61 art120Artigo de revista
2010 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregadorCláudio Mascarenhas Brandão. --341.61 art121Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art120Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art19Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art21Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art20Artigo de revista
2010 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários em caso de incapacidade laborativaMarco Aurélio Marsiglia Treviso. --341.672Artigo de revista
2010 Bomfim, Vinícios NevesA estabilidade acidentária do trabalhador aposentadoVinícios Neves Bomfim. --341.6 Artigo de revista
2010 Sturmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Sturmer. --341.6527art93_par1Artigo de revista
2010 Sturmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Sturmer. --341.6527art3_par7Artigo de revista
2010 Sturmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Sturmer. --341.6527art3_par9Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosasRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214Artigo de revista
2010 Araújo Júnior, Francisco MiltonA fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente do trabalho decorrente da insegurança públicaFrancisco Milton Araújo Júnior. --341.61 art19Artigo de revista
2010, 2009 Waldrich, Rafael SchmidtA pensão por morte no regime geral de previdência social - RGPSRafael Schmidt Waldrich. --341672 Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art58Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art142Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art57_par1Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art57_par8Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art124_cpt_inc3Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art133Artigo de revista
2010 Alvares, Maria Lúcia MirandaAposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumMaria Lúcia Miranda Alvares. --341.623521 art57Artigo de revista
2010 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria especial e permanência no serviçoCamila Cibele Pereira Marchesi. --341.67214art57_par8Artigo de revista
2010 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria especial e permanência no serviçoCamila Cibele Pereira Marchesi. --341.67214art46Artigo de revista
2010 Souza, Déborah Barreto deA prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anosDéborah Barreto de Souza. --341.67224art77_par1_inc1Artigo de revista
2010 Souza, Déborah Barreto deA prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anosDéborah Barreto de Souza. --341.67224art77_par1_inc2Artigo de revista
2010 Queiroz, Rebeca CruzA responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal e do Código CivilRebeca Cruz Queiroz. --341.61 Artigo de revista
2010 Araújo, Francisco Rossal deA saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)Francisco Rossal de Araújo. --341.61Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214Artigo de revista
2010 Osternack, Erika dos Santos FariasBeneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91Erika dos Santos Farias Osternack. --341.6art118Artigo de revista
2010 Osternack, Erika dos Santos FariasBeneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91Erika dos Santos Farias Osternack. --341.6art93_par1Artigo de revista
2010 Mello, Sergio Renato deBenefícios previdenciários: comentários à Lei nº 8.213/91Sergio Renato de Mello. --341.672Livro
2010 Góes, Maurício de CarvalhoBreves comentários acerca da inclusão social dos portadores de deficiência através do cumprimento da lei de cotasMaurício de Carvalho Góes, Michelle Dias Bublitz. --341.6art93Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteConcubina e direito à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224Artigo de revista
2010 Moura, Carla Silva HoraConsiderações acerca da igualdade e justiça sociais na seleção e distribuição dos benefícios e serviçosCarla Silva Hora Moura. --341.67Artigo de revista
2010 Fluminhan, Vinícius PachecoConsiderações sobre a natureza jurídica do prazo previsto no artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/1991Vinícius Pacheco Fluminhan. --341.67art103Artigo de revista
2010 Passos, Fabio Luiz dosConsiderações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transiçãoFabio Luiz dos Passos. --341.67213 Artigo de revista
2010 Morais, Océlio de Jesús CConvenção n. 102/1952 da OIT: benefícios acidentários (acidentes de trabalho e doenças profissionais) de curto prazo (auxílio) no BrasilOcélio de Jesús C. Morais. --341.67art21Artigo de revista
2010, 2009 Folmann, MelissaDa aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jusMelissa Folmann. --341.672 art103Artigo de revista
2010 Pereira Júnior, José AldízioDecadência no direito previdenciárioJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.671art103Artigo de revista
2010 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroDesaposentação: teoria e práticaAdriane Bramante de Castro Ladenthin, Viviane Masotti. --341.6721Livro
2010 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroDesaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociaisAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721Artigo de revista
2010 Bassil, Rafael LaynesDesaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS): aspectos legais: construção doutrinária e jurisprudencialRafael Laynes Bassil. --341.6721 Artigo de revista
2010 Carvalho, Antonio Carlos AlencarDireito ao auxílio-reclusão dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e a exegese do art. 13 da emenda constitucional nº 20/98: (parte 1)Antonio Carlos Alencar Carvalho. --341.67 Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito previdenciário: contraprova do NTEPWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista
2010, 2008 Pereira Júnior, José AldízioDo conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencialJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.672 art16Artigo de revista
2010 Kravchychyn, Gisele LemosDo direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security lawGisele Lemos Kravchychyn. --341.672art103Artigo de revista
2010 Pedrotti, Irineu AntonioDoenças profissionais ou do trabalhoIrineu Antonio Pedrotti, William Antonio Pedrotti. --341.617Livro
2010 Balera, WagnerFator acidentário de prevenção: limite, método e inadequação = Accident prevention factor : limit, method and inadequacyWagner Balera, Fábio Lopes Vilela Berbel. --341.672Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteFiliação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224 art74Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteFiliação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224 art79Artigo de revista
2010 Naldi, Daniel LimontiInstitutos que conferem efetividade à prestação previdenciária e a sua devida conjugação - enfoque na aposentadoria por invalidez e auxílio-doençaDaniel Limonti Naldi. --341.67Artigo de revista
2010 Mendonça, Luiz Eduardo Amaral deLei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarialLuiz Eduardo Amaral de Mendonça. --341.6Livro
2010 Rulli Júnior, AntônioMandado de injunção 758: o mandado de injunção e o silêncio legislativo : um desafio à efetivação da justiçaAntônio Rulli Júnior. --341.2744art57_par1Capítulo de Livro
2010 Santiago, Durval Pedro FerreiraManual prático de previdência social: noções básicas, prática administrativa e forenseDurval Pedro Ferreira Santiago. --341.67Livro
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-acidente no direito previdenciárioRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67221 Artigo de revista
2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisãoRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67225 Artigo de revista
2010 Barros, Clemilton da SilvaO capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico - financeira da empresa nos procedimentos licitatóriosClemilton da Silva Barros. --341.3527art27Artigo de revista
