Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 

Data
24/07/1991
 

Ementa
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102425 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1991-07-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/07/1991. p. 14809
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/07/1991 ]

Republicação
1996-04-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/04/1996. p. 5929
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/04/1996 ]

Republicação
1998-08-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/08/1998. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/08/1998 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.213&ementa=2&data=19910724 ]

Publicação Original
1991-07-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1991-07-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102425&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015, 2014 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireA ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisAdriana Campos de Souza Freire Pimenta. --341.67 art120Artigo de revista
2015, 2014 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireA ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisAdriana Campos de Souza Freire Pimenta. --341.67 art20Artigo de revista
2015 Maistro Junior, Gilberto CarlosA aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIVGilberto Carlos Maistro Junior. --341.6Artigo de revista
2015 Nobre, Nicya LessaA aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STFNicya Lessa Nobre. --341.67214art57Artigo de revista
2015 Nobre, Nicya LessaA aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STFNicya Lessa Nobre. --341.67214art58Artigo de revista
2015 Nobre, Nicya LessaA aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STFNicya Lessa Nobre. --341.67214art46Artigo de revista
2015, 2014 Oliveira, Daniel RodriguesA aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalhoDaniel Rodrigues Oliveira. --341.6721 art49Artigo de revista
2015 Brião, Alex Sandro GonçalvesA eficácia das decisões da Justiça do trabalho perante o INSS nas hipóteses de reconhecimento de vínculo de empregoAlex Sandro Gonçalves Brião. --341.68Artigo de revista
2015 Paiva, Clarissa TeixeiraAlém da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamenteClarissa Teixeira Paiva. --341.672art42Artigo de revista
2015 Paiva, Clarissa TeixeiraAlém da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamenteClarissa Teixeira Paiva. --341.672art60Artigo de revista
2015 Paiva, Clarissa TeixeiraAlém da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamenteClarissa Teixeira Paiva. --341.672art101Artigo de revista
2015 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A nova pensão por morteWladimir Novaes Martinez. --341.67224Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226art120Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226art19Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226art121Artigo de revista
2015 Silva, Ana Paula Fernandes daA polêmica MP n. 664/14 e seus perigosos reflexos nas micro e pequenas empresasAna Paula Fernandes da Silva, Sérgio Henrique Salvador. --341.672 art60Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAposentadoria do segurado deficienteManoel Hermes de Lima. --341.6721art25_cpt_inc2Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334art57Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334art49Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334art54Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334art48Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativasGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6721 Artigo de revista
2015 Muniz, Cláudio TadeuAposentadoria especial: modelos práticos de mandado de segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciáriasCláudio Tadeu Muniz. --341.67214art57Livro
2015 Muniz, Cláudio TadeuAposentadoria especial: modelos práticos de mandado de segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciáriasCláudio Tadeu Muniz. --341.67214art58Livro
2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal FederalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67214 art15Artigo de revista
2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal FederalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67214 art57Artigo de revista
2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal FederalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67214 art58Artigo de revista
2015 Costa, Flora Oliveira daAs ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunaisFlora Oliveira da Costa.341.46226art120Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaAspectos legais, constitucionais e jurisprudenciais da Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência (Lei Complementar nº 142/2013)Iara Alves de Paiva Lima. --341.67Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 art11Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 art29Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 art55Artigo de revista
2015, 2013 Salvador, Sérgio HenriqueA total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSSSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.67 art120Artigo de revista
2015 Kamiya, Mauricio AntonioAuxílio-doença e aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciárioMauricio Antonio Kamiya. --341.67221Artigo de revista
2015 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014Mariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67224Artigo de revista
2015, 2014, ..., 2002, 2000 Rocha, Daniel Machado daComentários à Lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 atualizada com a emenda constitucional nº 20 e a lei nº 9.876/99Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Júnior. --341.67 Livro
2015 Suss, SamuelCompliance: auxílio no combate à corrupçãopor Samuel Suss. --341.559Artigo de revista
2015 Santos, Taís Rodrigues dosConceito contemporâneo de pensão por morte: moral e amoralTaís Rodrigues dos Santos. --341.67224Artigo de revista
2015, 2014, ..., 2011, 2010 Ibrahim, Fábio ZambitteCurso de direito previdenciárioFábio Zambitte Ibrahim. --341.67 Livro
2015 Borba, Juliana de Cassia BentoDa conversão de tempo comum em tempo especial até 28.4.1995. Possibilidade doutrinária e legal e o entendimento de nossos TribunaisJuliana de Cassia Bento Borba. --341.6721Artigo de revista
2015 Souza, Peterson deDesaposentação: possibilidade e limitesPeterson de Souza. --341.6721Livro
2015 Castro, Francielly Podanoschi deDireito adquirido no âmbito previdenciário: a não exigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos para aposentadoriaFrancielly Podanoschi de Castro.--341.6721Artigo de revista
2015, 2014, ..., 2012, 2011 Santos, Marisa Ferreira dosDireito previdenciário esquematizadoMarisa Ferreira dos Santos ; colaborador: Rodrigo Calejon ; coordenador: Pedro Lenza. --341.67 Livro
2015 Koetz, EduardoDo direito ao reajustamento mínimo nominal dos benefícios previdenciários igual ao do salário mínimoEduardo Koetz. --341.672art124Artigo de revista
2015 Macedo, Alan da CostaDo prazo de validade na pretensão resistida do INSS em benefícios por incapacidadeAlan da Costa Macedo. --341.672Artigo de revista
2015 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoEfetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222art11Artigo de revista
2015 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoEfetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222art71Artigo de revista
2015 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoEfetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222art1Artigo de revista
2015 Mendanha, Marcos HenriqueEmpresa não quer pagar exames complementares do PCMSO: o que fazer ?Marcos Henrique Mendanha. --341.617art19_par2Artigo de revista
2015 Silva, Watson Pacheco daEmpresas de telesserviços e as alterações dos benefíciosWatson Pacheco da Silva. --341.672Artigo de revista
2015 Alves, Hélio GustavoHabilitação e reabilitação profissional: obrigação do empregador ou da previdência social?Hélio Gustavo Alves. --Livro
2015 Passos, Fábio Luiz dosKafka e o segurado facultativo de baixa rendaFábio Luiz dos Passos. --341.39861art115Artigo de revista
2015 Alencar, Hermes ArraisLei nº 13.063, de 2014Hermes Arrais Alencar. --341.672art101_cpt_inc2Artigo de revista
2015 Alencar, Hermes ArraisLei nº 13.063, de 2014Hermes Arrais Alencar. --341.672art101_par2Artigo de revista
2015, 2009 Teixeira, Denilson Victor MachadoManual de direito da seguridade socialDenilson Victor Machado Teixeira. --341.67 Livro
2015, 2012, ..., 2009, 2005 Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --341.6 Livro
2015 Batiston, Gabriel Paulino MarzolaNão incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronalGabriel Paulino Marzola Batiston. --341.39861art60_par3Artigo de revista
2015 Salviano, Mauricio de CarvalhoNecessária revisão da Súmula nº 371 pelo Tribunal Superior do Trabalho, por afronta ao item III da Súmula nº 378 da mesma CorteMauricio de Carvalho Salviano. --341.61art118Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art16Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art74Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art75Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art24Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art76Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art77Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art42Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art80Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art26Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art60Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art27Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art101Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.67224 art25Artigo de revista
2015, 2014 Gusmão, Bráulio GabrielO acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencialBráulio Gabriel Gusmão. --341.6 art93Artigo de revista
2015 Genari, Irmann ReginaO caráter contributivo do regime geral da previdência socialIrmann Regina Genari. --341.39861art15Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves Paiva deO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves Paiva de Lima. --341.67214art57Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves Paiva deO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves Paiva de Lima. --341.67214art58_par1Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves Paiva deO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves Paiva de Lima. --341.67214art58_par4Artigo de revista
2015 Martins, Bruno Sá FreireO rol de dependentes e a Lei n. 9.717/98Bruno Sá Freire Martins. --341.6712Artigo de revista
2015 Limiro, DanielOs novos caminhos das aposentadorias no BrasilDaniel Limiro. --341.6721Artigo de revista
2015 Portanova, DaissonPensão, nova carência e a proteção à criança e ao adolescenteDaisson Portanova. --341.67224Artigo de revista
2015 Barbosa, Izabel CristinaPerícia médicaIzabel Cristina Barbosa. --341.675Artigo de revista
2015 Santos, Taís Rodrigues dosProcedimentos atuais para majoração do benefícioTaís Rodrigues dos Santos. --341.67Artigo de revista
2015 Mauss, AdrianoProcesso administrativo previdenciário: prática para um processo de benefício eficienteAdriano Mauss, Alexandre Schumacher Triches. --341.672Livro
2015 João, Paulo SérgioReserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legalPaulo Sérgio João. --341.6art93Artigo de revista
2015 Lyra, Ignez Maria de LemosRevisão da aposentadoria dos portadores de deficiênciaIgnez Maria de Lemos Lyra. --341.67214Artigo de revista
2015, 2011 Souza, Peterson deTutela antecipada previdenciária: concessão, revogação e efeitos : doutrina prática processual e jurisprudênciaPeterson de Souza. --341.418 Livro
2014 Freudenthal, Sergio PardalA aposentadoria especial e os compromissosSergio Pardal Freudenthal. --341.67 art57Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalA aposentadoria especial e os compromissosSergio Pardal Freudenthal. --341.67 art58Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúdeRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67 Artigo de revista
2014, 2013, 2011 Cabral, Lenz Alberto AlvesAbre a CAT?: nexo casual no acidente do trabalho / doença ocupacionalLenz Alberto Alves Cabral. --341.61 Livro
2014, 2013 Mello, Gabriel Ricota deAção de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciárioGabriel Ricota de Mello, Luiz Fernando Alouche. --341.46226 art120Artigo de revista
2014, 2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho na vigência do contrato de experiênciaClaudete Inês Pelicioli. --341.6 art118Artigo de revista
2014, 2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho na vigência do contrato de experiênciaClaudete Inês Pelicioli. --341.6 art19Artigo de revista
2014 Medeiros Júnior, SadiAções revisionais com base no art. 29, II, da Lei 8.213/91: ação civil pública x ações individuaisSadi Medeiros Júnior. --341.6235art29_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoA complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhadorFernando Rubin. --341.672 art120Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoA complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhadorFernando Rubin. --341.672 art19Artigo de revista
2014 Marques, Ana CecíliaA comunicação de condenação baseada em acidente de trabalhoAna Cecília Marques. --341.61art120Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67art120Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67art121Artigo de revista
2014 Vieira, Lucas Martin SoaresA contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graçaLucas Martin Soares Vieira. --341.6722art15Artigo de revista
2014 Vieira, Lucas Martin SoaresA contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graçaLucas Martin Soares Vieira. --341.6722art9Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAcumulação dos proventos de aposentadoria com remuneração: consequências da vedação constitucionalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334 Artigo de revista
2014, 2013 Salvador, Sérgio HenriqueA eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no direito previdenciárioSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --341.67 art55_par3Artigo de revista
2014 Campos, Matheus deA exclusão do fator previdenciário e a possibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda PúblicaMatheus de Campos. --341.6721Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --341.617art19Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --341.617art21Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --341.617art20_cpt_inc1Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --341.617art20_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --341.617art21-1Artigo de revista
2014 Motta, Daniella Rocha Santos F. de SouzaA inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91Daniella Rocha Santos F. de Souza Motta. --341.6235art29_cpt_inc2Artigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueA inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioDiego Henrique Schuster. --341.67art57Artigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueA inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioDiego Henrique Schuster. --341.67art58Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA legitimidade da prova emprestada no âmbito da ação regressiva acidentária =: The legitimacy of borrowed proof under the accident liability regressive actionCirlene Luiza Zimmermann. --341.46226art120Artigo de revista
2014 Borcezi, AdrianaA Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidadeAdriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. --341.67222art72Artigo de revista
2014 Borcezi, AdrianaA Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidadeAdriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. --341.67222art73Artigo de revista
2014 Borcezi, AdrianaA Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidadeAdriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. --341.67222art71Artigo de revista
2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224art78_par1Artigo de revista
2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224art74_cpt_inc3Artigo de revista
2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224art78_par2Artigo de revista
2014 Guimarães, AngélicaAnálise de Projeto de leiAngélica Guimarães. --341.3527art19_cpt_inc3Artigo de revista
2014 Santos, Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dosA omissão da Lei 12.470/11 quanto ao redutor no tempo de contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos que se enquadram na previsão do Art. 201, §§ 12 e 13, da CR/88Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dos Santos. --341.65183Artigo de revista
2014 Silva Júnior, Adir José daA perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência socialAdir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. --341.675art15Artigo de revista
2014 Silva Júnior, Adir José daA perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência socialAdir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. --341.675art102Artigo de revista
2014, 2013, 2008, 2007 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria especial: conversão após 28.5.98Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67 341.67214 art58Artigo de revista
2014, 2013, 2008, 2007 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria especial: conversão após 28.5.98Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67 341.67214 art57_par5Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2005, 2004 Ribeiro, Maria Helena Carreira AlvimAposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipadaMaria Helena Carreira Alvim Ribeiro. --341.67214 341.623521 Livro
2014, 2013, ..., 2011, 2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214 341.67 art57Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2011, 2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214 341.67 art58Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial dos estivadores e portuáriosSergio Pardal Freudenthal. --341.67art58Artigo de revista
2014, 2013 Ribeiro, Alexandre LopesAposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivoAlexandre Lopes Ribeiro. --341.67211 art46Artigo de revista
2014, 2013 Ribeiro, Alexandre LopesAposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivoAlexandre Lopes Ribeiro. --341.67211 art42Artigo de revista
2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211art46Artigo de revista
2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211art45Artigo de revista
2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211art103-1Artigo de revista
2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211art42_par1Artigo de revista
2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211art44_par2Artigo de revista
2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211art47Artigo de revista
2014, 2013 Farineli, Alexsandro MenezesAposentadoria ruralAlexsandro Menezes Farineli. --341.6721 Livro
2014 Rocha, Daniel Machado daA prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência socialDaniel Machado da Rocha. --341.672Artigo de revista
2014 Dall'Alba, Felipe CamiloA relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicialFelipe Camilo Dall'Alba. --341.672 art103-1Artigo de revista
2014 Dall'Alba, Felipe CamiloA relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicialFelipe Camilo Dall'Alba. --341.672 art126_par3Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --341.61art89Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --341.61art118Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --341.61art121Artigo de revista
2014 Farache, Rafaela da F. Lima RochaA revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no recurso extraordinário 626.489-SERafaela da F. Lima Rocha Farache. --341.672art103Artigo de revista
2014 Salvador, Sérgio HenriqueAs ações regressivas do INSS e a punição do bis in idemSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.67art120Artigo de revista
2014 Mazzo, Marcella BrunelliAs diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasilpor Marcella Brunelli Mazzo. --341.67212art142Artigo de revista
2014 Mazzo, Marcella BrunelliAs diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasilpor Marcella Brunelli Mazzo. --341.67212art48Artigo de revista
2014, 2013 Guadalupe, Tatiana Regina Souza SilvaAspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor públicoTatiana Regina Souza Silva Guadalupe. --341.67 Artigo de revista
2014, 2012 Barros, Allan Luiz OliveiraAs provas no direito previdenciárioAllan Luiz Oliveira Barros. --341.67 art55_par3Artigo de revista
2014, 2012 Barros, Allan Luiz OliveiraAs provas no direito previdenciárioAllan Luiz Oliveira Barros. --341.67 art106Artigo de revista
2014 Martins, Sergio PintoAuxílio-acidenteSergio Pinto Martins. --341.6721art86Artigo de revista
2014 Martins, Sergio PintoAuxílio-acidenteSergio Pinto Martins. --341.6721art18Artigo de revista
2014 Santos, Taís Rodrigues dosAuxílio-doença parental: risco social evidente, cobertura inexistente, necessidade urgente !!!Taís Rodrigues dos Santos. --341.6722 Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art118Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art18Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art62Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art59Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art61Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art26Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214art53Artigo de revista
2014, 2007 Alves, Hélio GustavoAuxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiaresHélio Gustavo Alves. --341.67225 Livro
2014 Correia, Theresa Rachel CoutoA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialTheresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. --341.67212art39Artigo de revista
2014 Correia, Theresa Rachel CoutoA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialTheresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. --341.67212art106Artigo de revista
2014 Correia, Theresa Rachel CoutoA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialTheresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. --341.67212art143Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.671 art11Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.671 art16Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.671 art12_par1Artigo de revista
2014 Decomain, Pedro RobertoBenefícios previdenciários: comentários à Lei nº 8.213/91 : uma análise prática e conceitual dos benefícios da previdência social no BrasilPedro Roberto Decomain, José Enéas Kovalczuc Filho. --341.672Livro
2014 Serizawa, FlaviaBreves estudos sobre a desaposentaçãoFlavia Serizawa. --341.6721art18Artigo de revista
2014 Pontes, Larissa de BarrosCompanheiro(a) beneficiário(a): a pensão por morte nos casos de uniões de afeto concomitantespor Larissa de Barros Pontes. --341.4611art16_cpt_inc1Artigo de revista
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --341.685art11_cpt_inc1Livro
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --341.685art55_par3Livro
