Tipo
Artigo de revista
Título
O Princípio da subsidiariedade no direito comunitário
Data
2005
Ementa

Resumo:O objetivo central do princípio da subsidiariedade é a busca por uma organização descentralizada de responsabilidades. Orienta-se que não se transfira às sociedades maiores e mais complexas, aquilo que pode ser promovido pela iniciativa dos próprios indivíduos e pelo trabalho de coletividades menores e mais afeitas às suas necessidades.

Sumário:A subsidiariedade na perspectiva comunitária: abordagem inicial -- Os trabalhos preparatórios -- A subsidiariedade no Tratado de Maastricht.

Classificação (CDDir)
341.115
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte [ 341.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 15, p. 121–136, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

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