2010 Ibrahim, Fábio ZambitteO concubinato na previdência socialFábio Zambitte Ibrahim. --341.672Artigo de revista
2010 Iatzack, FernandaO direito dos servidores públicos à aposentadoria especial =: The right of the public servers to the special retirementFernanda Iatzack. --341.67211Artigo de revista
2010 Agostini, Camila ReinertO novel instituto do habeas data na justiça do trabalhoCamila Reinert Agostini. --341.2743art55_par3Artigo de revista
2010 Leonardi, Elvio Flávio de FreitasOs agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91: análise da Lei n. 10.887/04Elvio Flávio de Freitas Leonardi. --341.67Artigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroOs segurados da previdência social no BrasilMariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67art11_cpt_inc5Artigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroOs segurados da previdência social no BrasilMariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67art11_cpt_inc6Artigo de revista
2010 Araújo, Alan Pereira deO Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994Alan Pereira de Araújo. --341.672art29_par2Artigo de revista
2010 Araújo, Alan Pereira deO Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994Alan Pereira de Araújo. --341.672art33Artigo de revista
2010 Gil, Vilma Dias BernardesPactos para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoVilma Dias Bernardes Gil. --341.6Artigo de revista
2010 Fincato, Denise PiresProteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: um direito fundamentalDenise Pires Fincato. --341.274art93Artigo de revista
2010, 2009 Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim deQuestões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morteRenata Alice Bernardo Serafim de Oliveira. --341.67 341.623527 Artigo de revista
2010 Figueiredo, Antonio Borges deQuinze primeiros dias de afastamento do empregado sem contribuição previdenciáriaAntonio Borges de Figueiredo. --341.67Artigo de revista
2010 Souza, Ilza RodriguesReflexões sobre o salário-maternidadeIlza Rodrigues Souza. --341.67222Artigo de revista
2010 Souza, Marina Andrade PiresRegime próprio de previdência social: eficácia e aplicabilidade do artigo 40 da Constituição FederalMarina Andrade Pires Sousa. --341.67Artigo de revista
2010 Pereira, Kelly Karoline de AlencarRenunciabilidade à aposentadoriaKelly Karoline de Alencar Pereira, Givaldo Mauro de Matos. --341.6771art11Artigo de revista
2010 Bachur, Tiago FaggioniSaiba como contar o período em que o segurado recebeu benefício previdenciário para aumentar o tempo para aposentadoriaTiago Faggioni Bachur. --341.67213art55_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Mocelin, Márcio JoséSalário-família: considerações geraisMárcio José Mocelin. --341.65437Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Salário-maternidade da segurada adotanteWladimir Novaes Martinez. --341.67222art71-1Artigo de revista
2010, 2009 Valério, J. N. VargasSuspensão da prescrição trabalhista por doença profissional e conditio jurisJ. N. Vargas Valério. --341.65 art60Artigo de revista
2010 Lima, Marco Antônio Aparecido deTrabalhadores portadores de necessidades especiais e atividades empresariais incompatíveis: Marco Antônio Aparecido de Lima. --341.6art93Artigo de revista
2010 Campos, Carlos Alexandre de AzevedoTributação e tutela do meio ambienteCarlos Alexandre de Azevedo Campos. --341.347art57Artigo de revista
2010 Campos, Carlos Alexandre de AzevedoTributação e tutela do meio ambienteCarlos Alexandre de Azevedo Campos. --341.347art58Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.--342.165Artigo de revista
2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto. --342.162841Artigo de revista
2010 Paganelli, Cleber RegianUniões homoafetivas e a proteção previdenciária ao companheiroCleber Regian Paganelli. --341.672art16Artigo de revista
2009 Madruga, Antônio AlvesAção cível / previdenciária concessão de benefício aspectos médico-legaisAntônio Alves Madruga.341.6235Artigo de revista
2009 Sobrinho, Zéu PalmeiraA competência para apreciar a ação regressiva do INSS contra o empregador em matéria acidentáriaZéu Palmeira Sobrinho. --341.61art120Artigo de revista
2009 Boeira, Alex PerozzoA cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição: viabilidade e hipóteses de percepção conjuntaAlex Perozzo Boeira. --341.67Livro
2009 Scholz, Juliane BaggioA inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoJuliane Baggio Scholz. --341.6art91Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 art11Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 art48_par2Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 art48_par3Artigo de revista
2009 Wolff, RafaelAposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidadeRafael Wolff. --341.33art44Artigo de revista
2009 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A prescrição do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991: prazo para reavaliação das prestações securitáriasWladimir Novaes Martinez.341.672art103Artigo de revista
2009, 2008 Correia, Érica Paula BarchaA relação homoafetiva e o direito previdenciárioÉrica Paula Barcha Correia.342.1628 art16Artigo de revista
2009 Kauss, Lais FragaArtigo 3. da Lei n. 9.876/1999: regra de transição: aplicação limitadaLais Fraga Kauss. --341.672art29Artigo de revista
2009 Petry, Rodrigo CaramoriA seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculadosRodrigo Caramori Petry. --341.39Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteAs obrigações do prestador e do tomador do serviço no recolhimento das contribuições previdênciárias do contribuinte individualOscar Valente Cardoso. --341.39861Artigo de revista
2009 Alves, Alexandre SabariegoAspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuiçãoAlexandre Sabariego Alves. --341.64 art86_par2Artigo de revista
2009 Bassil, Rafael LaynesAspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social - RGPSRafael Laynes Bassil. --341.67214art57Artigo de revista
2009, 2008 Suaiden, Chede DomingosAuxílio-acidenteChede Domingos Suaiden. --341.61 Artigo de revista
2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAuxílio-reclusão como um direito humano e fundamentalRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67225Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STFOscar Valente Cardoso. --341.67225Artigo de revista
2009, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiBenefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra MundialRoberto Luis Luchi Demo.341.725 art149Artigo de revista
2009 Lemes, Emerson CostaCálculos previdenciáriosEmerson Costa Lemes, Julio César Vieira. --341.67Livro
2009 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroCancelamento da súmula n. 16 da TNU. Finalmente!Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67Artigo de revista
2009 Fluminhan, Vinícius PachecoConsiderações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.213/91Vinícius Pacheco Fluminhan. --341.67art103Artigo de revista
2009 Valentim, Carlos Eduardo MoreiraContratação de deficientes pelo setor da construção civil: limites às ações afirmativas do estadoCarlos Eduardo Moreira Valentim. --341.3527Artigo de revista
2009, 2008 Lopes, Carlos Côrtes VieiraDecadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)Carlos Côrtes Vieira Lopes. --341.671 art103Artigo de revista
2009 Berwanger, Jane Lúcia WilhelmDesmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.341.67 Artigo de revista
2009 Pozzoli, LafayetteDireito previdenciárioLafayette Pozzoli, Otávio Augusto Custódio de Lima. --Livro
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art93Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art91Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art18Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art16Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art88Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art26Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art74Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art102Artigo de revista