2014 Dias, Flávia AparecidaConcessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idadeFlávia Aparecida Dias. --341.67211 art45Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art89Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art90Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art16Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art74Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art75Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art78Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art76Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art77Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art79Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art80Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art1Artigo de revista
2014 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 art88Artigo de revista
2014 Marques, Ana CecíliaCondenação por acidente de trabalhoAna Cecília Marques. --341.61art120Artigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueConversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente)Diego Henrique Schuster. --342.1127art57_par3Artigo de revista
2014 Gonçalves, BeneditoCumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivoBenedito Gonçalves. --341.67211art46Artigo de revista
2014 Gonçalves, BeneditoCumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivoBenedito Gonçalves. --341.67211art42Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2007, 2006 Vianna, João Ernesto AragonésCurso de direito previdenciárioJoão Ernesto Aragonés Vianna. --341.67 Livro
2014 Costa, Anderson Angelo Vianna daDa alta previdenciária e do atestado médico: obrigações do Estado e da empresaAnderson Angelo Vianna da Costa. --341.225Artigo de revista
2014 Salviano, Mauricio de CarvalhoDa não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especialMauricio de Carvalho Salviano. --341.65art57_par8Artigo de revista
2014, 2010, 2009 Castro, Cássio Benvenutti deDecadência da potestade invalidante do ato administrativo =: Decay of the power invalidation of the administrative actCássio Benvenutti de Castro. --341.35 art103-1Artigo de revista
2014 Brito, Maria Stela Lira Barboza deDependentes e auxílio-reclusãoMaria Stela Lira Barboza de Brito. --341.67225art80Artigo de revista
2014, 2010 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroDesaposentação: teoria e práticaAdriane Bramante de Castro Ladenthin, Viviane Masotti. --341.6721 Livro
2014 Vieira, Leomir JoséDesaposentação no regime geral de previdência social: teses controvertidas e soluçõesLeomir José Vieira. --341.6721Artigo de revista
2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoDireito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222art11Artigo de revista
2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoDireito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222art71Artigo de revista
2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoDireito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222art1Artigo de revista
2014 BrasilDireito das pessoas com deficiência: cidadania : qualidade ao alcance de todos. --341.27Livro
2014 Diniz, Carlos Roberto FaleirosDireito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67art120Artigo de revista
2014 Diniz, Carlos Roberto FaleirosDireito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67art19Artigo de revista
2014 Diniz, Carlos Roberto FaleirosDireito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67art20Artigo de revista
2014, 2012, ..., 2001, 2000 Tavares, Marcelo LeonardoDireito previdenciárioMarcelo Leonardo Tavares. --341.67 Livro
2014 Triches, Alexandre SchumacherDireito processual administrativo previdenciárioAlexandre Schumacher Triches ; Wagner Balera, Theodoro Vicente Agostinho, coordenadores. --341.362Livro
2014 Lorenzetti, Ari PedroEstabilidade provisória: renúncia x indenizaçãoAri Pedro Lorenzetti. --341.6Artigo de revista
2014 Lima, Manoel Hermes deIncapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídicaManoel Hermes de Lima. --341.617art18_par2Artigo de revista
2014 Leite, Glauco SalomãoInércia legislativa e ativismo judicial: a dinâmica da separação dos poderes na ordem constitucional brasileiraGlauco Salomão Leite. --341.233Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoJuros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciáriosFernando Rubin. --341.46 art130Artigo de revista
2014 Modesto, Vagner CristianoNão incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicasVagner Cristiano Modesto. --341.39861art71Artigo de revista
2014 Modesto, Vagner CristianoNão incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicasVagner Cristiano Modesto. --341.39861art59Artigo de revista
2014 Modesto, Vagner CristianoNão incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicasVagner Cristiano Modesto. --341.39861art60Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarNova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecidoWaldemar Ramos Junior. --341.39861art34Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarNova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecidoWaldemar Ramos Junior. --341.39861art29-1Artigo de revista
2014 Araújo Neto, Raul Lopes deO fato gerador da contribuição previdenciária na justiça do trabalhoRaul Lopes de Araújo Neto, Raimundo Barbosa de Matos Neto. --341.39861Artigo de revista
2014, 2012 Alencar, Hermes ArraisO instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançadaHermes Arrais Alencar. --341.67 Livro
2014 Cavalcante, José Reinaldo AzariasO recolhimento previdenciário do trabalhador que continua trabalhando como empregado após a aposentadoria: contribuição sem retribuição (sem benefício) em favor do empregado contribuinteJosé Reinaldo Azarias Cavalcante. --341.39861Artigo de revista
2014 Cardoso, Oscar ValenteOs prazos extintivos e as ações acidentárias no direito previdenciárioOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.6Artigo de revista
2014, 2013 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carênciaRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalParecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transiçãoSergio Pardal Freudenthal. --341.67214art57Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalParecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transiçãoSergio Pardal Freudenthal. --341.67214art58Artigo de revista
2014 Braga, Pablo Dayan TarginoPensão especial administrativa: construindo os parâmetros básicos de concessãoPablo Dayan Targino Braga. --341.67224Artigo de revista
2014 Horvath Júnior, MiguelPensão por morte e os contribuntes individuaisMiguel Horvath Júnior. --341.39861Artigo de revista
2014 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Previdência complementar associativaWladimir Novaes Martinez. --Livro
2014 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Primeiras elucubrações sobre o "no que couber" da súmula STF n. 33Wladimir Novaes Martinez. --341.67art57_par1Artigo de revista
2014 Fernandes, Ana PaulaProcesso administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciáriaAna Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. --341.675art103Artigo de revista
2014 Fernandes, Ana PaulaProcesso administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciáriaAna Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. --341.675art126Artigo de revista
2014 Fernandes, Ana PaulaProcesso administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciáriaAna Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. --341.675art103-1Artigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --341.6art11Artigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --341.6art19Artigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --341.6art21Artigo de revista
2014 Bragança, Kerlly HubackRegime jurídico do SAT/RAT e FAPKerlly Huback Bragança. --341.6722 Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daResponsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalhoMauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --341.41 art118Artigo de revista
2014 Gnata, Noa Piatã BassfeldSolidariedade social previdenciária: interpretação constitucional e eficácia concretaNoa Piatã Bassfeld Gnata. --341.67Livro
2013 Rodrigues, IvandickA 'corrida' para aprovar a desaposentaçãopor Ivandick Rodrigues. --340Artigo de revista
2013 Gaia, Fausto SiqueiraA (re)construção da identidade do sujeito constitucional trabalhador com deficiência e reabilitado pelo INSSFausto Siqueira Gaia. --341.2art93Artigo de revista
2013 Amaral, Anderson Couto doA aposentadoria especial do cirurgião-dentista e o direito a insalubridade de grau máximoAnderson Couto do Amaral. --341.67art58Artigo de revista
2013 Hainzenreder Júnior, EugênioAção regressiva acidentária: fundamentos e questões controversasEugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin. --341.67art120Artigo de revista
2013 Tiba, Iris TiemiAção regressiva previdenciária e seus aspectos processuaisIris Tiemi Tiba, Jaime Lobato Junior. --341.67art120Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art93Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art118Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art19Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art21Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art20_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --341.61art20_cpt_inc2Artigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho e responsabilidade do empregadorClaudete Inês Pelicioli. --341.61art19Artigo de revista
2013 Souza, Lilian Castro de SouzaAcidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionaisLilian Castro de Souza. --341.61art20Artigo de revista
2013 Souza, Lilian Castro de SouzaAcidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionaisLilian Castro de Souza. --341.61art21Artigo de revista
2013 Souza, Lilian Castro de SouzaAcidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionaisLilian Castro de Souza. --341.61art21-1Artigo de revista
2013, 2010 Maciel, FernandoAções regressivas acidentáriasFernando Maciel. --341.61 art120Livro
2013 Uliano, André BorgesA data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapazAndré Borges Uliano. --341.672art49Artigo de revista
2013 Uliano, André BorgesA data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapazAndré Borges Uliano. --341.672art74Artigo de revista
2013 Sanches, José Alexandre FerreiraA desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários: uma análise à luz da jurisprudência do STJJosé Alexandre Ferreira Sanches. --341.6721art94Artigo de revista
2013 Sanches, José Alexandre FerreiraA desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários: uma análise à luz da jurisprudência do STJJosé Alexandre Ferreira Sanches. --341.6721art96_cpt_inc3Artigo de revista
2013 Lima Júnior, Joel Gonçalves deAdicional da contribuição ao SAT/RAT e a Súmula nº 9 da TNUJoel Gonçalves de Lima Júnior. --341.67214Artigo de revista
2013 Carvalho, Marco Cesar deA extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência socialMarco Cesar de Carvalho. --341.67211art45Artigo de revista
2013 Fluminhan, Vinícius PachecoA ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência SocialVinícius Pacheco Fluminhan. --342.1456 art41-1Artigo de revista
2013 Savaris, José AntonioA ilegitimidade da ação regressiva do INSS decorrente de ato ilícito não acidentárioJosé Antonio Savaris. --341.67Artigo de revista
2013 Koetz, EduardoA incerteza da DII nos benefícios previdenciários causados por doenças degenerativasEduardo Koetz. --341.672art59Artigo de revista
2013 Mello, Amanda Bulgarelli deA Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronalAmanda Bulgarelli de Mello. --341.6art93Artigo de revista
2013 Ribas, JoãoA lei de cotas e as pessoas com deficiênciapor João Ribas. --art93Artigo de revista
2013, 2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoA licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --341.655 art71-1Artigo de revista
2013, 2011 Fluminhan, Vinícius PachecoA múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidadeVinícius Pacheco Fluminhan. --341.672 art29Artigo de revista
2013, 2011 Fluminhan, Vinícius PachecoA múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidadeVinícius Pacheco Fluminhan. --341.672 art32Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueA necessária ampliação da revisão do art. 29 da lei de benefíciosSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.672art29Artigo de revista
2013 Melo, Luís Antônio Camargo deA pessoa com deficiência e o direito do trabalhoLuís Antônio Camargo de Melo. --341.6art93Artigo de revista
2013 Melo, Luís Antônio Camargo deA pessoa com deficiência e o direito do trabalhoLuís Antônio Camargo de Melo. --341.6art89Artigo de revista
2013, 2007 Leitão, André StudartAposentadoria especial: doutrina e jurisprudênciaAndré Studart Leitão. --341.67 341.67214 Livro
2013 Ávila, Marcelo Roque Anderson MacielAposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeMarcelo Roque Anderson Maciel Ávila. --341.67214 art57Artigo de revista
2013 Ávila, Marcelo Roque Anderson MacielAposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeMarcelo Roque Anderson Maciel Ávila. --341.67214 art58Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art142Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art39Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art106Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art11_cpt_inc7Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art143Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212art48Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212art142Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212art29Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212art48Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art15Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art57Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art16Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art42Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672art59Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueAuxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda para concessão do benefícioSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67art55_par3Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67art106Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67art78Artigo de revista
2013, 2012 Pinto, Sabrina Bonfim de ArrudaCaracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidadeSabrina Bonfim de Arruda Pinto. --341.67 art57_par3Artigo de revista
2013 Lima, Cristiane PraçaCCJ vai analisar projeto que beneficia dependentes de segurados do INSSCristiane Praça Lima. --341.673art89Artigo de revista
2013 Lima, Cristiane PraçaCCJ vai analisar projeto que beneficia dependentes de segurados do INSSCristiane Praça Lima. --341.673art90Artigo de revista
2013 Mello, Sergio Renato deComentário e interpretação da lei previdenciária no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)Sergio Renato de Mello. --341.67Livro
2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963Comentários à Lei nº 8.213/91: benefícios da previdência socialSergio Pinto Martins. --Livro
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67art142Artigo de revista
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67art39Artigo de revista
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67art27Artigo de revista
2013 Miyasaki, Mario KendyControvérsias nas execuções de sentenças previdenciáriasMario Kendy Miyasaki, Ana Paula Fernandes. --341.465Artigo de revista
2013 Carvalho, Maria AugustaConvenção da ONU amplia conceito de deficiênciapor Maria Augusta Carvalho. --341.6Artigo de revista
2013, 2007 Tsutiya, Augusto MassayukiCurso de direito da seguridade social: custeio da seguridade social, previdência social, saúde, assistência socialAugusto Massayuki Tsutiya. --Livro
2013, 2010 Bassil, Rafael LaynesDano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRafael Laynes Bassil. --341.672 art126Artigo de revista
2013, 2012 Kravchychyn, Gisele LemosDa possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativoGisele Lemos Kravchychyn. --341.67 Artigo de revista
2013, 2012 Salvador, Sérgio HenriqueDesaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucionalSérgio Henrique Salvador. --341.6721 Artigo de revista
2013 Bezerra, Beatriz RodriguesDesaposentação perto de virar leiBeatriz Rodrigues Bezerra. --341.67art18_par2Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2008, 2007 Barroso, Luís Roberto, 1958Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no BrasilLuís Roberto Barroso. --342.16 Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221art42Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221art59Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221art60Artigo de revista
2013 Serau Junior, Marco AurélioEfeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC: (desaposentação)Marco Aurélio Serau Junior. --341.6721art103Artigo de revista
2013 Mota Filho, José Pinto daFator previdenciário e desaposentaçãopor José Pinto da Mota Filho. --art29Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --341.617 art21_cpt_inc1Artigo de revista
2013 Costa, Aline Moreira daIgualdade na legislação da licença-maternidade para adotantesAline Moreira da Costa, Juliano Augusto Carvalho e Castro. --341.6art71-1Artigo de revista
2013 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226art120Artigo de revista
2013 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226art19_par2Artigo de revista
2013, 2010 Motta, João Francisco daInvalidação dos atos administrativosJoão Francisco da Motta. --341.3516 art103Livro
2013 Balera, WagnerLegislação previdenciária: anotadaWagner Balera. --341.67Livro
2013 Amado, FredericoLegislação previdenciária comentada: para concursosFrederico Amado. --Livro
2013 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daLei n. 8.213/91: obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tantoRicardo Tadeu Marques da Fonseca. --341.6art93Artigo de revista
2013 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniLicença-maternidade: custeio e propostas de ampliação do prazoLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --341.655Artigo de revista
2013, 2012, ..., 2003, 2002 Garcia, Roni GenicoloManual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diáriaRoni Genicolo Garcia. --341.6 341.671 Livro
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art15Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art49Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art11Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art102Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art55Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art12Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672art26Artigo de revista
2013, 2012 Mendanha, Marcos HenriqueMedicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)Marcos Henrique Mendanha. --Livro
2013 Guedes, JoãoMuito além da cotaJoão Guedes. --341.6art93Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --341.6art21Artigo de revista
2013 Gomes, LíliaNão basta fiscalizar e punir. É preciso conscientizarpor Lília Gomes. --341.6Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueO auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilaçãoSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --341.67225 Artigo de revista
2013 Foglia, Paulo FlorianoObjetivos da ação regressiva acidentáriaPaulo Floriano Foglia, Renata Ferrero Pallone. --341.67art120Artigo de revista
2013 Jucá, GiseleO caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadoriasGisele Jucá. --341.672art45Artigo de revista
2013 Jucá, GiseleO caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadoriasGisele Jucá. --341.672art42Artigo de revista
2013, 2012 Ambrosio, GraziellaO nexo causal entre depressão e trabalhoGraziella Ambrosio. --341.6 341.617 Artigo de revista
2013 Moreira, Adriano JannuzziO potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laboraisAdriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães. --341.46226art120Artigo de revista
2013 Magliano, Jeanne D'Arc FerrazO princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiênciaJeanne D'Arc Ferraz Magliano. --341.67 art93Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222art71Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222art71-1Artigo de revista
2013, 2011 Carvalho, Ana Maria Pereira dePensão por morte previdenciária: direitos e garantias do cônjuge e da(o) companheira(o)Ana Maria Pereira de Carvalho. --341.672 Artigo de revista
2013 Souza, Renato Felipe dePossibilidade de extensão do acréscimo de 25% para outras aposentadorias do RGPSRenato Felipe de Souza. --341.62352art45Artigo de revista
2013 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143art103Artigo de revista
2013 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143art104Artigo de revista
2013 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143art126_par3Artigo de revista
2013 Soccio, Rodolfo MendesPrincípios do processo administrativo previdenciárioRodolfo Mendes Soccio. --341.672art122Artigo de revista
2013 Fonseca, Gabriela Koetz daReflexões sobre a judicialização dos conflitos em matéria previdenciáriaGabriela Koetz da Fonseca. --341.672Artigo de revista
2013 Assis, Olney QueirozRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoOlney Queiroz Assis, Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva Jordão Junior. --341.6art93Artigo de revista
2013 Assis, Olney QueirozRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoOlney Queiroz Assis, Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva Jordão Junior. --341.6art133Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidResponsabilidade civil: acidente do trabalho e doença ocupacionalAldacy Rachid Coutinho. --341.68art20Artigo de revista
2013 Paim, Paulo, 1950Segurança em pautaPaulo Paim ; entrevista ao jornalista Juliano Rangel. --341.617art118Artigo de revista
2013 Dias, Edson Queiroz ScisinioSúmula nº 176Edson Queiroz Scisinio Dias. --341.672Artigo de revista
2013 Motta, Cláudia Maria de OliveiraSúmula nº 177Cláudia Maria de Oliveira Motta. --341.672art86_par1Artigo de revista
2013 Rucker, Maria Christina BerardoSúmula nº 242Maria Christina Berardo Rucker. --341.67211art18Artigo de revista
2013 Rucker, Maria Christina BerardoSúmula nº 242Maria Christina Berardo Rucker. --341.67211art28Artigo de revista
2013 Motta, Cláudia Maria de OliveiraSúmula nº 252Cláudia Maria de Oliveira Motta. --341.6721art86Artigo de revista
2012 Lara, Paulo Cesar deA "incapacidade social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciaisPaulo Cesar de Lara. --341.6235Artigo de revista
2012 Zimmermann, Cirlene LuizaA ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalhoCirlene Luiza Zimmermann. --341.46226art120Livro
2012, 2009, 2008 Martinez, LucianoA aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentadoLuciano Martinez. --341.62352 Artigo de revista
2012 Freudenthal, Sergio PardalA aposentadoria especial e o vigor dos decretosSergio Pardal Freudenthal. --341.672Artigo de revista
2012 Mesanelli, Camila AndradeA atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentáriasCamila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. --341.6Artigo de revista
2012 Mesanelli, Camila AndradeA atuação sindical nas ações regressivas acidentáriasCamila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. --341.6Artigo de revista
