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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodríguez, Víctor Gabriel
Título
O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.522
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [
341.52
]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [
341.522
]
Publicação: Texto - Português
2005
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Referência: v. 2, n. 2, p. 168–178, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
2023-01-29T00:16:22.000Z [ 9523613 ]