Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., As possibilidades da Constituição no âmbito do Direito Tributário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Daudt, Gabriel Pithan

Título

As possibilidades da Constituição no âmbito do Direito Tributário

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 32, n. 99, p. 145–159, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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