2012 Marinho, Rodrigo César de OliveiraA caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT)Rodrigo César de Oliveira Marinho. --341.6722art20Artigo de revista
2012 Marinho, Rodrigo César de OliveiraA caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT)Rodrigo César de Oliveira Marinho. --341.6722art21Artigo de revista
2012 Estrada, Manuel Martín PinoAcidentes de trabalho no teletrabalhoManuel Martín Pino Estrada. --341.6art21_cpt_inc4Artigo de revista
2012 Rodrigues, Décio Luiz JoséAcidentes do trabalho: questões controversasDécio Luiz José Rodrigues. --Livro
2012, 2010, ..., 2005, 1998 Monteiro, Antonio LopesAcidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicasAntonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni341.61 Livro
2012 Almeida, Diego CostaA competência da justiça do trabalho nas ações regressivas acidentáriasDiego Costa Almeida. --341.685art120Artigo de revista
2012 Vilar, Helen Louize Lima MarquesA concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada domésticaHelen Louize Lima Marques Vilar. --341.67221 Artigo de revista
2012 Andrade, Dárcio Guimarães deA contratação de deficientes ou portadores de necessidades especiaisDárcio Guimarães de Andrade. --341.6art93Artigo de revista
2012 Mendonça, Guilherme Henrique LasmarA Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados com deficiência no BrasilGuilherme Henrique Lasmar Mendonça, Lutiana Nacur Lorentz. --341.6art93Artigo de revista
2012 Marinho, Flavio Luiz Marques PennaA incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciáriosFlavio Luiz Marques Penna Marinho. --341.617art42Artigo de revista
2012 Marinho, Flavio Luiz Marques PennaA incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciáriosFlavio Luiz Marques Penna Marinho. --341.617art59Artigo de revista
2012 Amaral, Carolline ScofieldA inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotanteCarolline Scofield Amaral. --341.655art71-1Artigo de revista
2012 Santos, Michel Carlos Rocha dosAposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/99Michel Carlos Rocha dos Santos, Christianne Araújo da Cruz. --341.67214art57Artigo de revista
2012 Folmann, Melissa, 1977Aposentadoria por idade: teoria e práticaMelissa Folmann, João Marcelino Soares. --341.67212Livro
2012 Martinez, LucianoAposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalhoLuciano Martinez. --341.6art118Artigo de revista
2012 Martinez, LucianoAposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalhoLuciano Martinez. --341.6art18_par2Artigo de revista
2012, 2011 Ajouz, IgorA presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiroIgor Ajouz. --341.67 art16_par4Artigo de revista
2012, 2011 Ajouz, IgorA presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiroIgor Ajouz. --341.67 art1Artigo de revista
2012 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA presunção de fraude na previdência socialJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.5517Artigo de revista
2012 Almeida, Saulo Nunes de CarvalhoA prevenção como a melhor defesa do empregador frente às ações regressivas acidentáriasSaulo Nunes de Carvalho de Almeida. --341.67art120Artigo de revista
2012 Duarte, Daiana RobertaA questão das múltiplas atividadesDaiana Roberta Duarte. --341.622art29Artigo de revista
2012 Duarte, Daiana RobertaA questão das múltiplas atividadesDaiana Roberta Duarte. --341.622art32Artigo de revista
2012 Alves, Hélio GustavoA relação jurídica da habilitação e a reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da previdência social ?Hélio Gustavo Alves. --Livro
2012 Anchieta, Carlos André MoraisA relativização do conceito de grupo familiarCarlos André Morais Anchieta. --341.67art11_cpt_inc7Artigo de revista
2012 Anchieta, Carlos André MoraisA relativização do conceito de grupo familiarCarlos André Morais Anchieta. --341.67art11_par1Artigo de revista
2012 Martins, Bruno Sá FreireAs(os) viúvas(os) e o sistema previdenciárioBruno Sá Freire Martins. --341.675 art16Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. --341.617art19Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. --341.617art20Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. --341.617art21Artigo de revista
2012 Oliveira, Elisangela Cristina deA sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STFElisangela Cristina de Oliveira, Mario Kendy Miyasaki. --341.67211Artigo de revista
2012 Ibrahim, Fabio ZambitteAspectos polêmicos na cobertura de acidentes do trabalho no BrasilFabio Zambitte Ibrahim. --341.61Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.67224Artigo de revista
2012 Segalla, Juliana Izar Soares da FonsecaA utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessáriaJuliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Luiz Alberto David Araujo. --341.274art93Artigo de revista
2012 Vieira, Fabrício BarcelosAuxílio-acidente previdenciário e acidentário: os benefícios indenizatórios do INSSFabrício Barcelos Vieira. --Livro
2012 Bezerra, Fabio Luiz de OliveiraCompetência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho: mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --341.6235Artigo de revista
2012 Alves, Adler Anaximandro de Cruz eConsiderações acerca da possibilidade da fixação de pisos mínimos para a cobrança administrativa por parte da Previdência Social =: Considerations of the possibility of fixing levels minimum for the administrative exaction by the Social SecurityAdler Anaximandro de Cruz e Alves. --341.67art4Artigo de revista
2012 Andrade, Francisco Marcelo AlmeidaContrato de experiência: acidente do trabalho ou doença profissional : demissão após o gozo do auxílio-doença acidentário : desrespeito à estabilidade provisória : inteligência dos dos arts. 7º, incisos XXII e XXVIII da CF e 118 da Lei nº 8.213/91Francisco Marcelo Almeida Andrade. --341.6511art118Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias do buraco negro e do ultrapassamento do salário de benefícioWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 art103Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 art93Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 art51Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --341.654art19Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --341.654art20_cpt_inc1Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --341.654art20_cpt_inc2Artigo de revista
2012 Madeira, Danilo CruzDa (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação"Danilo Cruz Madeira. --341.6721art18_par2Artigo de revista
2012 Oliveira, Cláudia Dias deDemissão de empregado reabilitado ou portador de deficiênciaCláudia Dias de Oliveira. --341.6art93_par1Artigo de revista
2012 Silva, Elisa Maria CorrêaDependência econômica superveniente no regime geral de previdência socialElisa Maria Corrêa Silva. --341.67Artigo de revista
2012 Noga, Gisele MachadoDesaposentação: desnecessidade da devolução das parcelas já pagas pela autarquia previdenciáriaGisele Machado Noga, Március Vinícius Caron Schlichting. --341.67Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteDilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciárioOscar Valente Cardoso. --341.623525art29Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteDilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciárioOscar Valente Cardoso. --341.623525art75Artigo de revista
2012, 2010, ..., 2003, 2002 Horvath Júnior, MiguelDireito previdenciário: incluindo lei 10.403 de 08.01.2002 , decreto 4.079 de 09.01.2002Miguel Horvath Júnior. --341.6 341.67 Livro
2012, 2011, ..., 2009, 2008 Savaris, José AntonioDireito processual previdenciárioJosé Antonio Savaris. --341.67 Livro
2012 Marinho Filho, LucianoDos dependentes da pensão por morte no RGPSLuciano Marinho Filho. --341.67art74Artigo de revista
2012 Rodrigues, José RenatoElementos de direito previdenciárioJosé Renato Rodrigues. --341.67Livro
2012 Mello, Sergio Renato deEstudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade socialSergio Renato de Mello. --341.67art103Artigo de revista
2012 Mello, Sergio Renato deEstudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade socialSergio Renato de Mello. --341.67art104Artigo de revista
2012 Bramante, Ivani ContiniFundamentos da ação regressiva acidentáriaIvani Contini Bramante.341.67art120Artigo de revista
2012 Braghini, MarceloInconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevençãoMarcelo Braghini. --341.61Artigo de revista
2012 Amaral, Carolline ScofieldInconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivoCarolline Scofield Amaral. --341.655 art71-1Artigo de revista
2012 Kovács, Daniela FerrariLei de cotasDaniela Ferrari Kovács. --341.6art93Artigo de revista
2012 Bragança, Kerlly HubackManual de direito previdenciárioKerlly Huback Bragança. --Livro
2012, 2009, 2008 Lemes, Emerson CostaManual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisõesEmerson Costa Lemes. --Livro
2012 Pereira, Sarah Caroline de DeusMaximização dos direitos fundamentais pelo benefício previdenciário do auxílio-reclusãoSarah Caroline de Deus Pereira, Tassya Gonzales Lopes. --341.67225Artigo de revista
2012 Silva Júnior, EdsonNexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisEdson da Silva Júnior. --341.68art21-1Artigo de revista
2012 Adani, AdrianaNova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientesAdriana Adani, Paulo Sérgio João. --341.6art93Artigo de revista
2012, 2011 Martello, Andréa FilpiO alcance do art. 120 da Lei n° 8.213/91Andréa Filpo Martello ; Renata Ferrero Pallone. --341.6 art120Artigo de revista
2012 Dal Bianco, DânaeO benefício de pensão por morte do RGPSDânae Dal Bianco. --341.67Livro
2012 Freitas, Felipe Simor deO benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência física e a inclusão socialFelipe Simor de Freitas. --341.67Artigo de revista
2012 Santos, Telma MariaO descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991Telma Maria Santos. --341.617art120Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiO estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo.341.67 art150Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiO estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo.341.67 art148Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiO estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo.341.67 art149Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --341.617art21_cpt_inc1Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --341.617art21_cpt_inc2Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --341.617art20_par1Artigo de revista
2012 Kemmerich, Clóvis JuarezO processo administrativo na previdência social: curso e legislaçãoClóvis Juarez Kemmerich. --Livro
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225art15Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225art18Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225art124Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225art26Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225art167Artigo de revista
2012 Yamamoto, Lucas ZucoliO reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídicaLucas Zucoli Yamamoto. --341.67214 Artigo de revista
2012, 2011 Ferreira, Luiz Antonio MiguelO tratamento homeopático e suas implicações frente ao estabelecido no Estatuto da criança e do adolescente na garantia do direito à vida e à saúdeLuiz Antonio Miguel Ferreira. --342.1157 art67Artigo de revista
2012 Passos, EdésioPara todos: o movimento político das pessoas com deficiênciaEdésio Passos. --341.6Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentesOscar Valente Cardoso. --341.67224art16_par3Artigo de revista
2012, 2009 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaOscar Valente Cardoso. --341.67224 art16_par3Artigo de revista
2012 Souza, Peterson dePrática de direito previdenciário: a defesa do segurado em juízoPeterson de Souza. --Livro
2012 Mascarenhas, Júlio César dos Reis FreitasPrática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadoriasJúlio César dos Reis Freitas Mascarenhas. --Livro
2012, 2011 Rubin, FernandoProcesso judicial de concessão de benefício acidentárioFernando Rubin. --341.672 Artigo de revista
2012 Moreno Filho, Ivo da SilvaProrrogação do prazo decadencial até 2014 para benefícios concedidos entre 1997 e 1998Ivo da Silva Moreno Filho. --341.672art103Artigo de revista
2012 Martins, Raimundo Evandro XimenesRedutor etário na aposentadoria por idade =: The age reducer in retirementRaimundo Evandro Ximenes Martins. --341.67art48Artigo de revista
2012, 2011 Freitas, Márcia Aparecida deRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoMárcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva João Junior. --341.6 art93Artigo de revista
2012, 2011 Freitas, Márcia Aparecida deRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoMárcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva João Junior. --341.6 art133Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --341.654 art19Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --341.654 art20Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --341.654 art22Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteSalário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência socialOscar Valente Cardoso. --341.675Artigo de revista
2012 Pires Filho, Antonio Fernando CostaSocialização dos riscosAntonio Fernando Costa Pires Filho. --342.151Artigo de revista
2012 Rulli Neto, AntonioTeletrabalho, inclusão e reserva de vagas em um contexto de sociedade da informaçãoAntonio Rulli Neto, Luciana de Camargo Maltinti. --341.6Artigo de revista
2012, 2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto. --342.162841 Artigo de revista
2011 Martins, Mirna Natalia Amaral da GuiaA aplicação das correntes de entendimento sobre a prescrição das pretensões indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho ao empregado públicoMirna Natalia Amaral da Guia Martins. --341.33art19Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio César deAção regressiva proposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social face às empresas: instrumento de prevenção de acidentes de trabalhoJúlio César de Oliveira ; [Prefácio prof. Wagner Balera]. --341.61art120Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --341.61Livro
2011, 2010 Batista, Flávio RobertoA cobertura previdenciária estimada: Copes ou "alta programada" : um relato históricoFlávio Roberto Batista. --341.672 art101Artigo de revista
2011 Leal, Ruy de Ávila CaetanoA comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade = The proof of rural activity in the social securitity administrative procedure : principles of officiality and real truthRuy de Ávila Caetano Leal. --341.362Artigo de revista
2011 Sitta, Eduardo BrolA correta interpretação do art. 29, § 5º da Lei 8.213/91 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez do regime geral de previdência socialEduardo Brol Sitta. --341.67art29_par5Artigo de revista
2011, 2010 Bachur, Tiago FaggioniA decadência e a prescrição nas ações previdenciáriasTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. --341.672 art103Artigo de revista
2011, 2009 Santos, Sergio Roberto Leal dosA decadência no direito previdenciárioSergio Roberto Leal dos Santos. --341.671 art103Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 art78_par1Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 art74_cpt_inc3Artigo de revista
2011 Biazze, Claudia IsabellaAdicional do artigo n. 45 da Lei n. 8.213/91Claudia Isabella Biazze, Ivo da Silva Moreno Filho. --341.67211art45Artigo de revista
2011 Arruda, Kátia MagalhãesA garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direitoKátia Magalhães Arruda. --341.6art18Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art19Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art77_par1Artigo de revista
2011 Lemes, EmersonA injustiça com os segurados que exercem atividades concomitantesEmerson Lemes. --341.675Artigo de revista
2011, 2010 Morais, Océlio de Jesus CAntinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade socialOcélio de Jesus C. Morais. --341.67 art55_par3Artigo de revista
2011 Pancotti, Luiz Gustavo BoiamAposentadoria especial e sua evolução normativa no tempoLuiz Gustavo Boiam Pancotti. --341.6744art152Artigo de revista
2011, 2009 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria por idadeAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721 341.67212 Livro
2011, 2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria por invalidezRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67211 art151Artigo de revista
2011 Mussi, Cristiane MiziaraAposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaCristiane Miziara Mussi. --341.67211Artigo de revista
2011 Portanova, DaissonAposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciárioDaisson Portanova. --341.62352Artigo de revista
2011 Alves, Francisco Luís RiosAposentadorias precoces: uma realidade a ser transformadaFrancisco Luís Rios Alves. --341.6721Artigo de revista
2011 Rocha, Daniel Machado daA resolução de casos difíceis em matéria previdenciária =: A resolution of difficult cases on social securityDaniel Machado da Rocha. --342.1513Artigo de revista
2011 Fioravante, Tamira MairaA responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregadoTamira Maira Fioravante, Luiz Fernando Alouche. --341.61art120Artigo de revista
2011 Bruch, Thais Fidelis AlvesAs ações regressivas propostas pelo INSS como função pedagógica na prevenção dos acidentes de trabalhoThais Fidelis Alves Bruch. --341.67art120Artigo de revista
2011 Goedert, Rubia CarlaA tutela previdenciária e as uniões homoafetivasRubia Carla Goedert. --341.672Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?Oscar Valente Cardoso. --341.672Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e a não incidência de contribuição previdenciáriaOscar Valente Cardoso. --341.6235art60Artigo de revista
2011, 2010 Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem deBenefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinenteJúlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.67221 Artigo de revista
2011 Chelotti, João PauloBenefícios previdenciários por incapacidade e o princípio da congruência no direito processual civil brasileiroJoão Paulo Chelotti. --341.672Artigo de revista
2011 Pacheco, Iara Alves CordeiroCausas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CATIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.61art63Artigo de revista
2011 Lima, Silvio Wanderley do NascimentoComentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo regime geral da previdência social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da RepúblicaSilvio Wanderley do Nascimento Lima. --341.3334art11Artigo de revista
2011 Madeira, Danilo CruzDa aposentadoria por idade no regime geral de previdência social: requisitos e forma como é calculado o seu valor mensalDanilo Cruz Madeira. --341.67212Artigo de revista
2011 Rodrigues, Enrique FeldensDesaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciáriaEnrique Feldens Rodrigues. --341.67art18_par2Artigo de revista
2011 Teixeira, Denilson Victor MachadoDireito da seguridade social: processo e práticaDenilson Victor Machado Teixeira. --341.67Livro
2011, 2008 Ribeiro, Juliana de Oliveira XavierDireito previdenciário esquematizadoJuliana de Oliveira Xavier Ribeiro. --341.67 Livro
2011 Madeira, Danilo CruzDo auxílio-acidente: requisitos e forma como é calculadoDanilo Cruz Madeira. --341.67221Artigo de revista
2011, 2004 Porto, Sérgio Gilbertodoutrina e prática dos alimentosSérgio Gilberto Porto. --342.1615 art15Livro
2011 Duarte, Síntia BarbosaEnquadramento da atividade especial do médico: possibilidade do enquadramento da atividade especial do médico professor que ministra aulas práticas em bloco cirúrgicos ou em contato com agentes infecto contagiantes : possibilidade de conversão de tempo especial após 28.5.1998Síntia Barbosa Duarte. --341.67211Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteEnquadramento previdenciário do preso e a natureza do trabalho prisionalOscar Valente Cardoso. --341.67225 art11Artigo de revista
2011 Campos, Marcelo Barroso Lima Brito deEvolução dos proventos de aposentadoria do servidor público: cálculo e reajusteMarcelo Barroso Lima Brito de Campos. --341.62352Artigo de revista
2011, 2004 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaInterpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. --341.24 art16_par3Artigo de revista
2011, 2004 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaInterpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. --341.24 art201_cpt_inc5Artigo de revista
2011 Balera, WagnerLegislação previdenciária anotada: leis 8.212-91 e 8.213-91Wagner Balera. --341.67Livro
2011 Sampaio, SilviaLesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário : NTEPSilvia Sampaio. --341.67art22Artigo de revista
2011 Sampaio, SilviaLesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário : NTEPSilvia Sampaio. --341.67art21-1Artigo de revista
2011 Bachur, Tiago FaggioniLicença-maternidade e salário maternidade na teoria e na práticaTiago Faggioni Bachur, Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso. --Livro
2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoLicença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho: uma discussão oportunapor Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --341.6Artigo de revista
2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoLicença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --341.655 art71-1Artigo de revista
2011 Costa, José Ricardo CaetanoManual de prática previdenciáriaJosé Ricardo Caetano Costa. --Livro
2011, 2010, 2009, 2008 Ferreira, Ruy Barbosa MarinhoManual de prática previdenciáriaRuy Barbosa Marinho Ferreira ; programador: Francisco Carlos Desideri. --341.62 Livro
2011 Negrini, Daniela Aparecida FlausinoManual prático de como trabalhar com o benefício previdenciárioDaniela Aparecida Flausino Negrini. --Livro
2011, 2003 Balera, WagnerO Código civil e a seguridade socialWagner Balera. --341.67 Artigo de revista
2011 Balera, WagnerO financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovaçõesWagner Balera. --341.623531Artigo de revista
2011 Silva, Gilberto Santos daO Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência socialGilberto Santos da Silva. --341.675art81Artigo de revista
2011 Silva, Gilberto Santos daO Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência socialGilberto Santos da Silva. --341.675art85Artigo de revista
2011 Braga, Fernanda SoaresO princípio constitucional da igualdade e o acesso ao mercado de trabalho das pessoas portadoras de deficiência (PPDs)Fernanda Soares Braga, Francisca Nayana Dantas Duarte, Venícia de Oliveira Nunes. --341.2art93Artigo de revista
2011 Gonçalves, Eduardo LuzO rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2., da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalEduardo Luz Gonçalves. --341.67art76_par2Artigo de revista
2011 Oliveira, Alexandre Mendes Lima dePensionistas que ganham, mas não levam: repúdio à teoria da relativizaçao da coisa julgada nos processos judiciais previdenciáriosAlexandre Mendes Lima de Oliveira. --341.672art75Artigo de revista
2011, 2005 Sabóia, Maximiliano SilveiraPetições previdenciáriasMaximiliano Silveira Sabóia. --341.67 Livro