2009 Martins, Sérgio Pinto, 1963Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticosSérgio Pinto Martins. --341.39861art55Artigo de revista
2009 Doetzer, Isis ChammaGuia de fiscalização dos contratos de terceirização da instrução normativa nº 02/08: verificação do respeito, pelas empresas prestadoras de serviço, às garantias provisórias de seus empregadosIsis Chamma Doetzer. --341.352Artigo de revista
2009 Vaz, Laurita HilárioInovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciariaLaurita Hilário Vaz.341.67art106Capítulo de Livro
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art16_par4_inc1Artigo de revista
2009 Martins, Sergio PintoLegislação previdênciária: atualizada de acordo com o Decreto nº 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdêcia Social)Sergio Pinto Martins. --Livro
2009, 2008 Correia, Marcus Orione GonçalvesLegislação previdenciária comentadaMarcus Orione Gonçalves Correia. --341.67 Livro
2009 Teixeira, Denilson Victor MachadoManual de direito da seguridade socialDenilson Victor Machado Teixeira. --Livro
2009, 2000 Baraúna, Augusto Cezar Ferreira deManual de direito do trabalhoAugusto Cezar Ferreira de Baraúna. --341.6 Livro
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67art55_par3Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67art55_par1Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67art108Artigo de revista
2009, 2008 Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia deNexo técnico epidemiológicoMaria Rita Manzarra Garcia de Aguiar. --341.617 art21-1Artigo de revista
2009 Saad, José Eduardo DuarteNexo técnico epidemiológico acidentário: sua inconstitucionalidadeJosé Eduardo Duarte Saad.341.61 art21-1Artigo de revista
2009 Correia, Erica Paula BarchaO Artigo 103 da Lei n. 8.213/1991Erica Paula Barcha Correia, Marcus Orione Gonçalves Correia.342.14394 art103Artigo de revista
2009 Carvalho Neto, Miguel Nolasco deO artigo 93 da Lei n. 8.213 criou uma estabilidade ao profissional portador de deficiência?Miguel Nolasco de Carvalho Neto. --341.2Artigo de revista
2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-doença no direito previdenciário brasileiroRúbia Zanotelli de Alvarenga.341.67221Artigo de revista
2009 Caldas, RicardoO benefício de auxílio-acidente à luz do direito intertemporalRicardo Caldas. --341.672Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67art28Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67art44Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67art29_par5Artigo de revista
2009 Lima, Roseana Mathias Alves deO conceito de família e os benefícios legais concedidos aos seus integrantes no âmbito do estatuto dos servidores públicos federaisRoseana Mathias Alves de Lima. --341.33Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteO controverso requisito renda no auxílio-reclusão e o entendimento do STFOscar Valente Cardoso. --341.67225Artigo de revista
2009 Zangari Júnior, JurandirO direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciadoJurandir Zangari Júnior. --Livro
2009 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prazo para reavaliação das prestações securitáriasWladimir Novaes Martinez. --341.672art103Artigo de revista
2009 Bollmann, VilianPrevidência e justiça: o direito previdenciário no Brasil sob o enfoque da teoria da justiça de AristótelesVilian Bollmann. --341.67Livro
2009 Marcondes, Sérgio Luiz AkaouiPrevidência privada (fechada) pagamentos indevidos geram descontos legaisSérgio Luiz Akaoui Marcondes. --341.67Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FeggioniProfissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhorTiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. --341.67214art57Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FeggioniProfissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhorTiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. --341.67214art8Artigo de revista
2009, 2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prova e contraprova do nexo epidemiológicoWladimir Novaes Martinez. --Livro
2009 Jordão, Tatiana SadaQuestões relevantes sobre o auxílio-reclusãoTatiana Sada Jordão. --341.67225art16Artigo de revista
2009 Miranda, Marcos Paulo de SouzaResponsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98: um avanço necessárioMarcos Paulo de Souza Miranda. --341.347art19_par2Artigo de revista
2009 Araújo, Francisco Carlos da SilvaSeguridade socialFrancisco Carlos da Silva Araújo. --341.67Artigo de revista
2009 Lacerda, Danilo MouraTermo inicial do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei n. 8.213/1991Danilo Moura de Lacerda. --341.672art103Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art118Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art19Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art21Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art59Artigo de revista
2008 Borges, LeonardoA competência da justiça do trabalho para cobrança previdenciária nas ações declaratórias e seus efeitos reflexosLeonardo Borges. --341.685art55_par3Artigo de revista
2008 Borges, Luciana Mara CardosoA disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalhoLuciana Mara Cardoso Borges. --341.61Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art19Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art21Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art29Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art20Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art77Artigo de revista
2008 Mallet, EstevãoAlgumas notas sobre o tema da discriminação no direito do trabalhoEstêvão Mallet.341.2724art93Artigo de revista
2008 Mendes, Mauricio MatosA pensão por morte no regime geral do previdência social e a necessidade de adequação à ConstituiçãoMauricio Matos Mendes.341.67art102_par1Artigo de revista
2008, 2007 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria com valores cortadosSergio Pardal Freudenthal.341.67 Artigo de revista
2008 Kauam, Miguel CabreraAposentandoria por invalidez precedida de auxílio-doença: forma de cálculo da RMIMiguel Cabrera Kauam. --341.67211Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art61Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art29_par5Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art25_cpt_inc1Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art55_cpt_inc2Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art59Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art63Artigo de revista
2008 Bohatch, Milton SergioAuxílio-reclusão: regime geral da previdência socialMilton Sergio Bohatch. --341.67225 Artigo de revista
2008 Alencar, Hermes ArraisCompetência da justiça do trabalhoHermes Arrais Alencar, Jairo Takeo Ayabe.341.688Artigo de revista
2008 Cardoso, Oscar ValenteConsiderações sobre a qualidade de dependente do filho inválidoOscar Valente Cardoso.341.6221art16Artigo de revista
2008, 2007 Tróccoli Júnior, HenriqueConstitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997Henrique Tróccoli Júnior.341.67 art16_par2Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição para aposentadoria especialWladimir Novaes Martinez.341.39861art57Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição para aposentadoria especialWladimir Novaes Martinez.341.39861art58Artigo de revista
2008 Kokke, MarceloContribuições especiais e mutação tributária: lei complementar nº 11/1971Marcelo Kokke. --341.397 Artigo de revista
2008 Cardoso, Oscar ValenteCumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria e aplicação de normas de direito intertemporalOscar Valente Cardoso.341.67221art86_par3Artigo de revista
2008 Gonçalves, Ana Virgínia Siqueira MauxDesaposentação: desafios e controvérsiasAna Virgínia Siqueira Maux Gonçalves.341.6Artigo de revista
