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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Renato Felipe de
Título
Benefício assistencial
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 24, p. 4–5, 20 jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004
Cria o Programa Bolsa Família, altera a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências.
Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003
Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA.
Lei nº 9.533, de 10 de Dezembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos Municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:14.000Z [ 9520815 ]