2011 Britto, Rildo Albuquerque Mousinho dePrescrição previdenciária na justiça do trabalhoRildo Albuquerque Mousinho de Britto. --341.6721art103Artigo de revista
2011 Alouche, Luiz FernandoPrevidência social se volta contra empresas e empresários que dão causa a acidentes do trabalhoLuiz Fernando Alouche, Rodrigo Rosalem Senese. --341.67art120Artigo de revista
2011 Leal, Ruy de Ávila CaetanoPrincípio da oficialidade e verdade material no processo administrativo previdenciário: comprovação do exercício de atividade ruralRuy de Ávila Caetano Leal. --341.362Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art39Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art55Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art25Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67art96Artigo de revista
2011 Berwanger, Jane Lucia WilhelmRecurso administrativo: apontamentos práticosJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.362art126Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaRepercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoçãoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67222 art71-1Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --341.654art19Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --341.654art20Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --341.654art21Artigo de revista
2011, 2010 Saad, José Eduardo DuarteResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalhoJosé Eduardo Duarte Saad. --341.61 art120Artigo de revista
2011, 2010 Saad, José Eduardo DuarteResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalhoJosé Eduardo Duarte Saad. --341.61 art121Artigo de revista
2011 Maltez, Felipe AlmeidaResponsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalhoFelipe Almeida Maltez. --341.61Artigo de revista
2011 Amado, Frederico Augusto Di TrindadeRevisão e reajustamento dos benefícios da Previdência SocialFrederico Augusto Di Trindade Amado. --341.67Livro
2011, 2010 Sandim, Fábio Lucas Telles de Menezes AndradeSistema de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condições semelhantesFábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim. --341.6 art93Artigo de revista
2011 Kauam, Miguel CabreraSúmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficazMiguel Cabrera Kauam. --341.617art57_par7Artigo de revista
2011 Kauam, Miguel CabreraSúmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficazMiguel Cabrera Kauam. --341.617art58_par2Artigo de revista
2011 Madeira, Danilo CruzTrabalhador rural empregado X Trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciáriasDanilo Cruz Madeira. --341.65182Artigo de revista
2011 Sitta, Eduardo BrolUma visão crítica da aplicação do Art. 36, § 7. do Decreto 3.048/99 C/C Art. 55, II, da Lei 8.213/91 no cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciáriaEduardo Brol Sitta. --341.67211art55_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Viana, Viviane Coelho de CarvalhoA "desaposentação" e o pecúlioViviane Coelho de Carvalho Viana. --341.6721Artigo de revista
2010 Mantovani, Aline CristinaA adoção do critério da invalidez social para a concessão de aposentadoria por invalidezAline Cristina Mantovani, Peterson de Souza, Yvete Flávio da Costa. --341.67211 Artigo de revista
2010 Mitidiero, DanielAbrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídicaDaniel Mitidiero. --341.4653art138Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art120Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art18Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art59Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --341.61art212Artigo de revista
2010 Ferrari, Irany, 1928Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e profissionais: causas que devem ser forçosamente apreciadas pela justiça do trabalho: seguridade social: controle: Emenda Constitucional para transferir a competência para a justiça do trabalho para tais causas (ações acidentárias)Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. --341.685art21-1Artigo de revista
2010 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregadorCláudio Mascarenhas Brandão. --341.61 art120Artigo de revista
2010 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregadorCláudio Mascarenhas Brandão. --341.61 art121Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art120Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art19Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art20Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67art21Artigo de revista
2010 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários em caso de incapacidade laborativaMarco Aurélio Marsiglia Treviso. --341.672Artigo de revista
2010 Bomfim, Vinícios NevesA estabilidade acidentária do trabalhador aposentadoVinícios Neves Bomfim. --341.6 Artigo de revista
2010 Sturmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Sturmer. --341.6527art93_par1Artigo de revista
2010 Sturmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Sturmer. --341.6527art3_par7Artigo de revista
2010 Sturmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Sturmer. --341.6527art3_par9Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosasRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214Artigo de revista
2010 Araújo Júnior, Francisco MiltonA fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente do trabalho decorrente da insegurança públicaFrancisco Milton Araújo Júnior. --341.61 art19Artigo de revista
2010, 2009 Waldrich, Rafael SchmidtA pensão por morte no regime geral de previdência social - RGPSRafael Schmidt Waldrich. --341.672 Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art142Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art58Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art57_par8Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art57_par1Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art124_cpt_inc3Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 art133Artigo de revista
2010 Alvares, Maria Lúcia MirandaAposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumMaria Lúcia Miranda Alvares. --341.623521 art57Artigo de revista
2010 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria especial e permanência no serviçoCamila Cibele Pereira Marchesi. --341.67214art57_par8Artigo de revista
2010 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria especial e permanência no serviçoCamila Cibele Pereira Marchesi. --341.67214art46Artigo de revista
2010 Souza, Déborah Barreto deA prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anosDéborah Barreto de Souza. --341.67224art77_par1_inc1Artigo de revista
2010 Souza, Déborah Barreto deA prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anosDéborah Barreto de Souza. --341.67224art77_par1_inc2Artigo de revista
2010 Queiroz, Rebeca CruzA responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal e do Código CivilRebeca Cruz Queiroz. --341.61 Artigo de revista
2010 Araújo, Francisco Rossal deA saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)Francisco Rossal de Araújo. --341.61Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214Artigo de revista
2010 Alberton, LucasA transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade =: Transformation in the retirement for disability retirement for ageLucas Alberton. --341.67211Artigo de revista
2010 Osternack, Erika dos Santos FariasBeneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91Erika dos Santos Farias Osternack. --341.6art118Artigo de revista
2010 Osternack, Erika dos Santos FariasBeneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91Erika dos Santos Farias Osternack. --341.6art93_par1Artigo de revista
2010 Mello, Sergio Renato deBenefícios previdenciários: comentários à Lei nº 8.213/91Sergio Renato de Mello. --341.672Livro
2010 Góes, Maurício de CarvalhoBreves comentários acerca da inclusão social dos portadores de deficiência através do cumprimento da lei de cotasMaurício de Carvalho Góes, Michelle Dias Bublitz. --341.6art93Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteConcubina e direito à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224Artigo de revista
2010 Moura, Carla Silva HoraConsiderações acerca da igualdade e justiça sociais na seleção e distribuição dos benefícios e serviçosCarla Silva Hora Moura. --341.67Artigo de revista
2010 Fluminhan, Vinícius PachecoConsiderações sobre a natureza jurídica do prazo previsto no artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/1991Vinícius Pacheco Fluminhan. --341.67art103Artigo de revista
2010 Passos, Fabio Luiz dosConsiderações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transiçãoFabio Luiz dos Passos. --341.67213 Artigo de revista
2010 Morais, Océlio de Jesús CConvenção n. 102/1952 da OIT: benefícios acidentários (acidentes de trabalho e doenças profissionais) de curto prazo (auxílio) no BrasilOcélio de Jesús C. Morais. --341.67art21Artigo de revista
2010, 2009 Folmann, MelissaDa aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jusMelissa Folmann. --341.672 art103Artigo de revista
2010 Pereira Júnior, José AldízioDecadência no direito previdenciárioJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.671art103Artigo de revista
2010 Vargas, JucirDesaposentação: o direito à renúncia do benefício, para obter outro mais vantajoso, sem devolução dos valores recebidos = Not retire : the right to surrender benefit for more advantageous to get another without return of amounts receivedJucir Vargas. --341.67Artigo de revista
2010 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroDesaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociaisAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721Artigo de revista
2010 Bassil, Rafael LaynesDesaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS): aspectos legais: construção doutrinária e jurisprudencialRafael Laynes Bassil. --341.6721 Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito previdenciário: contraprova do NTEPWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista
2010, 2008 Pereira Júnior, José AldízioDo conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencialJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.672 art16Artigo de revista
2010 Kravchychyn, Gisele LemosDo direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security lawGisele Lemos Kravchychyn. --341.672art103Artigo de revista
2010 Pedrotti, Irineu AntonioDoenças profissionais ou do trabalhoIrineu Antonio Pedrotti, William Antonio Pedrotti. --341.617Livro
2010 Balera, WagnerFator acidentário de prevenção: limite, método e inadequação = Accident prevention factor : limit, method and inadequacyWagner Balera, Fábio Lopes Vilela Berbel. --341.672Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteFiliação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224 art74Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteFiliação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224 art79Artigo de revista
2010 Naldi, Daniel LimontiInstitutos que conferem efetividade à prestação previdenciária e a sua devida conjugação - enfoque na aposentadoria por invalidez e auxílio-doençaDaniel Limonti Naldi. --341.67Artigo de revista
2010 Mendonça, Luiz Eduardo Amaral deLei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarialLuiz Eduardo Amaral de Mendonça. --341.6Livro
2010 Rulli Júnior, AntônioMandado de injunção 758: o mandado de injunção e o silêncio legislativo : um desafio à efetivação da justiçaAntônio Rulli Júnior. --341.2744art57_par1Capítulo de Livro
2010 Santiago, Durval Pedro FerreiraManual prático de previdência social: noções básicas, prática administrativa e forenseDurval Pedro Ferreira Santiago. --341.67Livro
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-acidente no direito previdenciárioRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67221 Artigo de revista
2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisãoRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67225 Artigo de revista
2010 Barros, Clemilton da SilvaO capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico - financeira da empresa nos procedimentos licitatóriosClemilton da Silva Barros. --341.3527art27Artigo de revista
2010 Ibrahim, Fábio ZambitteO concubinato na previdência socialFábio Zambitte Ibrahim. --341.672Artigo de revista
2010 Iatzack, FernandaO direito dos servidores públicos à aposentadoria especial =: The right of the public servers to the special retirementFernanda Iatzack. --341.67211Artigo de revista
2010 Agostini, Camila ReinertO novel instituto do habeas data na justiça do trabalhoCamila Reinert Agostini. --341.2743art55_par3Artigo de revista
2010 Leonardi, Elvio Flávio de FreitasOs agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91: análise da Lei n. 10.887/04Elvio Flávio de Freitas Leonardi. --341.67Artigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroOs segurados da previdência social no BrasilMariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67art11_cpt_inc5Artigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroOs segurados da previdência social no BrasilMariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67art11_cpt_inc6Artigo de revista
2010 Araújo, Alan Pereira deO Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994Alan Pereira de Araújo. --341.672art29_par2Artigo de revista
2010 Araújo, Alan Pereira deO Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994Alan Pereira de Araújo. --341.672art33Artigo de revista
2010 Gil, Vilma Dias BernardesPactos para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoVilma Dias Bernardes Gil. --341.6Artigo de revista
2010 Fincato, Denise PiresProteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: um direito fundamentalDenise Pires Fincato. --341.274art93Artigo de revista
2010, 2009 Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim deQuestões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morteRenata Alice Bernardo Serafim de Oliveira. --341.67 341.623527 Artigo de revista
2010 Figueiredo, Antonio Borges deQuinze primeiros dias de afastamento do empregado sem contribuição previdenciáriaAntonio Borges de Figueiredo. --341.67Artigo de revista
2010 Souza, Ilza RodriguesReflexões sobre o salário-maternidadeIlza Rodrigues Souza. --341.67222Artigo de revista
2010 Souza, Marina Andrade PiresRegime próprio de previdência social: eficácia e aplicabilidade do artigo 40 da Constituição FederalMarina Andrade Pires Sousa. --341.67Artigo de revista
2010 Pereira, Kelly Karoline de AlencarRenunciabilidade à aposentadoriaKelly Karoline de Alencar Pereira, Givaldo Mauro de Matos. --341.6771art11Artigo de revista
2010 Bachur, Tiago FaggioniSaiba como contar o período em que o segurado recebeu benefício previdenciário para aumentar o tempo para aposentadoriaTiago Faggioni Bachur. --341.67213art55_cpt_inc2Artigo de revista
2010 Mocelin, Márcio JoséSalário-família: considerações geraisMárcio José Mocelin. --341.65437Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Salário-maternidade da segurada adotanteWladimir Novaes Martinez. --341.67222art71-1Artigo de revista
2010, 2009 Valério, J. N. VargasSuspensão da prescrição trabalhista por doença profissional e conditio jurisJ. N. Vargas Valério. --341.65 art60Artigo de revista
2010 Lima, Marco Antônio Aparecido deTrabalhadores portadores de necessidades especiais e atividades empresariais incompatíveis: Marco Antônio Aparecido de Lima. --341.6art93Artigo de revista
2010 Campos, Carlos Alexandre de AzevedoTributação e tutela do meio ambienteCarlos Alexandre de Azevedo Campos. --341.347art57Artigo de revista
2010 Campos, Carlos Alexandre de AzevedoTributação e tutela do meio ambienteCarlos Alexandre de Azevedo Campos. --341.347art58Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.--342.165Artigo de revista
2010 Paganelli, Cleber RegianUniões homoafetivas e a proteção previdenciária ao companheiroCleber Regian Paganelli. --341.672art16Artigo de revista
2009 Madruga, Antônio AlvesAção cível / previdenciária concessão de benefício aspectos médico-legaisAntônio Alves Madruga.341.6235Artigo de revista
2009 Sobrinho, Zéu PalmeiraA competência para apreciar a ação regressiva do INSS contra o empregador em matéria acidentáriaZéu Palmeira Sobrinho. --341.61art120Artigo de revista
2009 Boeira, Alex PerozzoA cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição: viabilidade e hipóteses de percepção conjuntaAlex Perozzo Boeira. --341.67Livro
2009 Scholz, Juliane BaggioA inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoJuliane Baggio Scholz. --341.6art91Artigo de revista
2009, 2008 Pereira Júnior, José AldízioApontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalhoJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.46226 art120Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 art11Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 art48_par2Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 art48_par3Artigo de revista
2009 Wolff, RafaelAposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidadeRafael Wolff. --341.33art44Artigo de revista
2009 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A prescrição do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991: prazo para reavaliação das prestações securitáriasWladimir Novaes Martinez.341.672art103Artigo de revista
2009, 2008 Correia, Érica Paula BarchaA relação homoafetiva e o direito previdenciárioÉrica Paula Barcha Correia.342.1628 art16Artigo de revista
2009 Kauss, Lais FragaArtigo 3. da Lei n. 9.876/1999: regra de transição: aplicação limitadaLais Fraga Kauss. --341.672art29Artigo de revista
2009 Petry, Rodrigo CaramoriA seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculadosRodrigo Caramori Petry. --341.39Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteAs obrigações do prestador e do tomador do serviço no recolhimento das contribuições previdênciárias do contribuinte individualOscar Valente Cardoso. --341.39861Artigo de revista
2009 Alves, Alexandre SabariegoAspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuiçãoAlexandre Sabariego Alves. --341.64 art86_par2Artigo de revista
2009 Bassil, Rafael LaynesAspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social - RGPSRafael Laynes Bassil. --341.67214art57Artigo de revista
2009, 2008 Suaiden, Chede DomingosAuxílio-acidenteChede Domingos Suaiden. --341.61 Artigo de revista
2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAuxílio-reclusão como um direito humano e fundamentalRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67225Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STFOscar Valente Cardoso. --341.67225Artigo de revista
2009, 2008 Demo, Roberto Luis LuchiBenefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra MundialRoberto Luis Luchi Demo.341.725 art149Artigo de revista
2009, 2007, 2006, 2003 Alencar, Hermes ArraisBenefícios previdenciários: temas integrais revisados e atualizados pelo autor com obediência às leis especiais e geraisHermes Arrais Alencar ; revisão por Irineu Pedrotti. --341.672 341.67 Livro
2009 Lemes, Emerson CostaCálculos previdenciáriosEmerson Costa Lemes, Julio César Vieira. --341.67Livro
2009 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroCancelamento da súmula n. 16 da TNU. Finalmente!Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67Artigo de revista
2009 Fluminhan, Vinícius PachecoConsiderações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.213/91Vinícius Pacheco Fluminhan. --341.67art103Artigo de revista
2009 Valentim, Carlos Eduardo MoreiraContratação de deficientes pelo setor da construção civil: limites às ações afirmativas do estadoCarlos Eduardo Moreira Valentim. --341.3527Artigo de revista
2009, 2008 Lopes, Carlos Côrtes VieiraDecadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)Carlos Côrtes Vieira Lopes. --341.671 art103Artigo de revista
2009 Berwanger, Jane Lúcia WilhelmDesmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.341.67 Artigo de revista
2009 Pozzoli, LafayetteDireito previdenciárioLafayette Pozzoli, Otávio Augusto Custódio de Lima. --Livro
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art93Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art91Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art18Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art16Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art102Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art74Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art88Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 art26Artigo de revista
2009 Martins, Sérgio Pinto, 1963Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticosSérgio Pinto Martins. --341.39861art55Artigo de revista
2009 Doetzer, Isis ChammaGuia de fiscalização dos contratos de terceirização da instrução normativa nº 02/08: verificação do respeito, pelas empresas prestadoras de serviço, às garantias provisórias de seus empregadosIsis Chamma Doetzer. --341.352Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628art16_par4_inc1Artigo de revista
2009, 2008 Correia, Marcus Orione GonçalvesLegislação previdenciária comentadaMarcus Orione Gonçalves Correia. --341.67 Livro
2009, 2000 Baraúna, Augusto Cezar Ferreira deManual de direito do trabalhoAugusto Cezar Ferreira de Baraúna. --341.6 Livro
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67art55_par3Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67art55_par1Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67art108Artigo de revista
2009, 2008 Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia deNexo técnico epidemiológicoMaria Rita Manzarra Garcia de Aguiar. --341.617 art21-1Artigo de revista
2009 Saad, José Eduardo DuarteNexo técnico epidemiológico acidentário: sua inconstitucionalidadeJosé Eduardo Duarte Saad.341.61 art21-1Artigo de revista
2009 Correia, Erica Paula BarchaO artigo 103 da Lei n. 8.213/1991Erica Paula Barcha Correia, Marcus Orione Gonçalves Correia.342.14394 art103Artigo de revista
2009 Carvalho Neto, Miguel Nolasco deO artigo 93 da Lei n. 8.213 criou uma estabilidade ao profissional portador de deficiência?Miguel Nolasco de Carvalho Neto. --341.2Artigo de revista
2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-doença no direito previdenciário brasileiroRúbia Zanotelli de Alvarenga.341.67221Artigo de revista
2009 Caldas, RicardoO benefício de auxílio-acidente à luz do direito intertemporalRicardo Caldas. --341.672Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67art29_par5Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67art44Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67art28Artigo de revista
2009 Lima, Roseana Mathias Alves deO conceito de família e os benefícios legais concedidos aos seus integrantes no âmbito do estatuto dos servidores públicos federaisRoseana Mathias Alves de Lima. --341.33Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteO controverso requisito renda no auxílio-reclusão e o entendimento do STFOscar Valente Cardoso. --341.67225Artigo de revista
2009 Zangari Júnior, JurandirO direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciadoJurandir Zangari Júnior. --Livro
2009 Souza, Peterson deOs benefícios previdenciários na Lei 8.213/91: espécies e requisitosPeterson de Souza. --341.67Artigo de revista
2009 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prazo para reavaliação das prestações securitáriasWladimir Novaes Martinez. --341.672art103Artigo de revista