2008 Costa, Sandra Morais de BritoDignidade humana e pessoa com deficiência: aspectos legais trabalhistasSandra Morais de Brito Costa. --341.6Livro
2008 Giusti, Miriam Petri Lima de JesusDireito da seguridade socialMiriam Petri Lima de Jesus Giusti. --Livro
2008 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Fraude previdenciáriaAlmir Pazzianotto Pinto.341.67221Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Hipótese de incidência da contribuição adicional do seguro de acidente de trabalhoWladimir Novaes Martinez.341.39art57Artigo de revista
2008 Feitoza, Crisley de SousaInexigibilidade de contribuição previdenciária sobre auxílio-doença e auxílio-crecheCrisley de Sousa Feitoza.341.39861Artigo de revista
2008, 2002, 2000 Martins, Sérgio Pinto, 1963Legislação previdenciária: atualizada de acordo com o decreto n. 3.048, de 6-5-1999 : regulamento da previdência socialSergio Pinto Martins, organizador. --341.67 Livro
2008 Trevisioli, AlvaroLei de cotas para deficientes precisa ser flexibilizadaAlvaro Trevisioli.341.6Artigo de revista
2008 Salvador, LuizNTEP a necessidade de moralização na concessão do auxílio-doença pelo INSSLuiz Salvador.341.67221art60_par4Artigo de revista
2008 Silva, Fábio Luiz Pereira daO acidente de trabalho no contrato de prazo determinadoFábio Luiz Pereira da Silva.341.6511art118Artigo de revista
2008 Silva Neto, Antônio Gonçalves daO ambiente inadequado do trabalho e a responsabilidade civil do empregadorAntônio Gonçalves da Silva Neto. --341.6art19Artigo de revista
2008 Moro, Luís CarlosO direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação práticaLuís Carlos Moro.341.6art93Artigo de revista
2008 Rocha, Daniel Machado daO princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciárioDaniel Machado da Rocha.341.6235Artigo de revista
2008 Santos, Douglas Dall Cortivo dosO recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998Douglas Dall Cortivo dos Santos. --341.6525 art57_par5Artigo de revista
2008, 2007 Demo, Roberto Luís LuchiO regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borrachaRoberto Luís Luchi Demo.341.67 Artigo de revista
2008 Stella, Mônica da SilvaOs impactos na seguridade social dos acidentes do trabalho e doenças profissionais no meio ambiente do trabalho - políticas públicas e saúde do trabalhador a partir da constituição federal de 1988Mônica da Silva Stella.341.6722Artigo de revista
2008 Schwarz, Rodrigo GarciaOs marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentosRodrigo Garcia Schwarz. --341.67214 Artigo de revista
2008 Souza, FábioPensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência socialFábio Souza. --341.67224art76_par2Artigo de revista
2008, 2007 Goldfarb, Cibelle LineroPessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas no BrasilCibelle Linero Goldfarb. --341.6501 342.651 art93Livro
2008 Cedenho, Antonio CarlosReconhecimento de tempo de trabalho rural: dispensa de início de prova para os rurícolas : abordagem da súmula 149 do STJ341.67Artigo de revista
2007 Demo, Roberto Luís LuchiA atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteRoberto Luís Luchi Demo. --341.67Artigo de revista
2007 Santos, Marisa Ferreira dosAção previdenciária e prévio requerimento administrativoMarisa Ferreira dos Santos.341.6235 Artigo de revista
2007 Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery daAcidente do trabalho: repercussões na ordem jurídico-trabalhistaCarlos Wagner Araújo Nery da Cruz.341.61art19Artigo de revista
2007 Pizzolatti, RômuloA decadência no âmbito do Direito Previdenciário: questões de direito intertemporalRômulo Pizzolatti.341.67Artigo de revista
2007, 2006 Batista, Flávio RobertoADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados"Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. --341.67 art11_par1Artigo de revista
2007 Barbosa, Magno LuizAids: o direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego : doutrina, jurisprudência, legislaçãoMagno Luiz Barbosa. --340.751Livro
2007, 2006 Pascowitch, JoséA inserção de deficientes: mercado de trabalho não estava pronto para recebê-losJosé Pascowitch. --341.6 Artigo de revista
2007 Boeira, Alex PerozzoAnálise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carênciaAlex Perozzo Boeira.342.2 art24Artigo de revista
2007, 2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623523 Artigo de revista
2007, 1997 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho341.6 Artigo de revista
2007 Bissaco Junior, Odair LealAposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço para o autônomoOdair Leal Bissaco Junior.341.653Artigo de revista
2007, 2006 Carmo, Júlio Bernardo doAposentadoria espontânea e contrato de trabalhoJúlio Bernardo do Carmo.341.6721 Artigo de revista
2007 Vancim, Adriano RobertoAposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantesAdriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. --341.6721Artigo de revista
2007 Moro, Luís CarlosA proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentesLuís Carlos Moro.341.6art93Artigo de revista
2007 Silva, Marcelo Cardozo daAspectos do benefício de prestação continuadaMarcelo Cardozo da Silva.341.67 art16Artigo de revista
2007 Calleri, CarlaAuxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalhoCarla Calleri. --341.67221Livro
2007 Alves, Hélio GustavoAuxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiaresHélio Gustavo Alves. --341.67225Livro
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --341.6525art55_par3Artigo de revista
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --341.6525art54_par1Artigo de revista
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --341.6525art55_par1Artigo de revista
2007 Mendonça, Rita de Cássia TenórioBreves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoRita de Cássia Tenório Mendonça.341.272art93Artigo de revista
2007 Mendonça, Rita de Cássia TenórioBreves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoRita de Cássia Tenório Mendonça.341.272art36Artigo de revista
2007, 2006 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosCálculos previdenciáriosArthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. --341.67 Livro
2007 Ribeiro, MauroContratar profissional portador de deficiência: algumas razõesMauro Ribeiro. --341.6art93Artigo de revista
2007 Kravchychyn, Gisele LemosConversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidezGisele Lemos Kravchychyn. --341.67art29_par5Artigo de revista
2007, 2000 Figueiredo, Guilherme José Purvin deDireito ambiental e a saúde dos trabalhadoresGuilherme José Purvin de Figueiredo. --341.617 Livro
2007 Gianulo, WilsonDireito previdenciário: legislação fundamental integrada com as normas procedimentaisWilson Gianulo. --Livro
2007 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.623523Artigo de revista
2007, 2006 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Fator previdenciário: criaçãoOdonel Urbano Gonçales. --341.67 art29_cpt_inc2Artigo de revista
2007, 2004, 1996 Vanrell, Jorge Paulete, 1938Manual de medicina legal: tanatologiaJorge Paulete Vanrell. --340.7 Livro
2007 Dallegrave Neto, José AffonsoNexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatóriaJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art19Artigo de revista
2007 Dallegrave Neto, José AffonsoNexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatóriaJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art21-1Artigo de revista
2007 Silva, Zipora do NascimentoO cumprimento da lei para contratação de deficientesZipora do Nascimento Silva. --341.6art93Artigo de revista
2007 Santana, Ricardo MarcelinoO estado em juízo e a utilização de recursos judiciaisRicardo Marcelino Santana.341.46 Artigo de revista
2007 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoO INSS e a polêmica da prensão por morteMarta Maria Ruffini Penteado Gueller.341.67Artigo de revista
