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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Grund, Fabíola Fernandez
Título
Possibilidade de amortização de valores pagos pela aquisição de marca por tempo determinado
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 122, p. 39–49, nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de Dezembro de 1977
Altera a legislação do imposto sobre a renda.
Lei nº 4.506, de 30 de Novembro de 1964
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.
2023-01-29T00:16:35.000Z [ 9524038 ]