2009 Bollmann, VilianPrevidência e justiça: o direito previdenciário no Brasil sob o enfoque da teoria da justiça de AristótelesVilian Bollmann. --341.67Livro
2009 Marcondes, Sérgio Luiz AkaouiPrevidência privada (fechada) pagamentos indevidos geram descontos legaisSérgio Luiz Akaoui Marcondes. --341.67Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FeggioniProfissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhorTiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. --341.67214art57Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FeggioniProfissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhorTiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. --341.67214art8Artigo de revista
2009, 2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prova e contraprova do nexo epidemiológicoWladimir Novaes Martinez. --Livro
2009 Jordão, Tatiana SadaQuestões relevantes sobre o auxílio-reclusãoTatiana Sada Jordão. --341.67225art16Artigo de revista
2009 Miranda, Marcos Paulo de SouzaResponsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98: um avanço necessárioMarcos Paulo de Souza Miranda. --341.347art19_par2Artigo de revista
2009 Araújo, Francisco Carlos da SilvaSeguridade socialFrancisco Carlos da Silva Araújo. --341.67Artigo de revista
2009 Santos, Matusalém dosSistemática de caracterização da incapacidade acidentária, presumida pelo nexo técnico epidemiológico: questões relacionadas ao seguradoMatusalém dos Santos.341.61art21-1Artigo de revista
2009 Lacerda, Danilo MouraTermo inicial do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei n. 8.213/1991Danilo Moura de Lacerda. --341.672art103Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art118Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art19Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art21Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato.341.6art59Artigo de revista
2008 Borges, LeonardoA competência da justiça do trabalho para cobrança previdenciária nas ações declaratórias e seus efeitos reflexosLeonardo Borges. --341.685art55_par3Artigo de revista
2008 Borges, Luciana Mara CardosoA disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalhoLuciana Mara Cardoso Borges. --341.61Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art19Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art20Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art21Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art29Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto.341.615art77Artigo de revista
2008 Mallet, EstevãoAlgumas notas sobre o tema da discriminação no direito do trabalhoEstêvão Mallet.341.2724art93Artigo de revista
2008 Mendes, Mauricio MatosA pensão por morte no regime geral do previdência social e a necessidade de adequação à ConstituiçãoMauricio Matos Mendes.341.67art102_par1Artigo de revista
2008, 2007 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria com valores cortadosSergio Pardal Freudenthal.341.67 Artigo de revista
2008 Kauam, Miguel CabreraAposentandoria por invalidez precedida de auxílio-doença: forma de cálculo da RMIMiguel Cabrera Kauam. --341.67211Artigo de revista
2008 Corrêa, Antônio de Pádua MunizA prescrição no acidente do trabalhoAntônio de Pádua Muniz Corrêa.341art104Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art63Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art29_par5Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art25_cpt_inc1Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art55_cpt_inc2Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art59Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 art61Artigo de revista
2008 Bohatch, Milton SergioAuxílio-reclusão: regime geral da previdência socialMilton Sergio Bohatch. --341.67225 Artigo de revista
2008 Alencar, Hermes ArraisCompetência da justiça do trabalhoHermes Arrais Alencar, Jairo Takeo Ayabe.341.688Artigo de revista
2008 Cardoso, Oscar ValenteConsiderações sobre a qualidade de dependente do filho inválidoOscar Valente Cardoso.341.6221art16Artigo de revista
2008, 2007 Tróccoli Júnior, HenriqueConstitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997Henrique Tróccoli Júnior.341.67 art16_par2Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição para aposentadoria especialWladimir Novaes Martinez.341.39861art57Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição para aposentadoria especialWladimir Novaes Martinez.341.39861art58Artigo de revista
2008 Kokke, MarceloContribuições especiais e mutação tributária: lei complementar nº 11/1971Marcelo Kokke. --341.397 Artigo de revista
2008 Cardoso, Oscar ValenteCumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria e aplicação de normas de direito intertemporalOscar Valente Cardoso.341.67221art86_par3Artigo de revista
2008 Kravchychyn, Gisele LemosDa aplicabilidade do artigo 26 da lei nº 8.870/94 para os benefícios concedidos entre 5/10/1988 e 4/4/1991Gisele Lemos Karavchychyn. --341.67Artigo de revista
2008 Gonçalves, Ana Virgínia Siqueira MauxDesaposentação: desafios e controvérsiasAna Virgínia Siqueira Maux Gonçalves.341.6Artigo de revista
2008 Costa, Sandra Morais de BritoDignidade humana e pessoa com deficiência: aspectos legais trabalhistasSandra Morais de Brito Costa. --341.6Livro
2008 Giusti, Miriam Petri Lima de JesusDireito da seguridade socialMiriam Petri Lima de Jesus Giusti. --Livro
2008 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Fraude previdenciáriaAlmir Pazzianotto Pinto.341.67221Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Hipótese de incidência da contribuição adicional do seguro de acidente de trabalhoWladimir Novaes Martinez.341.39art57Artigo de revista
2008 Feitoza, Crisley de SousaInexigibilidade de contribuição previdenciária sobre auxílio-doença e auxílio-crecheCrisley de Sousa Feitoza.341.39861Artigo de revista
2008 Trevisioli, AlvaroLei de cotas para deficientes precisa ser flexibilizadaAlvaro Trevisioli.341.6Artigo de revista
2008 Salvador, LuizNTEP a necessidade de moralização na concessão do auxílio-doença pelo INSSLuiz Salvador.341.67221art60_par4Artigo de revista
2008 Silva, Fábio Luiz Pereira daO acidente de trabalho no contrato de prazo determinadoFábio Luiz Pereira da Silva.341.6511art118Artigo de revista
2008 Silva Neto, Antônio Gonçalves daO ambiente inadequado do trabalho e a responsabilidade civil do empregadorAntônio Gonçalves da Silva Neto. --341.6art19Artigo de revista
2008 Moro, Luís CarlosO direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação práticaLuís Carlos Moro.341.6art93Artigo de revista
2008 Rocha, Daniel Machado daO princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciárioDaniel Machado da Rocha.341.6235Artigo de revista
2008 Santos, Douglas Dall Cortivo dosO recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998Douglas Dall Cortivo dos Santos. --341.6525 art57_par5Artigo de revista
2008, 2007 Demo, Roberto Luís LuchiO regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borrachaRoberto Luís Luchi Demo.341.67 Artigo de revista
2008 Stella, Mônica da SilvaOs impactos na seguridade social dos acidentes do trabalho e doenças profissionais no meio ambiente do trabalho - políticas públicas e saúde do trabalhador a partir da constituição federal de 1988Mônica da Silva Stella.341.6722Artigo de revista
2008 Schwarz, Rodrigo GarciaOs marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentosRodrigo Garcia Schwarz. --341.67214 Artigo de revista
2008, 2007 Souza, FábioPensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência socialFábio Souza. --341.67224 art76_par2Artigo de revista
2008, 2007 Goldfarb, Cibelle LineroPessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas no BrasilCibelle Linero Goldfarb. --341.6501 342.651 art93Livro
2008 Cedenho, Antonio CarlosReconhecimento de tempo de trabalho rural: dispensa de início de prova para os rurícolas : abordagem da súmula 149 do STJ341.67Artigo de revista
2007 Demo, Roberto Luís LuchiA atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteRoberto Luís Luchi Demo. --341.67Artigo de revista
2007 Santos, Marisa Ferreira dosAção previdenciária e prévio requerimento administrativoMarisa Ferreira dos Santos.341.6235 Artigo de revista
2007 Dabul, AlessandraA chamada flexibilização das alíquotas da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho - SATAlessandra Dabul. --341.39art57Artigo de revista
2007 Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery daAcidente do trabalho: repercussões na ordem jurídico-trabalhistaCarlos Wagner Araújo Nery da Cruz.341.61art19Artigo de revista
2007 Pizzolatti, RômuloA decadência no âmbito do Direito Previdenciário: questões de direito intertemporalRômulo Pizzolatti.341.67Artigo de revista
2007, 2006 Batista, Flávio RobertoADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados"Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. --341.67 art11_par1Artigo de revista
2007 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameA discussão sobre o cumprimento da cota de portadores de deficiência (PPDs) e a efetividade da leiMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. --341.6art93Artigo de revista
2007 Barbosa, Magno LuizAids: o direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego : doutrina, jurisprudência, legislaçãoMagno Luiz Barbosa. --340.751Livro
2007, 2001, 2000 Barros, Alice Monteiro de, 1946Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparadoAlice Monteiro de Barros. --341.6 art93Artigo de revista
2007, 2006 Pascowitch, JoséA inserção de deficientes: mercado de trabalho não estava pronto para recebê-losJosé Pascowitch. --341.6 Artigo de revista
2007 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalhoMarco Aurélio Marsiglia Treviso. --341.653 Artigo de revista
2007 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA Lei n° 11.457/2007 e o processo do trabalhoMarco Aurélio Marsiglia Treviso.341.685Artigo de revista
2007 Boeira, Alex PerozzoAnálise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carênciaAlex Perozzo Boeira.342.2 art24Artigo de revista
2007, 2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623523 Artigo de revista
2007, 1997 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho341.6 Artigo de revista
2007 Bissaco Junior, Odair LealAposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço para o autônomoOdair Leal Bissaco Junior. --341.653Artigo de revista
2007, 2006 Carmo, Júlio Bernardo doAposentadoria espontânea e contrato de trabalhoJúlio Bernardo do Carmo.341.6721 Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212art142Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212art55_par3Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212art11Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212art143Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212art25Artigo de revista
2007 Vancim, Adriano RobertoAposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantesAdriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. --341.6721Artigo de revista
2007 Moro, Luís CarlosA proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentesLuís Carlos Moro.341.6art93Artigo de revista
2007 Tavares, Alexandre MacedoA reviravolta de entendimento acerca da malsinada exigência de prévio depósito como garantia de instância recursal administrativa tributáriaAlexandre Macedo Tavares.341.399art126Artigo de revista
2007 Silva, Marcelo Cardozo daAspectos do benefício de prestação continuadaMarcelo Cardozo da Silva.341.67 art16Artigo de revista
2007 Calleri, CarlaAuxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalhoCarla Calleri. --341.67221Livro
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --341.6525art55_par3Artigo de revista
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --341.6525art54_par1Artigo de revista
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --341.6525art55_par1Artigo de revista
2007 Mendonça, Rita de Cássia TenórioBreves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoRita de Cássia Tenório Mendonça.341.272art93Artigo de revista
2007 Mendonça, Rita de Cássia TenórioBreves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoRita de Cássia Tenório Mendonça.341.272art36Artigo de revista
2007, 2006 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosCálculos previdenciáriosArthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. --341.67 Livro
2007 Ribeiro, MauroContratar profissional portador de deficiência: algumas razõesMauro Ribeiro. --341.6art93Artigo de revista
2007 Kravchychyn, Gisele LemosConversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidezGisele Lemos Kravchychyn. --341.67art29_par5Artigo de revista
2007, 2000 Figueiredo, Guilherme José Purvin deDireito ambiental e a saúde dos trabalhadoresGuilherme José Purvin de Figueiredo. --341.617 Livro
2007 Gianulo, WilsonDireito previdenciário: legislação fundamental integrada com as normas procedimentaisWilson Gianulo. --Livro
2007 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.623523Artigo de revista
2007, 2006 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Fator previdenciário: criaçãoOdonel Urbano Gonçales. --341.67 art29_cpt_inc2Artigo de revista
2007, 2004, 1996 Vanrell, Jorge Paulete, 1938Manual de medicina legal: tanatologiaJorge Paulete Vanrell. --340.7 Livro
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art120Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art121Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art19_par2Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art19_par1Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art20_cpt_inc1Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art19_par3Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art19_par4Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art20_cpt_inc2Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art21_cpt_inc1Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art21_cpt_inc2Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art21_cpt_inc3Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.341.6art21_cpt_inc4Artigo de revista
2007 Francis, CarlosNão basta contratarCarlos Francis.341.617Artigo de revista
2007 Dallegrave Neto, José AffonsoNexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatóriaJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art19Artigo de revista
2007 Dallegrave Neto, José AffonsoNexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatóriaJosé Affonso Dallegrave Neto. --341.61 art21-1Artigo de revista
2007 Silva, Zipora do NascimentoO cumprimento da lei para contratação de deficientesZipora do Nascimento Silva. --341.6art93Artigo de revista
2007 Santana, Ricardo MarcelinoO estado em juízo e a utilização de recursos judiciaisRicardo Marcelino Santana.341.46 Artigo de revista
2007 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoO INSS e a polêmica da prensão por morteMarta Maria Ruffini Penteado Gueller.341.67Artigo de revista
2007 Demo, Roberto Luis LuchiO regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da Previdência social: o segurado especialRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Artigo de revista
2007 Spagnol, Rosangela PaivaOs direitos do portador de câncer no estado de direito: uma questão de cidadaniaRosangela Paiva Spagnol. --341.271Artigo de revista
2007 Gugel, Maria AparecidaPessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiadoMaria Aparecida Gugel. --341.6Livro
2007 Paranhos, Augusto César de AlmeidaPrática de petições previdenciáriasAugusto César de Almeida Paranhos. --341.67Livro
2007 Saldanha, Marcos ArimatéiaPrática forense das ações revisionais previdenciáriasMarcos Arimatéia Saldanha. --Livro
2007 Fonseca, José Geraldo daPrescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalhoJosé Geraldo da Fonseca. --341.61art104Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur.341.67art11_cpt_inc7Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur.341.67art143Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur.341.67art11_par1Artigo de revista
2007, 2006 Novaes Filho, WladimirQualidade do segurado na previdência socialWladimir Novaes Filho. --341.67 Artigo de revista
2007 Gabrilli, MaraQuem é deficiente: a cidade ou as pessoas que têm uma limitação física ou sensorial?Mara Gabrilli.341.2711Artigo de revista
2007, 2006 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalhoRaimundo Simão de Melo. --341.61 Artigo de revista
2007 São Paulo (Estado). Defensoria PúblicaRoteiro de dúvidas em casos de acidentes de grandes proporçõesElaborado em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.340art74Artigo de revista
2007 São Paulo (Estado). Defensoria PúblicaRoteiro de dúvidas em casos de acidentes de grandes proporçõesElaborado em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.340art78_par1Artigo de revista
2007 Figueiredo, Antonio Borges deSalário-maternidade no RGPSAntonio Borges de Figueiredo, Marcela Gallo de Oliveira. --341.672Livro
2007 Fluminhan, Vinícius PachecoVício de consentimento por erro e a revisão de DIB nas aposentadorias por idade e tempo de contribuiçãoVinícius Pacheco Fluminhan. --341.623525art88Artigo de revista
2006 Freitas, Helcio Davi de"A estabilidade acidentária e a súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho"Helcio Davi de Freitas. --341.61art118Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA Depressão como doença do trabalho341.617 Artigo de revista
2006 Bocchi Junior, HilárioA igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciáriosHilário Bocchi Junior. --341.672art55_par2Livro
2006 Martinez, Vladimir Novaes, 1936Anacronismos na legislação previdenciáriaVladimir Novais Martinez. --341.39861Artigo de revista
2006 Mendes, BeatrizA pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado341.6Artigo de revista
2006 Romita, Arion SayãoAposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalhoArion Sayão Romita.341.62352 art49_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Savaris, José AntônioAposentadoria por idade ao trabalhador rural independente: a questão do bóia-fria341.67212Artigo de revista
2006 Ladenthin, Adriane Bramante de CAs atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário341.40Artigo de revista
2006 Pereira, Breno GumieroA solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêuticaBreno Gumiero Pereira.341.67art55_par3Artigo de revista
2006 Delgado, José Augusto, 1938Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsiasart124Capítulo de Livro
2006 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Carência e nova filiação após a perda de qualidade do seguradoWladimir Novaes Martinez.341.39861Artigo de revista
2006 Salvador, LuizCopes: alta programada agora se chama DCB - data de cessação do benefícioLuiz Salvador.341.6235Artigo de revista
2006 Felipe, J. Franklin Alves, 1951Curso de direito previdenciárioJ. Franklin Alves Felipe. --341.67Livro
2006 Souza Filho, Marcos José Nogueira deDa concessão da guarda e seus efeitos previdenciáriosMarcos José Nogueira de Souza Filho. --342.1157Artigo de revista
2006 Zandona, FernandoDa renda mensal do benefício de pensão por morte concedido antes da lei nº 9.032/95341.67224Artigo de revista
2006 Macedo, José Leandro Monteiro deDependentes do regime geral de previdência social341.672Artigo de revista
2006 Costa, Eliane RomeiroDesenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda341.67212Artigo de revista
2006 Silva, Fabiana Lopes daDireito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente341.67Artigo de revista
2006, 2005 Oliveira, Lamartino França deDireito previdenciárioLamartino França de Oliveira. --341.67 Livro
2006 Francisco de Salles Almeida Mafra FilhoDireito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho.341.67art1Artigo de revista
2006 Francisco de Salles Almeida Mafra FilhoDireito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho.341.67art2Artigo de revista
2006 Gonçalves, Gláucio MacielDireito previdenciário na união homossexual341.67art16Artigo de revista
2006 Santos, Enoque Ribeiro dosDireitos humanos e meio ambiente do trabalho341.27art118Artigo de revista
2006 Santos, Enoque Ribeiro dosDireitos humanos e meio ambiente do trabalho341.27art19Artigo de revista
2006 Castan, Vitor ManoelDispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional341.6526 art118Artigo de revista
2006 Castan, Vitor ManoelDispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional341.6526 art20_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Alvares, Maria Lúcia MirandaDo auxílio-funeral previsto na lei nº 8.112/90Maria Lúcia Miranda Alvares.341.67 Artigo de revista
2006 Guarnieri, Bruno MarcosIntegração de parcelas salariais reconhecidas em ação trabalhista aos salários-de-contribuição: possibilidade de revisão da renda mensal inicial341.67Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciária anotadaWagner Roberto de Oliveira. --341.67 Livro
2006 Jakutis, PauloManual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados UnidosPaulo Jakutis. --341.6art93Livro
2006 Jorge, Társis Nametala SarloManual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas)Társis Nametala Sarlo Jorge. --341.672Livro
2006 Gonzaga, PauloNexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?341.67art18Artigo de revista
2006 Gonzaga, PauloNexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?341.67art22Artigo de revista
2006 Gonzaga, PauloNexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?341.67art23Artigo de revista
2006 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaNova competência da justiça do trabalho: EC n. 45/04 e outros estudos de processo de trabalhoHélio Estellita Herkenhoff Filho. --341.68art93Livro
2006 Cipriani, JaimeO benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STFJaime Cipriani. --341.67224Artigo de revista
2006, 2005 Cavalcante, Jouberto de Quadros PessoaO Conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. --341.65 art93Artigo de revista
2006 Sanchez, AdilsonO direito adquirido às prestações previdenciárias341.67 Artigo de revista
2006 Diniz, Carlos Roberto FaleirosPensão por morte341.67224Artigo de revista
2006 Jacob, LucianePensão por morte previdenciária: análise da perda da qualidade de segurado e de dependente341.67224Artigo de revista
2006, 2005 Demo, Roberto Luis LuchiPensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteRoberto Luis Luchi, Maria Salute Samariva. --341.67224 Artigo de revista
2006 Lima, Raimundo Márcio RibeiroPrevidência social341.67art55_par2Artigo de revista
2006 Nascimento, Ricardo de CastroRequerimento e silêncio administrativo em matéria de benefício previdenciário341.672Artigo de revista
2006, 2005 Bollmann, VilianRequisitos para averbação de tempo de serviço de sócios-cotistas no RGPSVilian Bollmann. --341.6525 art11_cpt_inc3Artigo de revista
2005 Marcondes, Roberto RangelA inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho341.6art93_par1Artigo de revista
2005 Lopes, Gláucia Gomes VergaraA inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileirasGláucia Gomes Vergara Lopes. --341.6Livro
2005 Brasil. Congresso Nacional. Senado FederalAposentadoria rural341.6721Folheto
2005 Horvath Júnior, MiguelA renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária341.672Artigo de revista
2005 Serau Junior, Marco AurélioA seguridade social como direito fundamental341.67Artigo de revista