2007 Demo, Roberto Luis LuchiO regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da Previdência social: o segurado especialRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Artigo de revista
2007 Spagnol, Rosangela PaivaOs direitos do portador de câncer no estado de direito: uma questão de cidadaniaRosangela Paiva Spagnol. --341.271Artigo de revista
2007 Gugel, Maria AparecidaPessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiadoMaria Aparecida Gugel. --341.6Livro
2007 Paranhos, Augusto César de AlmeidaPrática de petições previdenciáriasAugusto César de Almeida Paranhos. --341.67Livro
2007 Saldanha, Marcos ArimatéiaPrática forense das ações revisionais previdenciáriasMarcos Arimatéia Saldanha. --Livro
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur.341.67art11_par1Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur.341.67art11_cpt_inc7Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur.341.67art143Artigo de revista
2007, 2006 Novaes Filho, WladimirQualidade do segurado na previdência socialWladimir Novaes Filho. --341.67 Artigo de revista
2007 Gabrilli, MaraQuem é deficiente: a cidade ou as pessoas que têm uma limitação física ou sensorial?Mara Gabrilli.341.2711Artigo de revista
2007, 2006 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalhoRaimundo Simão de Melo. --341.61 Artigo de revista
2007 Fluminhan, Vinícius PachecoVício de consentimento por erro e a revisão de DIB nas aposentadorias por idade e tempo de contribuiçãoVinícius Pacheco Fluminhan.341623525art88Artigo de revista
2006 Freitas, Helcio Davi de"A estabilidade acidentária e a súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho"Helcio Davi de Freitas. --341.61art118Artigo de revista
2006 Bocchi Junior, HilárioA igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciáriosHilário Bocchi Junior. --341.672art55_par2Livro
2006 Mendes, BeatrizA pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado341.6Artigo de revista
2006 Romita, Arion SayãoAposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalhoArion Sayão Romita.341.62352 art49_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Savaris, José AntônioAposentadoria por idade ao trabalhador rural independente: a questão do bóia-fria341.67212Artigo de revista
2006 Ladenthin, Adriane Bramante de CAs atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário341.40Artigo de revista
2006 Pereira, Breno GumieroA solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêuticaBreno Gumiero Pereira.341.67art55_par3Artigo de revista
2006 Delgado, José AugustoAspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsiasart124Capítulo de Livro
2006 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Carência e nova filiação após a perda de qualidade do seguradoWladimir Novaes Martinez.341.39861Artigo de revista
2006 Salvador, LuizCopes: alta programada agora se chama DCB - data de cessação do benefícioLuiz Salvador.341.6235Artigo de revista
2006 Felipe, J. Franklin Alves, 1951Curso de direito previdenciárioJ. Franklin Alves Felipe. --341.67Livro
2006 Zandona, FernandoDa renda mensal do benefício de pensão por morte concedido antes da lei nº 9.032/95341.67224Artigo de revista
2006 Macedo, José Leandro Monteiro deDependentes do regime geral de previdência social341.672Artigo de revista
2006 Costa, Eliane RomeiroDesenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda341.67212Artigo de revista
2006 Silva, Fabiana Lopes daDireito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente341.67Artigo de revista
2006 Francisco de Salles Almeida Mafra FilhoDireito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho.341.67art1Artigo de revista
2006 Francisco de Salles Almeida Mafra FilhoDireito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho.341.67art2Artigo de revista
2006 Santos, Enoque Ribeiro dosDireitos humanos e meio ambiente do trabalho341.27art118Artigo de revista
2006 Santos, Enoque Ribeiro dosDireitos humanos e meio ambiente do trabalho341.27art19Artigo de revista
2006 Castan, Vitor ManoelDispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional341.6526 art118Artigo de revista
2006 Castan, Vitor ManoelDispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional341.6526 art20_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Alvares, Maria Lúcia MirandaDo auxílio-funeral previsto na lei nº 8.112/90Maria Lúcia Miranda Alvares.341.67 Artigo de revista
2006 Guarnieri, Bruno MarcosIntegração de parcelas salariais reconhecidas em ação trabalhista aos salários-de-contribuição: possibilidade de revisão da renda mensal inicial341.67Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciária anotadaWagner Roberto de Oliveira. --341.67 Livro
2006 Jakutis, PauloManual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados UnidosPaulo Jakutis. --341.6art93Livro
2006 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaNova competência da justiça do trabalho: EC n. 45/04 e outros estudos de processo de trabalhoHélio Estellita Herkenhoff Filho. --341.68art93Livro
2006 Cipriani, JaimeO benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STFJaime Cipriani. --341.67224Artigo de revista
2006, 2005 Cavalcante, Jouberto de Quadros PessoaO Conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. --341.65 art93Artigo de revista
2006 Sanchez, AdilsonO direito adquirido às prestações previdenciárias341.67 Artigo de revista
2006 Diniz, Carlos Roberto FaleirosPensão por morte341.67224Artigo de revista
2006 Jacob, LucianePensão por morte previdenciária: análise da perda da qualidade de segurado e de dependente341.67224Artigo de revista
2006 Lima, Raimundo Márcio RibeiroPrevidência social341.67art55_par2Artigo de revista
2006 Nascimento, Ricardo de CastroRequerimento e silêncio administrativo em matéria de benefício previdenciário341.672Artigo de revista
2006, 2005 Bollmann, VilianRequisitos para averbação de tempo de serviço de sócios-cotistas no RGPS341.67 art11_cpt_inc3Artigo de revista
2005 Lopes, Gláucia Gomes VergaraA Inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileirasGláucia Gomes Vergara Lopes. --341.6Livro
2005 Horvath Júnior, MiguelA renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária341.672Artigo de revista
2005 Guarnieri, Bruno MarcosAuxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97341.67221art86_par1Artigo de revista
2005 Balera, WagnerContrato de trabalho e aposentadoriaWagner Balera. --341.6Artigo de revista
2005 Diniz, Carlos Roberto FaleirosDa contagem de tempo de serviço e tempo de contribuição do trabalhador ruralCarlos Roberto Faleiros Diniz. --341.65182 Artigo de revista
2005 Abreu, Fernanda Moreira deDepressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicasFernanda Moreira de Abreu. --341.617Livro
2005 Colnago, Lorena de Mello RezendeDesaposentação341.6721Artigo de revista
2005 Correia, Marcus Orione GonçalvesEm busca do conceito constitucional de dependência341.67 art16Artigo de revista
2005, 2000 Verli, FabianoFator previdenciárioFabiano Verli. --341.67 art29Artigo de revista
2005 Bollmann, VilianHipótese de incidência previdenciária e temas conexosVilian Bollmann. --341.67art103Livro
2005 Martins, Sérgio Pinto, 1963Identidade física do juiz e sua aplicação no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.341.68Artigo de revista
2005 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciáriaWagner Roberto de Oliveira. --341.67Livro
2005 Horvath Júnior, MiguelLei previdenciária comentada: lei nº 8.213/91 - planos de benefíciosMiguel Horvath Júnior. --341.67Livro
2005 Pereira Netto, Juliana PresottoO auxílio-reclusão e o dependente de baixa renda341.67225Artigo de revista
2005 Lima, Raimundo Márcio RibeiroO reconhecimento de exercício de atividade rural, para fins previdenciários, ao menor de 12 a 14 anos e seus danosos efeitos ao RGPS341.67art55_par2Artigo de revista
2005 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPensões securitárias e a justiça federalGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --341.67Artigo de revista
