Tipo
Artigo de revista
Título
Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos
Data
2005
Ementa

Sumário:Legitimidade ad causam -- Conceito de legitimidade ad causam -- Substituição processual -- Legitimidade ad causam e ad processum -- Capacidade postulatória -- Legitimidade ordinária e extraordinária - Substituição processual exclusiva e concorrente -- Dos sindicatos -- Conceito de sindicato segundo nosso direito -- A equívoca compreensão de sindicato como "associação de associações" -- A importância capital da atividade judicial e o caso concreto -- Perfil histórico -- Art. 8º da CF/88 -- Ratio essendi dos sindicatos -- Quem pode sindicalizar-se -- Direitos coletivos (lato sensu) -- As palavras "expressamente autorizadas" do inc. XXI do art. 5º da CF/88 e os sindicatos -- O sindicato e o instituto da substituição processual -- Ações coletivas (lato sensu) -- Mandado de segurança coletivo -- Habeas data mandado de injunção, ação civil pública e outras ações.

Sumário:O sindicato e as ações diretas de inconstitucionalidade -- Âmbito de competência das confederações e dos sindicatos -- A pertinência temática.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 257–283, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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