2005 Godoy, Luciano de SouzaAs prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão práticaCapítulo de Livro
2005 Guarnieri, Bruno MarcosAuxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício341.67221art86_par1Artigo de revista
2005 Lazzari, João BatistaAuxílio-acidente do aposentado por outro regime341.67221art86_par2Artigo de revista
2005 Guarnieri, Bruno MarcosAuxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97341.67221art86_par1Artigo de revista
2005 Peron, Hildo NicolauCoisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciárioHildo Nicolau Perón. --341.4 art55_par3Artigo de revista
2005 Balera, WagnerContrato de trabalho e aposentadoriaWagner Balera. --341.6Artigo de revista
2005 Sanfelice, Patrícia de MelloDa aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial341.67212art39Artigo de revista
2005 Sanfelice, Patrícia de MelloDa aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial341.67212art11_cpt_inc7Artigo de revista
2005 Sanfelice, Patrícia de MelloDa aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial341.67212art143Artigo de revista
2005 Rodello, Fernanda Cavalcante BatistaDa concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho341.672 art60_par3Artigo de revista
2005 Rodello, Fernanda Cavalcante BatistaDa concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho341.672 art60_par4Artigo de revista
2005 Diniz, Carlos Roberto FaleirosDa contagem de tempo de serviço e tempo de contribuição do trabalhador ruralCarlos Roberto Faleiros Diniz. --341.65182 Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Mendonça, Rita de Cássia TenórioDa Possibilidade de inserção de pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas de vigilância patrimonial e de transporte de valores341.6 art93Artigo de revista
2005 Abreu, Fernanda Moreira deDepressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicasFernanda Moreira de Abreu. --341.617Livro
2005 Colnago, Lorena de Mello RezendeDesaposentação341.6721Artigo de revista
2005 Seminário sobre Direito Previdenciário (2001Direito previdenciário: 10 anos das leis n. 8.212 e 8.213/91341.67Livro
2005 Neves Júnior, Paulo CezarDomésticos e carência: questão de inconstitucionalidadePaulo Cezar Neves Júnior. --341.67Artigo de revista
2005 Savaris, José AntonioElevação de limite do salário-de-contribuição e reajustamento de benefícios mantidos pela previdência social341.67Artigo de revista
2005 Correia, Marcus Orione GonçalvesEm busca do conceito constitucional de dependênciaMarcus Orione Gonçalves Correia. --341.6712 art16Artigo de revista
2005 Gonçalves, Fernando Dantas CasilloEmpresas rurais: inexigibilidade da contribuição para o INCRA calculada à alíquota de 0,2% sobre a folha de salários, extinção do tributo em setembro de 1989, jurisprudência do STJFernando Dantas Casillo Gonçalves. --341.397art138Artigo de revista
2005 Peres, Antonio GalvãoEstabilidade por acidente do trabalho: apontamentos341.6art118Artigo de revista
2005 Peres, Antonio GalvãoEstabilidade por acidente do trabalho: apontamentos341.6art124Artigo de revista
2005, 2000 Verli, FabianoFator previdenciárioFabiano Verli. --341.67 art29Artigo de revista
2005 Bollmann, VilianHipótese de incidência previdenciária e temas conexosVilian Bollmann. --341.67art103Livro
2005 Martins, Sérgio Pinto, 1963Identidade física do juiz e sua aplicação no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.341.68Artigo de revista
2005 Mello, Sergio Renato deIncorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum341.6art144Artigo de revista
2005 Mello, Sergio Renato deIncorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum341.6art145Artigo de revista
2005 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciáriaWagner Roberto de Oliveira. --341.67Livro
2005 Horvath Júnior, MiguelLei previdenciária comentada: lei nº 8.213/91 - planos de benefíciosMiguel Horvath Júnior. --341.67Livro
2005 Santoro, José Jayme de SouzaManual de direito previdenciárioJosé Jayme de Souza Santoro. --341.67Livro
2005 Sette, André Luiz Menezes AzevedoNovas regras do cálculo do valor dos benefícios com as alterações da MP n. 242/2005341.672Artigo de revista
2005 Pereira Netto, Juliana PresottoO auxílio-reclusão e o dependente de baixa renda341.67225Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Douglas AlencarO dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho341.6 art118Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Douglas AlencarO dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho341.6 art129Artigo de revista
2005 Lima, Raimundo Márcio RibeiroO reconhecimento de exercício de atividade rural, para fins previdenciários, ao menor de 12 a 14 anos e seus danosos efeitos ao RGPS341.67art55_par2Artigo de revista
2005 Santos, Ana Paula de Mesquita MPensão por morte: normas gerais341.67224Artigo de revista
2005 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPensões securitárias e a justiça federalGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --341.67Artigo de revista
2005 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviço341.6art94Artigo de revista
2005 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviço341.6art99Artigo de revista
2005 Barra, Juliano SarmentoPonderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente341.67221 Artigo de revista
2005 Vianna, Cláudia Salles VilelaPrejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente341.672art125Artigo de revista
2005 Vianna, Cláudia Salles VilelaPrejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente341.672art29_par2Artigo de revista
2005 Vianna, Cláudia Salles VilelaPrejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente341.672art33Artigo de revista
2005 Carvalho, Felipe Epaminondas deRelato sobre a situação dos pensionistas do INSS341.67224art75Artigo de revista
2005 Löw, Daniella MaglioRenda mensal de 100% para pensionistas341.67224Artigo de revista
2005, 2003 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Salário-maternidade na rescisão do contrato de trabalho341.67222 art71Artigo de revista
2005 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaTemas polêmicos em matéria previdenciáriaMárcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri.341.675art16_par3Artigo de revista
2005 Löw, Daniella MaglioVolta ao trabalho na aposentadoria pela especial341.67214art57_par8Artigo de revista
2005 Löw, Daniella MaglioVolta ao trabalho na aposentadoria pela especial341.67214art46Artigo de revista
2004 Calvo, Adriana Carrera" O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)"341.67art58Artigo de revista
2004 Bollmann, VilianA aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003341.67212art142Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizAcidente do trabalho341.61 341.6 art118Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizAcidente do trabalho341.61 341.6 art129Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --341.61 art11Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --341.61 art19Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --341.61 art20Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --341.61 art21Artigo de revista
2004 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroA contribuição para aposentadoria especial341.6721 art57Artigo de revista
2004 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroA contribuição para aposentadoria especial341.6721 art58Artigo de revista
2004, 2003 Guarnieri, Bruno MarcosA decadência no direito previdenciário brasileiro341.672 art103Artigo de revista
2004 Cemzi, Nerii LuizA indenização do tempo de serviço na contagem recíproca341.39861art55_par2Artigo de revista
2004 Cemzi, Nerii LuizA indenização do tempo de serviço na contagem recíproca341.39861art96_cpt_inc4Artigo de revista
2004 Yu, Juang YuhA indenização por seguro de acidentes do trabalho e o novo código civilJuang Yuh Yu. --Capítulo de Livro
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841art74Artigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841art16_par3Artigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841art16_cpt_inc1Artigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841art16_par4Artigo de revista
2004 Sette, André Luiz MenezesAnotações sobre a manutenção e a perda da qualidade de segurado no regime geral de previdência social341.67Artigo de revista
2004 Doetzer, Isis ChammaAposentadoria especial: normas técnicas e procedimentos para a obtenção do benefício341.6721art57Artigo de revista
2004 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAposentadoria especial diante das alterações na legislação previdenciária341.67art142Artigo de revista
2004 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAposentadoria especial diante das alterações na legislação previdenciária341.67art57Artigo de revista
2004 Paula, Alexandre Sturion deAposentadoria por idade como causa de rescisão contratual341.6art49_cpt_inc1Artigo de revista
2004 Romanini Júnior, Valdir JoséAposentadorias e pensões - INSS: comentário à medida provisória n. 138 de 19.11.03341.67art103Artigo de revista
2004 Nogueira, Gustavo SantanaA reforma do Código de processo civil e o acesso à justiçaGustavo Santana Nogueira. --Capítulo de Livro
2004 Canavez, Luciana LopezA Regulamentação atual das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil e o projeto de criação da lei geral-supersimples342.22Artigo de revista
2004 Maia Filho, Napoleão NunesAs regras da experiência comum na formação da convicção do juizNapoleão Nunes Maia Filho.341.46art55Artigo de revista
2004 Nascimento, Sérgio doBreves considerações sobre a comprovação judicial de tempo de serviço341.67213art106Artigo de revista
2004 Nascimento, Sérgio doBreves considerações sobre a comprovação judicial de tempo de serviço341.67213art55Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art63Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art72Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art22Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art19_par2Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art19_par1Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art43_par2Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art60_par3Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art68Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público341.397art140_par3Artigo de revista
2004 Carlos, Vera LúciaDiscriminação nas relações de trabalhoVera Lúcia Carlos ; [prefácio Pedro Paulo Teixeira Manus]. --341.6Livro
2004 Chan, Betty LílianEngenheiro autônomo : estudo de caso341.6525art11Artigo de revista
2004 Chan, Betty LílianEngenheiro autônomo : estudo de caso341.6525art55Artigo de revista
2004 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosFator previdenciário341.6721art29_par9Artigo de revista
2004 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciária comentadaWagner Roberto de Oliveira. --341.67Livro
2004 Bollmann, VilianLei n. 9.032/1995: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte341.67224Artigo de revista
2004 Weintraub, Arthur Bragança VasconcellosManual de previdência socialArthur Bragança Vasconcellos Weintraub. --341.67Livro
2004 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaMeio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivoPaulo Afonso de Souza Sant'Ana.341.46art55Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal341.39art57Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal341.39art58_par1Artigo de revista
2004 Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco deO auxílio-acidenteDuarte Vaz Pacheco de Castro Junior. --341.6527art86Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Obrigação fiscal previdenciária da lei n. 9.732/98341.39Artigo de revista
2004 Barra, Juliano SarmentoO estatuto do idoso sob a óptica do sistema de seguridade social341.67art41_par4Artigo de revista
2004 Macêdo, José Leandro Monteiro deO novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99341.672art29Artigo de revista
2004 Macêdo, José Leandro Monteiro deO novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99341.672art75Artigo de revista
2004 Macêdo, José Leandro Monteiro deO novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99341.672art80Artigo de revista
2004, 2003, 2002, 2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoO panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho341.6 Artigo de revista
2004 Zilveti, Fernando AurélioO recurso administrativo voluntário ao INSS - possibilidade de arrolamento de bens como garantia de admissibilidade341.3622Artigo de revista
2004 Gonçales, Odonel Urbano, 1941O seguro-desemprego e a previdência social341.67Artigo de revista
2004 Albuquerque, Francisca Rita AlencarO Tratamento da mulher no direito trabalhista brasileiro341.655Artigo de revista
2004, 2003 Gonzaga, PauloPagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e o reflexo no custeio do adicional do SAT341.6543 art22_cpt_inc2Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizPerfil psicográfico: PPP será ficha aberta impeditiva de conquista de novo emprego por trabalhadores lesionados341.675 art22Artigo de revista
2004, 2003 Bollmann, VilianPrescrição e decadência no Direito Previdenciário341.67 art103Artigo de revista
2004 Bollmann, VilianPrescrição e decadência no direito previdenciário: a inconstitucionalidade do caput do art. 103 da lei n.8.213/91341.67 art103Artigo de revista
2004 Salviano, Maurício de CarvalhoPresunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciárioMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712art76Artigo de revista
2004 Salviano, Maurício de CarvalhoPresunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciárioMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712art16_par4Artigo de revista
2004 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosPrevidência complementar privadaArthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. --341.67Artigo de revista
2004 Simão, Luciano DibReajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei341.67224Artigo de revista
2004 Simão, Luciano DibReajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei341.67224art75Artigo de revista
2004 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Sobre a Lei nº 10.887/04, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?341.675 Artigo de revista
2004 Araújo, Alan Pereira deUso e abuso de tutela em matéria previdenciáriaAlan Pereira de Araújo.341.418art130Artigo de revista
2004 Ibaixe Júnior, JoãoVariações sobre o depósito recursal administrativo. Uma visão à luz da teoria geral dos sistemas341.67art126_par1Artigo de revista
2003 Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daA "mens legis" do art. 118 da lei nº 8.213/91 e sua aplicabilidade à ler/dort341.617Artigo de revista
2003 Silva, Luiz Fernando Martins daAção afirmativa e cotas para afro-descendentes: algumas considerações sociojurídicas341.2Capítulo de Livro
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art103Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art86Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art129Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art19Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art21Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art22Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista341.61 art23Artigo de revista
2003 Costa, Hertz JacintoAcidentes do trabalho na atualidadeHertz J. Costa. --341.6Livro
2003 Cunha, Lásaro Cândido daA construção da pensão no direito previdenciário e as repercussões do direito civil341.67art16Artigo de revista
2003 Silva, Beniza Maria Figueira Thomaz daA Estabilidade provisória acidentária341.6art118Artigo de revista
2003 Seghese, Fábio de LuccaA guarda e seus reflexos previdenciários: vigência do art. 33, § 3º do ECA341.675art16_par2Artigo de revista
2003 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAlterações no regulamento da previdência social (decreto nº 3.048/99) relativas a benefícios previdenciários341.675art142Artigo de revista
2003 Costa Filho, SinésioA maioridade civil e os benefícios previdenciáriosSinésio Costa Filho.342.1Artigo de revista
2003, 2002 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciárioRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 art54Artigo de revista
2003, 2002 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciárioRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 art55Artigo de revista
2003, 1998, 1996 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial: as novas interpretações do INSS341.67 341.6721 341.6 Artigo de revista
2003 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora341.67art57Artigo de revista
2003 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora341.67art58Artigo de revista
2003 Ribeiro, Kepler GomesAposentadoria por idade - artigos que prevêem a perda da condição de segurado - necessidade de se fazer interpretação teleológica como forma de se evitar o consentimento de injustiças341.6721Artigo de revista
2003 Romita, Arion SayãoA projetada reforma da previdência social341.675art10Artigo de revista
2003 Santos, Telmo Aristides dosA Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho341.6Artigo de revista
2003 Pulino, DanielAuxílio-doença341.67221Artigo de revista
2003 Barroso, Luís Roberto, 1958Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso : vedação do retrocesso341.6235art16_cpt_inc4Artigo de revista
2003, 2002 Binicheski, IracildoCampesino: Regime de economia familiar : Dupla profissão341.65182 Artigo de revista
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963Considerações sobre a Medida provisória nº 83/02341.6721Artigo de revista
2003 Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951Curso de direito previdenciárioJ. Franklin Alves Felipe. --341.67Livro
2003 Macêdo, José Leandro Monteiro deDa relação jurídica previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social341.67art11Artigo de revista
2003 Cunha Filho, Roseval Rodrigues daDesaposentação e nova aposentadoria341.6721art54Artigo de revista
2003 Cunha Filho, Roseval Rodrigues daDesaposentação e nova aposentadoria341.6721art42Artigo de revista
2003 Barros, Wellington PachecoDiagnose da contribuição sindical ruralWellington Pacheco Barros, Jane Berwanger. --341.64164Livro
2003 Pereira, Eliomar da SilvaDireito adquirido e coisa julgada na acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente após o advento da lei nº 9.528/97341.6727Artigo de revista
2003 Ferraro, Suzani AndradeDireito adquirido e direito acumuladoSuzani Andrade Ferraro.342.1127art122Artigo de revista
2003 Salvador, LuizDoença profissional: conversão do benefício auxílio-doença para auxílio-acidentário341.6Artigo de revista
2003, 2002 Oliveira, Antonio Carlos deExtinção do contrato de trabalho por motivo de aposentadoria voluntária: (comentário à Orientação jurisprudencial n.º 177 da SDI-1, TST)341.6721 Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art15Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art18Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art19Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art20Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art21Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art16Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art17Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art24Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art286Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes341.61art538Artigo de revista
2003 Franco, Guilherme Alves de MelloInversão do ônus da prova ao luzeiro fronteiriço da Lei nº 10.403, de 08/01/02341.672Artigo de revista
2003 Freudenthal, Sérgio PardalMedida provisória nº 83, de 12 de dezembro de 2002, ou, a propaganda e realidade341.675 Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosNovas considerações acerca da execução contra a Fazenda Pública341.465art128Artigo de revista
2003 Gonçalves, Eleonora SaunierO empregado doméstico e a previdência social341.6art55Artigo de revista
2003 Portanova, DaissonO novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40Daisson Portanova.341.674Artigo de revista
2003 Ferreira, Fábio AlvesO Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não soleneFábio Alves Ferreira. --342.162841Livro
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963O salário-maternidade e a lei nº 10.710/03341.67222art72_par1Artigo de revista
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963O salário-maternidade e a lei nº 10.710/03341.67222art72_par2Artigo de revista
2003 Bocchi Junior, HilárioOs Direitos humanos e a seguridade social no Brasil341.67Artigo de revista
2003 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaOs planos geradores de benefícios livres - PGBLCarlos Henrique da Silva Zangrando, Luís Hermano C. Spalding.341.67Artigo de revista
2003 Morgado, Gustavo Henrique CantanhêdePrecatório judicial e obrigação de pequeno valor341.4651art128Artigo de revista
2003 Vilela, EduardoPrestação de serviços: terceirização: retenção-previdenciária: serviços em geral e construção civil341.3527Artigo de revista
2003, 1998, ..., 1993, 1992 Fernandes, Anníbal, 1934Previdência social anotadaAnnibal Fernandes. --341.67 Livro
2003 Maurique, Jorge AntonioReforma previdenciária342Capítulo de Livro
2003 Gunther, Luiz EduardoRelação Doméstica e a estabilidade por acidente do trabalho341.6art118Artigo de revista
2003 Salvador, LuizTrabalhador vitorioso341.617 Artigo de revista
2003 Mello, Sergio RenatoTurma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idade341.67212art15Artigo de revista
2003 Mello, Sergio RenatoTurma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idade341.67212art142Artigo de revista
2002 Luque, Raphael AndersonA aplicação do instituto da contagem recíproca e ofensa ao princípio constitucional da isonomia341.2722Artigo de revista
2002 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaA aposentadoria e o contrato de trabalho341.652art49Artigo de revista
2002 Guedes, Renato de CarvalhoAção de indenização por acidente de trabalho contra empregador341.61Artigo de revista
2002 Horvath Júnior, MiguelAção progressiva em ação acidentária341.61Artigo de revista
2002 Horvath Júnior, MiguelAção regressiva em ação acidentária341.46226art120Artigo de revista
2002 Horvath Júnior, MiguelAção regressiva em ação acidentária341.46226art121Artigo de revista
2002 Bichara, Luiz Gustavo A. SA inconstitucionalidade da contribuição previdenciária instituída sobre a receita das agroindústrias341.39861Artigo de revista
2002 Sento-sé, Jairo Lins de AlbuquerqueA Inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho341.6art93_par1Artigo de revista
2002 Luque, Raphael AndersonA interpretação da expressão constitucional "empregados permanentes" e sua consequência para os benefícios do segurado especial rural341.672art11_cpt_inc7Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615art74Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615art75Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615art78Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615art76Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615art77Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615art79Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresAposentadoria do professor (art. 201, § 8º, da CF/88)341.675 341.6721 Artigo de revista