2005, 2003 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Salário-maternidade na rescisão do contrato de trabalho341.67222 art71Artigo de revista
2005 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaTemas polêmicos em matéria previdenciáriaMárcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri.341.675art16_par3Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizAcidente do trabalho341.61 341.6 art118Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizAcidente do trabalho341.61 341.6 art129Artigo de revista
2004 Maia Filho, Napoleão NunesAs regras da experiência comum na formação da convicção do juizNapoleão Nunes Maia Filho.341.46art55Artigo de revista
2004 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaMeio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivoPaulo Afonso de Souza Sant'Ana.341.46art55Artigo de revista
2004, 2003, 2002, 2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoO panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho341.6 Artigo de revista
2004 Zilveti, Fernando AurélioO recurso administrativo voluntário ao INSS - possibilidade de arrolamento de bens como garantia de admissibilidade341.3622Artigo de revista
2004 Simão, Luciano DibReajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei341.67224Artigo de revista
2004 Simão, Luciano DibReajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei341.67224art75Artigo de revista
2004 Araújo, Alan Pereira deUso e abuso de tutela em matéria previdenciáriaAlan Pereira de Araújo.341.418art130Artigo de revista
2003 Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daA "mens legis" do art. 118 da lei nº 8.213/91 e sua aplicabilidade à ler/dort341.617Artigo de revista
2003 Costa Filho, SinésioA maioridade civil e os benefícios previdenciáriosSinésio Costa Filho.342.1Artigo de revista
2003, 1998, 1996 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial: as novas interpretações do INSS341.67 341.6721 341.6 Artigo de revista
2003, 1998, ..., 1993, 1992 Fernandes, Anníbal, 1934Previdência social anotadaAnnibal Fernandes. --341.67 Livro
2002 Bichara, Luiz Gustavo A. SA inconstitucionalidade da contribuição previdenciária instituída sobre a receita das agroindústrias341.39861Artigo de revista
2002 Landi, FlávioDireito das obrigações no novo Código civil: aspectos da responsabilidade civil por acidentes do trabalhoFlávio Landi.341.654Artigo de revista
2001, 2000 Matta, José Eduardo NobreA cláusula do devido processo legal e a garantia de instância, do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei nº 8.213/91: estudo em homenagem ao professor Sérgio Ferraz341.272 Artigo de revista
2001 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --341.67224Livro
2001, 1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A filiação dos ocupantes de cargos em comissão deve mesmo ser ao INSS?: a possível inconstitucionalidade do par. 13, do art. 40, da constitução341.33 Artigo de revista
2001, 2000 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especialSergio Pardal Freudenthal. --341.67214 341.6 Livro
2001, 2000, 1999 Paixão, FloricenoA previdência social: em perguntas e respostasFloriceno Paixão. --341.67 Livro
2001 Tavares, Marcelo LeonardoCarentes de justiça341.46218 Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art71Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art60Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art101Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art7Artigo de revista
2001 Silva, Bruno Mattos eLei n. 8.213 de 24 de julho de 1991: atualizada até a lei n. 10.099, de 19/12/2000 : decreto n. 3.048, de 6/5/1999, atualizado até o decreto n. 3.668, de 22/11/2000 : legislação : anotaçõesBruno Mattos e Silva, Francisco de Assis Gama. --341.67Livro
2001, 2000, 1999, 1997 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daO trabalho protegido do portador de deficiência341.272 341.6527 Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672art29_par2Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672art33Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672art136Artigo de revista
2001 Dallegrave Neto, José AffonsoRescisão do contrato de trabalho: doutrina e práticaJosé Affonso Dallegrave Neto, Cláudia Salles Vilela Vianna. --341.6526Livro
2000, 1999 Hoher, RafaelA anistia dos crimes previdenciários341.5517 Artigo de revista
2000 Souza, Mauro César Martins deAposentadoria: efeitos no contrato de trabalho341.6721 341.6 Artigo de revista
2000 Costa, RosâniaAposentadoria especial341.6721Artigo de revista
2000 Marcelino, WanderleyAposentadoria especial: cancelamento, devolução dos valores recebidos, desconto em folha, princípio da reserva legal, inconstitucionalidade341.6721Artigo de revista
2000 Vendrame, Antonio CarlosAposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalhoAntonio Carlos Vendrame. --341.67214Livro
2000, 1999 Madruga, Ana Maria FerreiraAposentadoria espontânea e rescisão contratual341.6721 Artigo de revista
2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoA questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública341.4651Artigo de revista
2000 Nóbrega, Airton RochaBenefícios mantidos pela previdência social341.67Artigo de revista
2000, 1999 Romita, Arion SayãoBreves considerações sobre organização sindical brasileira341.61 Artigo de revista
2000 Souto Maior, Jorge LuizDoença profissional: aplicação do art. 118 da Lei 8.213/91 : ausência de auxílio-doençaJorge Luiz Souto Maior.341.617art118Artigo de revista
2000 Kemmerich, ClovisLei dos planos de benefícios da previdência social anotadaClovis Kemmerich. --341.672Livro
2000, 1999 Diniz, José Janguiê BezerraLimitação dos dirigentes sindicais341.6416 Artigo de revista
2000 Alcure, Fábio Aurélio da SilvaMeio ambiente de trabalho e perda auditiva: responsabilidade objetiva do empregador341.6Artigo de revista
2000 Russo, Regina RodriguesO precatório no pagamento das dívidas previdenciárias da fazenda pública federal341.39861Artigo de revista
2000 Bortolini, CândidoOs reflexos da insalubridade na aposentadoria especial341.65431Artigo de revista
2000 Paulon, Rosana MarquesSalário-maternidade: um benefício em gestação341.67222Artigo de revista
1999 Freudenthal, Sérgio PardalA aposentadoria especial e o trabalho341.6721 Artigo de revista
1999, 1998 Binicheski, IracildoA aposentadoria por tempo de serviço do segurado especial341.67213 Artigo de revista
1999 Almeida, Milton Vasques Thibau deA autonomia científica do direito processual previdenciário341.67Artigo de revista
1999 Merg, Luiz LúcioAcidentes de Trabalho: auxílio-acidente; pontos controvertidos341.4622Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesA doméstica e os direitos assegurados na CLT341.65188Artigo de revista
1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A Filiação dos Cargos em Comissão Deve Ser Mesmo do INSS?341.33Artigo de revista
1999 Mangili, Alfredo CarlosAposentadoria: extinção imprópria do contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Paterlini, Wellington CesarAposentadoria e extinção do contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Vieira, Paulo RobertoAposentadoria espontânea e multa de 40% do FGTS341.6721Artigo de revista
1999 Almeida Júnior, Fernando Osório deAs contribuições sociais destinadas à cobertura dos riscos ambientais do trabalho e a aposentadoria especial: análise da suposta instituição de nova fonte de custeio para a seguridade social341.3986Artigo de revista
1999 Mattos, Aroldo Gomes deAs contribuições sociais para os 'riscos ambientais do trabalho' e para a 'aposentadoria especial'341.3986Artigo de revista
1999 Trindade, Edson SilvaConsequências da Aposentadoria Espontânea Sobre o Contrato de Trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Maia, Rodolfo TigreCrime de Omissão de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias: possibilidade341.39861Artigo de revista
