Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018 | Gonçalves, Antonio Baptista | Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da operação lava jato | Antonio Baptista Gonçalves. -- | 341.4343 | Art. 26 | Artigo de revista |
2006 | Godoi, Marciano Seabra de | Imposto sobre a renda, inflação e correção monetária do balanço: os expurgos de 1989 e de 1990 e a jurisprudência do STF | Marciano Seabra de Godoi. -- | 341.39 | Art. 38 | Artigo de revista |
2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
2006 | Catão, Marcos André Vinhas | Tributação de Stock Options | Marcos André Vinhas Catão. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Grund, Fabíola Fernandez | Possibilidade de amortização de valores pagos pela aquisição de marca por tempo determinado | | 341.39 | Art. 58 | Artigo de revista |
2004 | Lacombe, Américo Masset, 1936 | Comentários ao RE 117.887 - São Paulo | | 341.39 | Art. 38 | Capítulo de Livro |
2004 | Costa, Alcides Jorge, 1925 | Comentários ao RE 117.887 - São Paulo | | 341.39 | Art. 38 | Capítulo de Livro |
2004 | Salles, Roberto | Não-incidência das contribuições sociais do PIS e da Cofins sobre valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio | | 341.39 | | Artigo de revista |
1997 | Leonardos, Gabriel F | Tributação da Transferência de Tecnologia | Gabriel Francisco Leonardos. | 342.27 | | Livro |
1996 | Schoueri, Luis Eduardo | Distribuição disfarçada de lucros | Luis Eduardo Schoueri. | 341.39 | | Livro |
1978 | Ávila, René Izoldi | A distribuição disfarçada de lucros na constituição e extinção da sociedade anônima: em face dos artigos 72-73 da Lei 4.506-64 e dos artigos 60-62 do decreto-lei 1.598-77 | René Izoldi ávila. | 342.225 | Art. 72 | Livro |
1978 | Ávila, René Izoldi | A distribuição disfarçada de lucros na constituição e extinção da sociedade anônima: em face dos artigos 72-73 da Lei 4.506-64 e dos artigos 60-62 do decreto-lei 1.598-77 | René Izoldi ávila. | 342.225 | Art. 73 | Livro |
1964 | Carneiro, Eryma, 1905 | Lei 4.506 | [anotações:] Erymá Carneiro. | 341.39621 | | Livro |