2002 Biagi, Jarbas Antonio deAposentadoria por idade341.67212Artigo de revista
2002 Bezerra, Fábio Luiz de OliveiraAposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado341.67212art29Artigo de revista
2002 Castro, Carlos Alberto Pereira deAposentadoria voluntária e vínculo de emprego341.6721art49Artigo de revista
2002, 2001 Macêdo, José Leandro Monteiro deAtualidades sobre a aposentadoria especial341.6721 art57_par8Artigo de revista
2002, 2001 Macêdo, José Leandro Monteiro deAtualidades sobre a aposentadoria especial341.6721 art46Artigo de revista
2002 Cabral Júnior, Ézio MartinsContrato a termo e acidente do trabalho341.6art118Artigo de revista
2002 Murta, Gabriela de Alvarenga SilvaContribuição previdenciária dos detentores de mandato eletivo341.39861Artigo de revista
2002 Ribeiro, Lúcio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídica341.5art19_par2Artigo de revista
2002, 2000 Diniz, Walney ADireito adquirido e casuística jurisprudencial comentada342.1127 art102Artigo de revista
2002 Landi, FlávioDireito das obrigações no novo Código civil: aspectos da responsabilidade civil por acidentes do trabalhoFlávio Landi.341.654Artigo de revista
2002 Couto, OsmairEmpregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamentoOsmair Couto. --341.6art15Artigo de revista
2002 Couto, OsmairEmpregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamentoOsmair Couto. --341.6art103Artigo de revista
2002 Couto, OsmairEmpregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamentoOsmair Couto. --341.6art71Artigo de revista
2002 Palmeira Sobrinho, ZéuEstabilidade: Zéu Palmeira Sobrinho. --341.6527Livro
2002 Ribeiro, Antônio de PáduaExecução contra a fazenda públicaAntônio de Pádua Ribeiro. --341.465 Artigo de revista
2002 Castro, Carlos Alberto Pereira deLicença à mãe adotante e salário-maternidade341.672art73Artigo de revista
2002 Castro, Carlos Alberto Pereira deLicença à mãe adotante e salário-maternidade341.672art71Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade da mãe adotiva: a Lei n. 10.421/2002341.655 art72Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade da mãe adotiva: a Lei n. 10.421/2002341.655 art71Artigo de revista
2002 Formica, Gualdo AmauryLicença-maternidade e salário-maternidade à mãe adotiva341.655art71-1Artigo de revista
2002 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Licença-maternidade na adoção e responsabilidade previdencial341.655art71Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Licença-maternidade para a adotante341.655art71-1Artigo de revista
2002 Cunha, Lásaro Cândido daMorte presumida no direito previdenciário: especificidades em relação ao direito civil342.1171art78Artigo de revista
2002 Oliveira, Antonio Carlos deO cancelamento da aposentadoria especial341.67214Artigo de revista
2002 Oliveira, Antônio Carlos deO cancelamento da aposentadoria especial motivada pela permanência na atividadede nociva ou pelo retorno ao seu exercício341.67214Artigo de revista
2002 Leite, Celso Barroso, 1917O futuro da previdência341.675 Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresO princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários341.672 art11Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresO princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários341.672 art12Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresO princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários341.672 art13Artigo de revista
2002 Silva, Germano CamposOs trabalhadores de idade próxima à aposentadoria e os planos de demissão voluntária341.67212Artigo de revista
2002 Ismail, Mona Lisa Duarte Abdo AzizPensão por morte e perda da qualidade de segurado: interpretação equivocada do art. 26, I, C/C o 102, § 2ª da Lei nº 8.213/91341.67224Artigo de revista
2002 Freitas, Gilberto Passos dePoluição sonora: aspectos legaisGilberto Passos de Freitas. --341.347 Livro
2002, 2001, 2000, 1999 Corrêa, Antônio de Pádua MunizPrecatório de pequeno valor: execução contra a fazenda pública341.46 art128Artigo de revista
2002 Schneider, MaríliaPrimórdios da justiça eleitoral republicana em São Paulo =: Early stages of the Republic Electoral Justice in the state of São Paulo341.28Artigo de revista
2002, 2001, 2000 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prova de tempo de serviço: previdência socialWladimir Novaes Martinez. --341.67 Livro
2002 Oliveira, Marcelo Teixeira Corrêa deRegime de precatórios e sua dispensa: definição de quantia de pequeno valor perante a Justiça do TrabalhoMarcelo Teixeira Corrêa de Oliveira. --341.4651art128Artigo de revista
2002 Beltran, Ari PossidonioRelações de trabalho e responsabilidade civil342.1513Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade341.65art72Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade341.65art73Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade341.65art71Artigo de revista
2002 Moreau, PierreSalário-família: conseqüências decorrentes da emenda constitucional nº 20 de 1998 e o princípio da igualdade341.65439Artigo de revista
2002 Andreucci, Ana Claúdia Pompeu TorezanSalário-maternidade para a mãe adotiva: uma análise do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal à luz dos métodos de interpretação341.67222Artigo de revista
2002 Demo, Roberto Luis LuchiSuspensão e cancelamento de benefício previdenciário: efeitos do recurso administrativo. --341.672 Artigo de revista
2002, 2001 Demo, Roberto Luis LuchiTempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca. --341.6 art55Artigo de revista
2002, 2001 Demo, Roberto Luis LuchiTempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca. --341.6 art94Artigo de revista
2002, 2001 Demo, Roberto Luis LuchiTempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca. --341.6 art145Artigo de revista
2002 Berwanger, Jane Lúcia WilhelmTrabalhadores rurais propõem projeto que altera previdência social rural341.67 art143Artigo de revista
2002 Grott, João ManoelTutela penal ambiental laboral341.6art19_par2Artigo de revista
2002 Correia, Marcus Orione GonçalvesUma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e o japonês: em busca de soluções para os trabalhadores brasileiros residentes no Japão341.67Artigo de revista
2001, 2000 Matta, José Eduardo NobreA cláusula do devido processo legal e a garantia de instância, do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei nº 8.213/91: estudo em homenagem ao professor Sérgio Ferraz341.272 Artigo de revista
2001 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --341.67224Livro
2001, 1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A filiação dos ocupantes de cargos em comissão deve mesmo ser ao INSS?: a possível inconstitucionalidade do par. 13, do art. 40, da constitução341.33 Artigo de revista
2001 Mota, GladsonA incompetência da justiça do trabalho para apreciar os litígios oriundos da relação jurídica existente entre as caixas de previdência privada fechada e seus associados341.68Artigo de revista
2001 Bruxel, Marcia Maria PierozanA incontitucionalidade dos dispositivos que condicionam a expedição de certidão de tempo de serviço rural341.3342art94Artigo de revista
2001 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daA inserção do deficiente no mercado de trabalho341.6 Artigo de revista
2001 Moraes, MarceloA Lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipaisMarcelo Viana Estevão de Moraes. --341.67 Livro
2001 Tavares, Marcelo LeonardoA manutenção do valor real dos benefícios previdenciários341.672art14Artigo de revista
2001 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho341.272Artigo de revista
2001 Silva, Viviann de Mattos daAplicação imediata da decadência na revisão do ato de concessão do benefício previdenciário341.672Artigo de revista
2001 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial341.67214art57Artigo de revista
2001 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial341.67214art58Artigo de revista
2001, 2000 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especialSergio Pardal Freudenthal. --341.67214 341.6 Livro
2001 Minardi, Fábio FreitasAposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho341.6art49Artigo de revista
2001 Stape, Maria LúciaAposentadoria por idade na contagem recíproca341.67212art52Artigo de revista
2001, 2000, 1999 Paixão, Floriceno, 1919A previdência social: em perguntas e respostasFloriceno Paixão. --341.67 Livro
2001 Ferreira, DâmaresA previdência social instrumentalização da dignidade da pessoa humana341.675Artigo de revista
2001 Zainaghi, Domingos SávioA questão da estabilidade da empregada doméstica durante a gravidezDomingos Sávio Zainaghi. --341.6 art72Artigo de revista
2001 Zainaghi, Domingos SávioA questão da estabilidade da empregada doméstica durante a gravidezDomingos Sávio Zainaghi. --341.6 art73Artigo de revista
2001 Conceição, Eva Regina Turano Duarte daAspectos da previdência social rural341.67Artigo de revista
2001 Horvath Júnior, MiguelBenefícios de ex-combatente341.725Artigo de revista
2001 Tavares, Marcelo LeonardoCarentes de justiça341.46218 Artigo de revista
2001 Rocha, Ibraim José das MercêsClamor de um advogado público: execução de débitos de pequeno valor contra a fazenda pública, art. 100, par 3.; urgência de uma medida provisória e sua possibilidade, art. 246 da CF341.68 art128Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art71Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art60Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art101Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67art7Artigo de revista
2001 Guinteiro, Solange Conceição IórioContagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91341.67art55Artigo de revista
2001 Guinteiro, Solange Conceição IórioContagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91341.67art62Artigo de revista
2001 Sousa, Celita OliveiraContratação de trabalhadores portadores de deficiência física; não obrigatoriedade por falta de regulamentação de iniciativa do poder executivo341.6Artigo de revista
2001 Rocha, Heiler Alves daDa não extinção do contrato de trabalho face à aposentadoria341.6art49Artigo de revista
2001 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daFamília no direito securitário341.67 Artigo de revista
2001 Silva, Bruno Mattos eLei n. 8.213 de 24 de julho de 1991: atualizada até a lei n. 10.099, de 19/12/2000 : decreto n. 3.048, de 6/5/1999, atualizado até o decreto n. 3.668, de 22/11/2000 : legislação : anotaçõesBruno Mattos e Silva, Francisco de Assis Gama. --341.67Livro
2001 Portanova, DaissonNão-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação341.6525art94Artigo de revista
2001 Portanova, DaissonNão-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação341.6525art34Artigo de revista
2001 Portanova, DaissonNão-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação341.6525art99Artigo de revista
2001 Mattioli, Maria CristinaO deficiente e o trabalho sob a ótica da legislação trabalhista341.6art93Artigo de revista
2001 Barcellos, Alvacir de SáO limite etário nas pensões decorrentes de ato ilícito341.67224 Artigo de revista
2001 Lopes, Cristiane Maria SbalqueiroO MPT e a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: importância da fiscalização relativa às pessoas apresentadas como deficientes pela empresa - o caso de surdez341.6Artigo de revista
2001 Batista, Lindberg LeitãoO regime de precatórios e o crédito trabalhistaLindberg Leitão Batista341.6art128Artigo de revista
2001 Garcia, MariaOs direitos adquiridos em face da emenda constitucional previdenciária nº 20/98341.672art74Artigo de revista
2001 Garcia, MariaOs direitos adquiridos em face da emenda constitucional previdenciária nº 20/98341.672art75Artigo de revista
2001, 2000, 1999, 1997 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daO trabalho protegido do portador de deficiência341.272 341.6527 Artigo de revista
2001 Dias, Cecília da CostaPensão por morte e o princípio da igualdade341.67224 Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672art29_par2Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672art33Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672art136Artigo de revista
2001 Morais, Antonio Glaucius dePrevidência social sem precatóriosAntônio Glaucius de Morais. --341.46art128Artigo de revista
2001 Freudenthal, Sérgio PardalPrincípio da reciprocidade: conversão de tempo especial trabalhado em condições insalubres, periculosas ou penosas; insofismável decisão judicial341.6525art57Artigo de revista
2001 Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira CésarProteção laboral do portador de deficiência341.68art93Artigo de revista
2001 Moura, Denis Ricardo G. deProva testemunhal em direito previdenciário e sua constitucionalidade341.4643art55Artigo de revista
2001 Dallegrave Neto, José AffonsoRescisão do contrato de trabalho: doutrina e práticaJosé Affonso Dallegrave Neto, Cláudia Salles Vilela Vianna. --341.6526Livro
2000, 1999 Hoher, RafaelA anistia dos crimes previdenciários341.5517 Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória341.61art118Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória341.61art19Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória341.61art20Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória341.61art22Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória341.61art23Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista. --341.6art93Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista. --341.6art89Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista. --341.6art90Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista. --341.6art92Artigo de revista
2000 Pierdoná, Zélia LuizaA emenda constitucional n. 20/98 e a aposentadoria proporcional341.67213art52Artigo de revista
2000 Nojiri, SérgioAlgumas recentes transformações na legislação previdenciária, ocorridas por força da Emenda constitucional nº 20/98 (e legislação posterior)341.675Artigo de revista
2000 Saliba, Tuffi MessiasAlterações recentes na aposentadoria especial341.6721art57Artigo de revista
2000 Saliba, Tuffi MessiasAlterações recentes na aposentadoria especial341.6721art58Artigo de revista
2000, 1999 Oliveira, Antonio Carlos deA permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial341.67214 art57Artigo de revista
2000, 1999 Oliveira, Antonio Carlos deA permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial341.67214 art49Artigo de revista
2000 Souza, Mauro César Martins deAposentadoria: efeitos no contrato de trabalho341.6721 341.6 Artigo de revista
2000 Costa, RosâniaAposentadoria especial341.6721Artigo de revista
2000 Marcelino, WanderleyAposentadoria especial: cancelamento, devolução dos valores recebidos, desconto em folha, princípio da reserva legal, inconstitucionalidade341.6721Artigo de revista
2000 Lima, Marco Antônio Aparecido deAposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivo341.67211art58Artigo de revista
2000 Lima, Marco Antônio Aparecido deAposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivo341.67211art57_par8Artigo de revista
2000 Lima, Marco Antônio Aparecido deAposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivo341.67211art46Artigo de revista
2000 Vendrame, Antonio CarlosAposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalhoAntonio Carlos Vendrame. --341.67214Livro
2000, 1999 Madruga, Ana Maria FerreiraAposentadoria espontânea e rescisão contratualAna Maria Ferreira Madruga. --341.6721 Artigo de revista
2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoA questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública341.4651Artigo de revista
2000 Nóbrega, Airton RochaBenefícios mantidos pela previdência social341.67Artigo de revista
2000, 1999 Romita, Arion SayãoBreves considerações sobre organização sindical brasileira341.61 Artigo de revista
2000, 1999 Pamplona Filho, RodolfoCompetência da justiça do trabalho para julgamento de pleito de reparação pecuniária por dano moral341.685 art129Artigo de revista
2000 Carelli, Rodrigo de LacerdaContrato por prazo determinado e estabilidades provisórias341.6511art118Artigo de revista
2000 Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves daDa aposentadoria como causa de extinção do contrato de trabalho341.65Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids341.6art15Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids341.6art26_cpt_inc2Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids341.6art45Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids341.6art151Artigo de revista
2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoDispensa de precatórios341.4651Artigo de revista
2000 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Doença profissional: aplicação do art. 118 da Lei 8.213/91 : ausência de auxílio-doençaJorge Luiz Souto Maior.341.617art118Artigo de revista
2000 Harlke, Antônio AlfredoEfeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho341.6721art49Artigo de revista
2000 Leivas, Paulo Gilberto CogoEficácia dos direitos fundamentais: direito à igualdade : ação civil pública proposta com o objetivo de equiparar, para fins previdenciários as relações heterossexuais às homossexuais341.672art16Artigo de revista
2000 Moraes, MarceloLei de responsabilidade fiscal: a lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipaisMarcelo Viana Estevão de Moraes. --341.67Livro
2000 Kemmerich, ClovisLei dos planos de benefícios da previdência social anotadaClovis Kemmerich. --341.672Livro
2000, 1999 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Limitação dos dirigentes sindicais341.6416 Artigo de revista
2000 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Lugar garantido aos portadores de deficiênciaHugo Nigro Mazzili. --340Artigo de revista
2000 Alcure, Fábio Aurélio da SilvaMeio ambiente de trabalho e perda auditiva: responsabilidade objetiva do empregador341.6Artigo de revista
2000, 1977, 1976 Oliveira, Antonio Carlos deO acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego341.61 art118Artigo de revista
2000, 1977, 1976 Oliveira, Antonio Carlos deO acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego341.61 art63Artigo de revista
2000, 1977, 1976 Oliveira, Antonio Carlos deO acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego341.61 art86Artigo de revista
2000, 1999 Paixão, Floriceno, 1919O empregado doméstico: em perguntas e respostasFloriceno Paixão. --341.65183 Livro
2000 Russo, Regina RodriguesO precatório no pagamento das dívidas previdenciárias da fazenda pública federal341.39861Artigo de revista
2000 Bortolini, CândidoOs reflexos da insalubridade na aposentadoria especial341.65431Artigo de revista
2000 Evangelista, Itelmar RaydanO trabalhador rural e sua proteção previdenciária pela aposentadoria341.67Artigo de revista
2000, 1999 Abreu, Nylson Paim deRegime de economia familiar341.6721 art11Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoria341.6721art49Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoria341.6721art18Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoria341.6721art50Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoria341.6721art54Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoria341.6721art122Artigo de revista
2000 Paulon, Rosana MarquesSalário-maternidade: um benefício em gestação341.67222Artigo de revista
2000 Silva, Bruno Mattos eTempo de serviço como trabalhador rural e contagem para aposentadoria estatutária341.3385Artigo de revista
1999 Freudenthal, Sérgio PardalA aposentadoria especial e o trabalho341.6721 Artigo de revista
1999, 1998 Binicheski, IracildoA aposentadoria por tempo de serviço do segurado especial341.67213 Artigo de revista
1999 Almeida, Milton Vasques Thibau deA autonomia científica do direito processual previdenciário341.67Artigo de revista
1999 Correia, Erica Paula BarchaAcidente de Trabalho e a EC n. 20/98341.61art118Artigo de revista
1999 Merg, Luiz LúcioAcidentes de Trabalho: auxílio-acidente; pontos controvertidos341.4622Artigo de revista
1999 Leiria, Maria Lúcia LuzA Correção Monetária dos Benefícios Previdenciários e a Ufir341.672Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesA doméstica e os direitos assegurados na CLT341.65188Artigo de revista
1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A Filiação dos Cargos em Comissão Deve Ser Mesmo do INSS?341.33Artigo de revista
1999 Silva, Indira ErnestoAnistiados e o teto constitucional341.672art150Artigo de revista
1999 Mangili, Alfredo CarlosAposentadoria: extinção imprópria do contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Paterlini, Wellington CesarAposentadoria e extinção do contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Teixeira, RaulAposentadoria e o contrato de trabalho: conseqüências na administração pública341.6721art124Artigo de revista
1999 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial dos estivadores: a associação de agentes nocivos a saúde e a integridade físicaArtigo de revista
1999 Vieira, Paulo RobertoAposentadoria espontânea e multa de 40% do FGTS341.6721Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TeixeiraAposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial341.67212art11Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TeixeiraAposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial341.67212art39Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TeixeiraAposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial341.67212art106Artigo de revista
1999 Almeida Júnior, Fernando Osório deAs contribuições sociais destinadas à cobertura dos riscos ambientais do trabalho e a aposentadoria especial: análise da suposta instituição de nova fonte de custeio para a seguridade social341.3986Artigo de revista
1999 Mattos, Aroldo Gomes deAs contribuições sociais para os 'riscos ambientais do trabalho' e para a 'aposentadoria especial'341.3986Artigo de revista
1999 Ivo, JasielAs recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no Brasil341.6art49Artigo de revista
1999 Ivo, JasielAs recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no Brasil341.6art54Artigo de revista
1999 Pereira, Hélio do ValleAuxílio-acidente e Nexo Causal341.61 art128Artigo de revista
1999 Pereira, Hélio do ValleAuxílio-acidente e Nexo Causal341.61 art129Artigo de revista
1999 Costa, Daisy Palmieri daBenefícios Previdenciários Cobrados em Juízo e Correção Monetária341.672art41_par7Artigo de revista
1999, 1997 Brasil. Leis etcColetânea da legislação criminal brasileiraLuiz Flávio Borges D'UrsoLivro
1999 Trindade, Edson SilvaConsequências da Aposentadoria Espontânea Sobre o Contrato de Trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Maia, Rodolfo TigreCrime de Omissão de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias: possibilidade341.39861Artigo de revista
1999 Vasconcelos, Fernando DonatoDespedida Arbitrária de Portador de Doença Grave341.6526Artigo de revista
1999 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito a Complementação ExtemporâneaArtigo de revista
1999 Silva, Claudenir JDireito adquirido ou expectativa de direito?: aplicação em um caso concreto342.1127Artigo de revista
1999 Peron, Hildo NicolauDireito previdenciário: sentença sujeita a reexame necessário, eficácia mandamental, cumprimento imediato, impossibilidade, meios de defesa e fundamentos jurídicos341.67Artigo de revista
1999 Gugel, Maria AparecidaDiscriminação nas Relações de Trabalho341.6Artigo de revista