1999 Vasconcelos, Fernando DonatoDespedida Arbitrária de Portador de Doença Grave341.6526Artigo de revista
1999 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito a Complementação ExtemporâneaArtigo de revista
1999 Gugel, Maria AparecidaDiscriminação nas Relações de Trabalho341.6Artigo de revista
1999 Portanova, DaissonEmenda Constitucional n. 20: precatório x pequeno valor, Lei n. 8.213/91341.46Artigo de revista
1999 Dias, Luiz Cláudio PortinhoExecução Contra a Fazenda Pública: dispensa de precatório - EC 20/98341.4651Artigo de revista
1999 Pedrotti, Irineu AntônioInfortunística: doenças profissionais polêmicasIrineu Antonio Pedrotti. --341.6Livro
1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Ocupantes de Cargos em Comissão341.33Artigo de revista
1999, 1998 Daidone, Décio SebastiãoO Direito do Trabalho e as Estabilidades Provisórias341.6527 Artigo de revista
1999 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Ônus do salário-maternidade341.67222Artigo de revista
1999, 1998 Penido, Lais de OliveiraO Salário Mínimo Proporcional a Jornada de Trabalho Reduzida e Seus Reflexos Previdenciários341.39861 Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesO sindicato e a fiscalização pela DRT341.64 Artigo de revista
1999 Santos, Luiz Alberto dosProjeto da previdência retarda aposentadoria341.6721Artigo de revista
1999 Fernandes, Anníbal, 1934Questões da aposentadoria especial341.6721Artigo de revista
1999 Farias, Fabio André deReflexões acerca da relação da deficiência e o mundo do trabalhoFábio André de Farias, Andréa Gersósimo Mussato. --341.69Artigo de revista
1999 Martins, Sérgio Pinto, 1963Reforma da previdência341.675Artigo de revista
1999 Andrade, Dárcio Guimarães deRegime de Economia Familiar341.65182Artigo de revista
1999 Costa, Marcus Vinícius Americano daRevisão dos Proventos de Aposentadoria341.6721Artigo de revista
1999 Germani, GianitaloSeguro de Acidentes do Trabalho - SAT: evolução legislativa e aspectos de legalidade e constitucionalidade341.6722Artigo de revista
1999 Magano, Octávio Bueno, 1928Suspensão do contrato de trabalho341.65Artigo de revista
1999 Oliveira, Antônio Carlos deTratamento Desigualitário ao Empregado Doméstico341.65183 Artigo de revista
1999 Oliveira, Antonio Carlos deTratamento legal desigualitário ao empregado domésticoArtigo de revista
1999 Mattos, Mauro Roberto Gomes deValor real do benefício previdenciário (do)341.672Artigo de revista
1998 Figueiredo, Antônio Borges deA alteração do art. 11 da CLT e o INSS341.6521Artigo de revista
1998 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura341.67Capítulo de Livro
1998 Oliveira, Antonio Carlos deA aposentadoria por tempo de serviço na perspectiva de Celso Barroso LeiteAntonio Carlos de Oliveira. --341.67Capítulo de Livro
1998 Fernandes, Anníbal, 1934A atualidade do precatórioAnníbal Fernandes. --341.67Capítulo de Livro
1998 Juang, Yuh YuAção acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementarJuang Yuh YuLivro
1998 Polini, Antonio CarlosAchatamento do valor dos benefícios em manutenção nos últimos três anos341.67Capítulo de Livro
1998 Salém Neto, José, 1940Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97José Salem Neto. --341.61Livro
1998 Teixeira Filho, João de LimaA Constituição e as estabilidades no direito do trabalho341.272Artigo de revista
1998 Silva, José Luiz Mônaco daA guarda e a dependência previdência342.1641Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aids e direito do trabalho341.6Artigo de revista
1998 Beronez Filho, Osvaldo BianchiniA Intervenção do Ministério Público nas Ações e Acidente do Trabalho341.4622Artigo de revista
1998 Nardelli, LaertesAposentadoria especialArtigo de revista
1998, 1997 Oliveira, Antonio Carlos deAposentadoria especial do trabalhador: extinção do contrato341.67214 Artigo de revista
1998 Alves, Francisco LuísAposentadoria espontânea: extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego341.6721 Artigo de revista
1998 Vrcibradic, DamirAposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalhoArtigo de revista
1998 Bruxel, Marcia Maria PierozanAposentadoria por tempo de serviço ruralArtigo de revista
1998 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro eA proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário341.6712 Artigo de revista
1998 Santos, Ozéias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santos341.61Livro
1998 Rocha, Djalma Henry Santos daA revisão judicial dos benefícios previdenciários341.672Artigo de revista
1998 Carvalho, Hiran Cunha Telles deA triste novela dos precatórios na previdênciaHiran Cunha Telles de Carvalho. --341.67Artigo de revista
1998 Teixeira, Francisco DiasBenefício assistencial: responsabilidade por sua prestaçãoFrancisco Dias. --341.672Artigo de revista
1998 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos. --341.67Livro
1998 Souza, Leny Xavier de BritoCômputo do tempo de serviço rural341.67Capítulo de Livro
1998 Cossi, César AntônioConsiderações sobre a execução acidentária341.4651Artigo de revista
1998 Diniz, José Janguiê BezerraContrato por prazo determinado341.6511Artigo de revista
1998, 1997 Almeida, Lúcio Rodrigues deContratos temporários de trabalho com redução de encargos341.6511 Artigo de revista
1998 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Contrato temporário de trabalho: comentários a Lei 9601/98341.6511 Artigo de revista
1998 Novaes Filho, WladimirConversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço341.67Capítulo de Livro
1998 Magalhães, AssuseteCorreção monetaria, custas processuais e honorarios de advogado nas ações previdenciariasAssusete Magalhães341.6752Folheto
1998 Ribeiro, Lucio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídicaArtigo de revista
1998 Ribeiro, Lucio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientaisArtigo de revista
1998 Medeiros, Adriane de AraújoDireito da Pessoa Portadora de Deficiência ao Trabalho341.6 Artigo de revista
1998 Medeiros, Adriane de AraujoDireito da pessoa portadora de deficiência ao trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho341.68Artigo de revista
1998 Oliveira, AndréDiscrepâncias e incongruências da legislação previdenciáriaArtigo de revista
1998 Nardelli, LaertesDo rito nas ações de indenização por acidente do trabalhoArtigo de revista
1998 Santos, Othon Zei AmaralDos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e práticaOthon Zei Amaral Santos342.1615Livro
1998 Alonso FilhoDos Efeitos da aposentadoria por invalidez na vigência do contrato de trabalho341.67211Artigo de revista
1998 Petelinkar, Lino FariaEfeitos da Aposentadoria no Contrato de Trabalho341.65Artigo de revista
1998, 1997 Marques, Heloisa PintoEfeitos da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1998 Desideri, Susy LaniEmpregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaSusy Lani Desideri dos Santos341.65183Livro
1998 Pereira, José Luciano de CastilhoEstabilidade no emprego e a constituição de 1988341.6527Artigo de revista
1998 Morais, Antônio Glaucius deExigência de depósito para seguimento de apelo em processo administrativo fiscal, ao conselho de recursos da previdência social: constitucionalidade341.3 Artigo de revista
1998 Freudenthal, Sergio PardalExigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras341.67Capítulo de Livro
1998 Freudenthal, Sérgio PardalExtinção do contrato de trabalho pela aposentadoria especial341.65 Artigo de revista
1998 Souza, Mauro César Martins deFGTS: alguns temas polêmicos341.6Artigo de revista
1998 Romita, Arion SayãoInconstitucionalidade da contribuição previdenciária do aposentadoArtigo de revista
1998 Hernandez, José RubensINSS: a exigência (indevida) de depósito recursal341.67Artigo de revista
1998 Saad, Teresinha Lorena PohlmannJustiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários341.67Capítulo de Livro
1998 Simões, Carlos, 1945Legislação do serviço socialCarlos Simões345.3Livro
1998 Loureiro, Marcio Trigo deO direito da companheira à pensão por morteArtigo de revista
1998 Barros, Alice Monteiro deO trabalho doméstico341.65183Artigo de revista
1998 Morais, Antônio Glaucius dePossibilidade de averbação de certidão de tempo de serviço fornecida pelo INSS, em mais de um órgão público, quando for possível a acumulação de cargos341.6525 Artigo de revista
1998 Novaes, Andre SantosPossibilidade de desaposentaçãoAndre Santos Novaes. --341.67Capítulo de Livro
1998 Lins, Carlos Otavio BandeiraPossibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97341.6722Artigo de revista
1998, 1996 Sandim, Emerson OdilonPrática processual previdenciáriaEmerson Odilon Sandim. --341.6752 341.67 Livro
1998 Alemão, IvanPrecatório, privilégios e sequestro, créditos alimentíciosArtigo de revista
1998 Petrovich, Enelio LimaPrescrição qüinquenal no direito previdenciário341.67Capítulo de Livro
1998 Magalhães, AssuseteReajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucionalAssusete Magalhães341.672Folheto
1998 Peixoto, Edison AraújoSeguro de acidentes do trabalho: contribuiçõesArtigo de revista
1998, 1997 Silva, Bruno Mattos eTrabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carência341.67213 Artigo de revista
1998 Palma, João Augusto daTrabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicávelJoão Augusto da Palma. --341.6Livro
1997 Lima, Loraci Flores deAção Declaratória de Tempo de Serviço341.4622Artigo de revista
1997 Santos, Marisa Ferreira dosA Inconstitucionalidade do Teto do Salário-de-benefício Estabelecido Pelos Artigos 29, Parágrafo 2, 33 e 41, Parágrafo 3, da Lei n. 8.213/91341.672Artigo de revista
1997 Figueiredo, Guilherme José Purvin deA Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho341.272 341.6 Artigo de revista
1997 Conceição, Eva Regina Turano Duarte daAposentadoria por idade do trabalhador rural na jurisprudência de nossos tribunais341.67212Artigo de revista
1997, 1996 Paixão, FloricenoA Previdência social em perguntas e respostas e legislação correlataFloriceno Paixão. --341.67 Livro
1997 Pfeiffer, Roberto Augusto CastellanosAs Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997 Freudenthal, Sergio PardalAs regras de transição e a aposentadoria por idadeArtigo de revista
1997 Peralta, Francisco Antônio ZemBenefício em Manutenção: reajuste em maio/96341.672Artigo de revista
1997 Jucovsky, Vera Lúcia R. SBenefícios previdenciários: manutenção do real valor; critérios constitucionais341.672Artigo de revista
1997 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compendio de direito previdenciario: legislação completa, jurisprudencia, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos341.67Livro
1997 Nascimento, José Marcelo PrevitalliContribuição Previdenciária: alterações na base de cálculo341.39861Artigo de revista
1997, 1996 Balera, WagnerDa irredutibilidade do valor dos benefícios341.672 Artigo de revista
1997 Sandim, Emerson OdilonDireito previdenciário: temas polêmicos : com soluções práticasEmerson Odilon Sandim. --Livro
1997 Fernandes, Anníbal, 1934Dirigente Sindical: aposentadoria, contrato de trabalho341.6416 Artigo de revista
1997, 1996, 1994 Paula, Carlos Alberto Reis deEfeitos da aposentadoria no contrato de trabalhoCarlos Alberto Reis de Paula. --341.6 341.621 Artigo de revista
1997 Waki, Kleber de SouzaEfeitos da Aposentadoria Voluntária Sobre o Contrato de Trabalho341.6721 Artigo de revista
1997 Horta, Denise AlvesEnunciado n. 344: salário família, trabalhador rural, revisão do enunciado n. 227341.6Capítulo de Livro
1997 Teixeira, EdivonO Denominado Recurso de Ofício e a Ação Acidentária341.4655Artigo de revista
1997 Silva Neto, Manoel Jorge eO Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência341.272 341.6527 Artigo de revista
1997, 1996, 1993 Oliveira, Antônio Carlos deOs efeitos das aposentadorias no contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1997 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Pagamento de Contribuições Atrasadas por Segurado Advogado Autonomo341.3986Artigo de revista
1997 Oliveira, Antônio Carlos deReflexos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de Trabalho341.67211 Artigo de revista
1997 Medeiros, CelsoReforma do Poder Judiciário341.416Artigo de revista
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97Odonel Urbano Gonçales. --341.67 Livro
1997 Silva, Walkure Lopes Ribeiro daSeguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência342.1151Artigo de revista
1996, 1994 Tortorello, Jayme AparecidoAcidentes do trabalho: teoria e práticaJayme Aparecido Tortorello. --341.61 Livro
1996, 1995 Vaz, Paulo Afonso BrumAnotações sobre a nova sistemática de liquidação de sentença e a execução em matéria previdenciária341.4652 Artigo de revista
1996 Freudenthal, Sergio PardalAs novas interpretações do INSS sobre aposentadoria especialArtigo de revista
1996 Bruin, João Emilio deEstabilidade do trabalhador acidentado341.617Artigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciaisWladimir Novaes Martinez. --341.67 Artigo de revista
1996 Crivelli, EricsonMedidas provisórias, decretos e regulamentos no mais recente "pacote" do governo Cardoso: uma visão panorâmica341.33 Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art51Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art54Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art18Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art57_par2Artigo de revista
1996 Portanova, DaissonPrevidência Social: inconstitucionalidade do parágrafo 2. do Art. 29 e, por extensão, do parágrafo 3. do Art. 41 da Lei 8.213/91341.67Artigo de revista
1996 Ribeiro, Lauro Luiz GomesReflexões sobre o 'promotor de justiça e a questão do deficiente'342.1151Artigo de revista
1995 Daidone, Décio SebastiãoAcidente do trabalho: aplicação do art. 118 da lei n. 8.213/91341.61Artigo de revista
1995 Mélega, Luiz, 1913A exigência da contribuição previdenciária ao aposentado que volta a trabalhar: sua legitimidade341.39861Artigo de revista
1995 Freudenthal, Sergio PardalAs aplicabilidades e inconstitucionalidades do art. 57 da Lei n. 8.213/91, com as modificações pela Lei n. 9.032/95Artigo de revista
1995 Peixoto, Edison AraújoContribuição Parafiscal de Seguridade Social: adicional do seguro de acidente do trabalho (SAT) ; natureza juridica ; observância do 'nexo etiológico entre o dano em potencial e a atividade laboral', para o correto e perfeito enquadramento da 'empresa' no correspondente grau de risco (leve, médio ou grave) ; relação341.398Artigo de revista
1995 Oliveira, Aristeu de, 1949Legislação Previdenciária: regulamento e legislação complementarAristeu de Oliveira. --Livro
1995, 1994 Gonçalves, BeneditoO art. 128 da Lei 8.213/91 diante da nova sistemática de liquidação de sentença341.4652 Artigo de revista
1995, 1993 Kageyama, Angela APrevidência social rural: avanços e recuos341.67 Artigo de revista
1995 Silva, Claudio Santos daSeguridade Social, Controle Social e o Ministério Público341.67Artigo de revista
1995 Parizatto, João RobertoServiços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual práticoJoão Roberto Parizatto. --341.411Livro
1994 Ledra, VictórioEstabilidade do acidentado: constitucionalidade do Art. 118 da Lei n. 8.213/91341.6Artigo de revista
1994 Reis, Joaquim Guilherme dosPrevidência social: até quando?341.675Artigo de revista
1994 Oliveira Neto, João Candido dePrevidência social rural: guia prático : direitos e deveres de empregadores e empregadosJoão Candido de Oliveira Neto. --341.67Livro
1993 Santos Filho, Roberto Lemos dosA Previdencia social pelos tribunais regionais federaisRoberto Lemos dos Santos Filho341.67Livro
1993 Silva, Marco Tulio Martins daSofisma no cálculo de benefícios previdenciários341.672Artigo de revista
1991 Formica, Gualdo AmauryComentarios a nova legislação do trabalhoGualdo Amaury FormicaLivro
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2014-03-11T04:43:10.000Z [ 576954 ]