1999 Portanova, DaissonEmenda Constitucional n. 20: precatório x pequeno valor, Lei n. 8.213/91341.46Artigo de revista
1999 Feliciano, Guilherme GuimarãesEmenda Constitucional n. 20/98: execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho341.39861art43Artigo de revista
1999 Dias, Luiz Cláudio PortinhoExecução Contra a Fazenda Pública: dispensa de precatório - EC 20/98341.4651Artigo de revista
1999 Bueno, Cassio ScarpinellaExecução Provisória e Antecipação da Tutela: dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória : conserto para a efetividade do processoCassio Scarpinella Bueno. --341.46526Livro
1999 Pedrotti, Irineu AntônioInfortunística: doenças profissionais polêmicasIrineu Antonio Pedrotti. --341.6Livro
1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Ocupantes de Cargos em Comissão341.33Artigo de revista
1999, 1998 Daidone, Décio SebastiãoO Direito do Trabalho e as Estabilidades Provisórias341.6527 Artigo de revista
1999 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Ônus do salário-maternidade341.67222Artigo de revista
1999, 1998 Penido, Lais de OliveiraO Salário Mínimo Proporcional a Jornada de Trabalho Reduzida e Seus Reflexos Previdenciários341.39861 Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesO sindicato e a fiscalização pela DRT341.64 Artigo de revista
1999 Kalume, Pedro de AlcântaraProibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida341.6721art57Artigo de revista
1999 Kalume, Pedro de AlcântaraProibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida341.6721art58Artigo de revista
1999 Kalume, Pedro de AlcântaraProibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida341.6721art46Artigo de revista
1999 Santos, Luiz Alberto dosProjeto da previdência retarda aposentadoria341.6721Artigo de revista
1999 Fernandes, Anníbal, 1934Questões da aposentadoria especial341.6721Artigo de revista
1999 Farias, Fabio André deReflexões acerca da relação da deficiência e o mundo do trabalhoFábio André de Farias, Andréa Gersósimo Mussato. --341.69Artigo de revista
1999 Martins, Sérgio Pinto, 1963Reforma da previdência341.675Artigo de revista
1999 Pereira, Cláudia Fernanda de OliveiraReforma da previdência: controvérsias341.67 341.67213 art40Artigo de revista
1999 Oliveira, José deReforma previdenciária: lei de benefícios comentada, doutrina e jurisprudênciaJosé de Oliveira. --341.67Livro
1999 Andrade, Dárcio Guimarães deRegime de Economia Familiar341.65182Artigo de revista
1999 Costa, Marcus Vinícius Americano daRevisão dos Proventos de Aposentadoria341.6721Artigo de revista
1999 Garcia, Roni GenicoloRotinas Trabalhistas: problemas práticos na atuação diáriaRoni Genicolo Garcia. --341.671Livro
1999 Germani, GianitaloSeguro de Acidentes do Trabalho - SAT: evolução legislativa e aspectos de legalidade e constitucionalidade341.6722Artigo de revista
1999 Colombo, Rogers MartinsSubstituição processual em matéria de benefício previdenciário341.46214art112Artigo de revista
1999 Magano, Octavio Bueno, 1928Suspensão do contrato de trabalho341.65Artigo de revista
1999 Oliveira, Antônio Carlos deTratamento Desigualitário ao Empregado Doméstico341.65183 Artigo de revista
1999 Oliveira, Antonio Carlos deTratamento legal desigualitário ao empregado domésticoArtigo de revista
1999 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Valor real do benefício previdenciário (do)341.672Artigo de revista
1998 Figueiredo, Antônio Borges deA alteração do art. 11 da CLT e o INSS341.6521Artigo de revista
1998 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura341.67Capítulo de Livro
1998 Oliveira, Antonio Carlos deA aposentadoria por tempo de serviço na perspectiva de Celso Barroso LeiteAntonio Carlos de Oliveira. --341.67Capítulo de Livro
1998 Fernandes, Anníbal, 1934A atualidade do precatórioAnníbal Fernandes. --341.67Capítulo de Livro
1998 Juang, Yuh YuAção acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementarJuang Yuh YuLivro
1998 Polini, Antonio CarlosAchatamento do valor dos benefícios em manutenção nos últimos três anos341.67Capítulo de Livro
1998 Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940Acidente do trabalho: vedada acumulação de aposentadorias ; disacusia ; o beneficio e devido independente do grau de surdezArtigo de revista
1998, 1997 Freudenthal, Sérgio PardalAcidentes do trabalho341.61 Artigo de revista
1998 Salém Neto, José, 1940Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97José Salem Neto. --341.61Livro
1998 Teixeira Filho, João de LimaA Constituição e as estabilidades no direito do trabalho341.272Artigo de revista
1998 Silva, José Luiz Mônaco daA guarda e a dependência previdência342.1641Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aids e direito do trabalho341.6Artigo de revista
1998 Beronez Filho, Osvaldo BianchiniA Intervenção do Ministério Público nas Ações e Acidente do Trabalho341.4622Artigo de revista
1998 Rodrigues, Juliana Pereira Ribeiro GodoyA Policia civil e o acidente de trabalho341.61 Artigo de revista
1998 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Aposentadoria e disponibilidade: tempo de atividade rural anterior a lei n. 8213/91; considerações341.3342Artigo de revista
1998 Nardelli, LaertesAposentadoria especialArtigo de revista
1998, 1997 Oliveira, Antonio Carlos deAposentadoria especial do trabalhador: extinção do contrato341.67214 Artigo de revista
1998 Alves, Francisco LuísAposentadoria espontânea: extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no empregoFrancisco Luís Alves. --341.6721 Artigo de revista
1998 Vrcibradic, DamirAposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalhoArtigo de revista
1998 Favero, Eugenia Augusto GonzagaAposentadoria por tempo de serviço: suspensão para manutenção de vinculo empregaticio ; legitimidade ; parecerEugenia Augusta Gonzaga Favero. --341.67213Artigo de revista
1998 Bruxel, Marcia Maria PierozanAposentadoria por tempo de serviço ruralMarcia Maria Pierozan Bruxel. --Artigo de revista
1998 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro eA proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário341.6712 Artigo de revista
1998 Santos, Ozéias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santos341.61Livro
1998 Rocha, Djalma Henry Santos daA revisão judicial dos benefícios previdenciários341.672Artigo de revista
1998 Carvalho, Hiran Cunha Telles deA triste novela dos precatórios na previdênciaHiran Cunha Telles de Carvalho. --341.67Artigo de revista
1998 Teixeira, Francisco DiasBenefício assistencial: responsabilidade por sua prestaçãoFrancisco Dias. --341.672Artigo de revista
1998 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos. --341.67Livro
1998 Souza, Leny Xavier de BritoCômputo do tempo de serviço rural341.67Capítulo de Livro
1998 Cossi, César AntônioConsiderações sobre a execução acidentária341.4651Artigo de revista
1998 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Contrato por prazo determinado341.6511Artigo de revista
1998 Oliveira, Sebastião Geraldo deContrato Provisório da Lei n 9601/98: Impressões Iniciais341.6511 Artigo de revista
1998, 1997 Almeida, Lúcio Rodrigues deContratos temporários de trabalho com redução de encargos341.6511 Artigo de revista
1998 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Contrato temporário de trabalho: comentários a Lei 9601/98341.6511 Artigo de revista
1998 Novaes Filho, WladimirConversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço341.67Capítulo de Livro
1998 Magalhães, AssuseteCorreção monetaria, custas processuais e honorarios de advogado nas ações previdenciariasAssusete Magalhães341.6752Folheto
1998 Rocha, Eládio TorretDa ação acidentária341.61art86Artigo de revista
1998 Ribeiro, Lucio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídicaArtigo de revista
1998 Ribeiro, Lucio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientaisArtigo de revista
1998 Medeiros, Adriane de AraújoDireito da Pessoa Portadora de Deficiência ao Trabalho341.6 Artigo de revista
1998 Medeiros, Adriane de AraujoDireito da pessoa portadora de deficiência ao trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho341.68Artigo de revista
1998 Oliveira, AndréDiscrepâncias e incongruências da legislação previdenciáriaArtigo de revista
1998 Nardelli, LaertesDo rito nas ações de indenização por acidente do trabalhoArtigo de revista
1998 Santos, Othon Zei AmaralDos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e práticaOthon Zei Amaral Santos342.1615Livro
1998 Meguerian, JirairDos benefícios previdenciários341.4Capítulo de Livro
1998 Alonso FilhoDos Efeitos da aposentadoria por invalidez na vigência do contrato de trabalho341.67211Artigo de revista
1998 Petelinkar, Lino FariaEfeitos da Aposentadoria no Contrato de Trabalho341.65Artigo de revista
1998, 1997 Marques, Heloisa PintoEfeitos da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1998 Desideri, Susy LaniEmpregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaSusy Lani Desideri dos Santos341.65183Livro
1998 Pereira, José Luciano de CastilhoEstabilidade no emprego e a constituição de 1988341.6527Artigo de revista
1998 Morais, Antônio Glaucius deExigência de depósito para seguimento de apelo em processo administrativo fiscal, ao conselho de recursos da previdência social: constitucionalidade341.3 Artigo de revista
1998 Freudenthal, Sergio PardalExigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras341.67Capítulo de Livro
1998 Freudenthal, Sérgio PardalExtinção do contrato de trabalho pela aposentadoria especial341.65 Artigo de revista
1998 Souza, Mauro César Martins deFGTS: alguns temas polêmicos341.6Artigo de revista
1998 Saad, Ricardo NacimIncidencia da contribuição previdenciaria sobre verbas indenizatorias341.6526Artigo de revista
1998 Romita, Arion SayãoInconstitucionalidade da contribuição previdenciária do aposentadoArtigo de revista
1998 Hernandez, José RubensINSS: a exigência (indevida) de depósito recursal341.67Artigo de revista
1998 Saad, Teresinha Lorena PohlmannJustiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários341.67Capítulo de Livro
1998 Simões, Carlos, 1945Legislação do serviço socialCarlos Simões345.3Livro
1998 Loureiro, Marcio Trigo deO direito da companheira à pensão por morteArtigo de revista
1998 Barros, Alice Monteiro de, 1946O trabalho doméstico341.65183Artigo de revista
1998 Morais, Antônio Glaucius dePossibilidade de averbação de certidão de tempo de serviço fornecida pelo INSS, em mais de um órgão público, quando for possível a acumulação de cargos341.6525 Artigo de revista
1998 Novaes, Andre SantosPossibilidade de desaposentaçãoAndre Santos Novaes. --341.67Capítulo de Livro
1998 Lins, Carlos Otavio BandeiraPossibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97341.6722Artigo de revista
1998, 1996 Sandim, Emerson OdilonPrática processual previdenciáriaEmerson Odilon Sandim. --341.6752 341.67 Livro
1998 Alemão, IvanPrecatório, privilégios e sequestro, créditos alimentíciosArtigo de revista
1998 Petrovich, Enelio LimaPrescrição qüinquenal no direito previdenciário341.67Capítulo de Livro
1998 Magalhães, AssuseteReajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucionalAssusete Magalhães341.672Folheto
1998 Corrêa, Antônio de Pádua MunizReintegração, um direito ou uma ficção jurídica?341.3313 Artigo de revista
1998 Peixoto, Edison AraújoSeguro de acidentes do trabalho: contribuiçõesArtigo de revista
1998, 1997 Silva, Bruno Mattos eTrabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carência341.67213 Artigo de revista
1998 Palma, João Augusto daTrabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicávelJoão Augusto da Palma. --341.6Livro
1997 Freudenthal, Sérgio PardalA (auto) aplicabilidade das garantias constitucionais341.272 Artigo de revista
1997 Freudenthal, Sergio PardalA Aposentadoria proporcional e a hermenêutica341.6721 Artigo de revista
1997 Lima, Loraci Flores deAção Declaratória de Tempo de Serviço341.4622Artigo de revista
1997 Oliveira, Antônio Carlos deA estabilidade provisória do empregado acidentado341.6527art118Artigo de revista
1997 Oliveira, Antônio Carlos deA estabilidade provisória do empregado acidentado341.6527art86Artigo de revista
1997 Santos, Marisa Ferreira dosA Inconstitucionalidade do Teto do Salário-de-benefício Estabelecido Pelos Artigos 29, Parágrafo 2, 33 e 41, Parágrafo 3, da Lei n. 8.213/91341.672Artigo de revista
1997 Figueiredo, Guilherme José Purvin deA Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho341.272 341.6 Artigo de revista
1997 Souza, Neomesio José deAposentadoria e contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1997 Nascimento, Amauri Mascaro, 1932Aposentadoria e extinção do contrato de trabalhoArtigo de revista
1997 Conceição, Eva Regina Turano Duarte daAposentadoria por idade do trabalhador rural na jurisprudência de nossos tribunais341.67212Artigo de revista
1997, 1996 Paixão, Floriceno, 1919A Previdência social em perguntas e respostas e legislação correlataFloriceno Paixão. --341.67 Livro
1997 Ribeiro, Lélia Guimarães CarvalhoA Responsabilidade civil, penal e previdenciária pelo acidente do trabalho341.6Artigo de revista
1997 Pfeiffer, Roberto Augusto CastellanosAs Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997 Freudenthal, Sergio PardalAs regras de transição e a aposentadoria por idadeArtigo de revista
1997 Portanova, DaissonA Sucessão processual na relação jurídica previdenciária341.67Artigo de revista
1997 Peralta, Francisco Antônio ZemBenefício em Manutenção: reajuste em maio/96341.672Artigo de revista
1997 Jucovsky, Vera Lúcia R. SBenefícios previdenciários: manutenção do real valor; critérios constitucionais341.672Artigo de revista
1997 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compendio de direito previdenciario: legislação completa, jurisprudencia, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos341.67Livro
1997 Nascimento, José Marcelo PrevitalliContribuição Previdenciária: alterações na base de cálculo341.39861Artigo de revista
1997, 1996 Balera, WagnerDa irredutibilidade do valor dos benefícios341.672 Artigo de revista
1997 Sandim, Emerson OdilonDireito previdenciário: temas polêmicos : com soluções práticasEmerson Odilon Sandim. --Livro
1997 Fernandes, Anníbal, 1934Dirigente Sindical: aposentadoria, contrato de trabalho341.6416 Artigo de revista
1997, 1996, 1994 Paula, Carlos Alberto Reis deEfeitos da aposentadoria no contrato de trabalhoCarlos Alberto Reis de Paula. --341.6 341.621 Artigo de revista
1997 Fernandez, Cláudio a. Feitosa PennaEfeitos da aposentadoria voluntária no contrato de trabalho, sob a lei 8213, de 24.07.91341.6721Artigo de revista
1997 Waki, Kleber de SouzaEfeitos da Aposentadoria Voluntária Sobre o Contrato de Trabalho341.6721 Artigo de revista
1997 Horta, Denise AlvesEnunciado n. 344: salário família, trabalhador rural, revisão do enunciado n. 227341.6Capítulo de Livro
1997 Carvalho, Hiran Cunha Telles deExames em aposentados e pensionistas invalidosArtigo de revista
1997 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes daExecução contra a fazenda publica, lei 8.213 e astreinteArtigo de revista
1997 Leite, Fabio BarbalhoInconstitucionalidade da atual sistematica de reajustes dos beneficios previdenciarios de prestação continuada e consequente vigencia do art. 58 do adctArtigo de revista
1997 BrasilLegislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97B. Calheiros Bomfim, org. --341.67Livro
1997 Costa, Orlando Teixeira da, 1929Novos rumos do sindicalismo no Brasil341.64 Artigo de revista
1997 Teixeira, EdivonO Denominado Recurso de Ofício e a Ação Acidentária341.4655Artigo de revista
1997 Silva Neto, Manoel Jorge eO Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência341.272 341.6527 Artigo de revista
1997 Bastos, Guilherme Augusto CaputoOs Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1997, 1996, 1993 Oliveira, Antônio Carlos deOs efeitos das aposentadorias no contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1997 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Pagamento de Contribuições Atrasadas por Segurado Advogado Autonomo341.3986Artigo de revista
1997, 1995, ..., 1992, 1991 BrasilPlano de benefícios da previdência social: lei e regulamento. --341.67 341.672 341.67235 Livro
1997 Figueiredo, Guilherme Jose Purvin deProcesso de habilitação profissional e trabalho prestado por pessoa portadora de deficienciaArtigo de revista
1997 Artifon, JovelinoProibição de recebimento da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social aos já aposentados por outro regime previdenciário: inconstitucionalidade do art. 2 da MP n. 1.523, que altera o art. 48 da Lei n. 8.213/91Artigo de revista
1997 Felipe, Jorge Franklin AlvesQuestões modernas de direito das sucessões342.165Artigo de revista
1997 Oliveira, Antônio Carlos deReflexos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de Trabalho341.67211 Artigo de revista
1997 Medeiros, CelsoReforma do Poder Judiciário341.416Artigo de revista
1997 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencial341.65Artigo de revista
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97Odonel Urbano Gonçales. --341.67 Livro
1997 Silva, Walkure Lopes Ribeiro daSeguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Suspensão do trabalho: suspensão e interrupção341.65Artigo de revista
1996 Marques, Sérgio Luis RuivoAção regressiva e o INSSSérgio Luis Ruivo Marques. --341.67Artigo de revista
1996 Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940Acidente do trabalho, o artigo 145 da lei 8.213/91: ConstitucionalidadeArtigo de revista
1996 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral341.61Artigo de revista
1996 Costa, Walmir Oliveira daAcidente do trabalho e garantia de emprego: interpretação do art. 118 da Lei n. 8.213/91341.61 art118Artigo de revista
1996 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Acidente do trabalho e garantia provisoria no empregoArtigo de revista
1996, 1994 Tortorello, Jayme AparecidoAcidentes do trabalho: teoria e práticaJayme Aparecido Tortorello. --341.61 Livro
1996 Cossi, Cesar AntonioA Execução acidentariaArtigo de revista
1996 Dejneka, PedroAinda Sobre As Impropriedades terminologicas contidas nas leis previdenciariasArtigo de revista
1996, 1995 Vaz, Paulo Afonso BrumAnotações sobre a nova sistemática de liquidação de sentença e a execução em matéria previdenciária341.4652 Artigo de revista
1996 Leite, Celso Barroso, 1917Aposentadoria proporcionalArtigo de revista
1996 Barros, Julio da CostaAposentadoria Proporcional: constitucionalidade do art. 53, incisos i e ii da lei n. 8.213/91Artigo de revista
1996 Landin, FranciscoA Requisição judicial de pagamento imediato nas questões de beneficios previdenciarios341.672Artigo de revista
1996 Saad, Ricardo NacimArt. 118, Da Lei n. 8.213/91: Estabilidade Provisoria do Empregado Que Sofreu Acidente do Trabalho ; inconstitucionalidade341.61Artigo de revista
1996 Freudenthal, Sergio PardalAs novas interpretações do INSS sobre aposentadoria especialArtigo de revista
1996 Sanden, Ana Francisca Moreira de SouzaAuxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95Artigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Comentarios sobre a publicação consolidada das leis ns. 8.212/91 e 8.213/91Artigo de revista
1996 Alves, Francisco Luisdoutrina341.6721Artigo de revista
1996 Pitas, JoséE A Aposentadoria causa extintiva do contrato de trabalho?341.6721Artigo de revista
1996 Bruin, João Emilio deEstabilidade do trabalhador acidentado341.617Artigo de revista
1996 Leite, Rosana BasiloniEstabilidade especial decorrente de acidente do trabalho341.61Artigo de revista
1996 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes daExecução de credito previdenciarioArtigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciaisWladimir Novaes Martinez. --341.67 Artigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Medida provisoria n. 1523/96: Primeiras Observações341.67Artigo de revista
1996 Crivelli, EricsonMedidas provisórias, decretos e regulamentos no mais recente "pacote" do governo Cardoso: uma visão panorâmica341.33 Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art18Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art54Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art51Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721art57_par2Artigo de revista
1996 Pinho, Mario Jorge Rodrigues deO Serviço municipal e a sua vinculação ao sistema de previdencia nacionalArtigo de revista
1996 Portanova, DaissonPrevidência Social: inconstitucionalidade do parágrafo 2. do Art. 29 e, por extensão, do parágrafo 3. do Art. 41 da Lei 8.213/91341.67Artigo de revista
1996 Ribeiro, Lauro Luiz GomesReflexões sobre o 'promotor de justiça e a questão do deficiente'342.1151Artigo de revista
1995 Daidone, Décio SebastiãoAcidente do trabalho: aplicação do art. 118 da lei n. 8.213/91341.61Artigo de revista
1995 Mélega, Luiz, 1913A exigência da contribuição previdenciária ao aposentado que volta a trabalhar: sua legitimidade341.39861Artigo de revista
1995 Freudenthal, Sergio PardalAs aplicabilidades e inconstitucionalidades do art. 57 da Lei n. 8.213/91, com as modificações pela Lei n. 9.032/95Artigo de revista
1995 Peixoto, Edison AraújoContribuição Parafiscal de Seguridade Social: adicional do seguro de acidente do trabalho (SAT) ; natureza juridica ; observância do 'nexo etiológico entre o dano em potencial e a atividade laboral', para o correto e perfeito enquadramento da 'empresa' no correspondente grau de risco (leve, médio ou grave) ; relação341.398Artigo de revista
1995 Silva, Wilson Pocidonio daGarantia no emprego341.653Artigo de revista
1995 Kalume, Pedro de AlcantaraInovações (parciais) na legislação de previdencia socialArtigo de revista
1995 Oliveira, Aristeu de, 1949Legislação Previdenciária: regulamento e legislação complementarAristeu de Oliveira. --Livro
1995, 1994 Gonçalves, BeneditoO art. 128 da Lei 8.213/91 diante da nova sistemática de liquidação de sentença341.4652 Artigo de revista
1995 Felipe, Jorge Franklin AlvesO Que restou da legislação acidentariaArtigo de revista
1995, 1993 Kageyama, Angela APrevidência social rural: avanços e recuos341.67 Artigo de revista
1995 Silva, Claudio Santos daSeguridade Social, Controle Social e o Ministério Público341.67Artigo de revista
1995 Parizatto, João RobertoServiços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual práticoJoão Roberto Parizatto. --341.411Livro
1995 Bastos, Guilherme Augusto CaputoTemas Polêmicos de Direito do Trabalho: os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho341.31 341.6721 Artigo de revista
1994 Ledra, VictórioEstabilidade do acidentado: constitucionalidade do Art. 118 da Lei n. 8.213/91341.6Artigo de revista
1994 Reis, Joaquim Guilherme dosPrevidência social: até quando?341.675Artigo de revista
1994 Oliveira Neto, João Candido dePrevidência social rural: guia prático : direitos e deveres de empregadores e empregadosJoão Candido de Oliveira Neto. --341.67Livro
1993 Santos Filho, Roberto Lemos dosA Previdencia social pelos tribunais regionais federaisRoberto Lemos dos Santos Filho341.67Livro
1993 Silva, Marco Tulio Martins daSofisma no cálculo de benefícios previdenciários341.672Artigo de revista
1991 Formica, Gualdo AmauryComentarios a nova legislação do trabalhoGualdo Amaury FormicaLivro
Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2015-10-16T12:30:33.000Z [ 617806 ]