Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Mandado de segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Fabiano

Título

Mandado de segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior

Data

2005

Ementa

Resumo:Trata-se de um mandado de segurança impetrado por estudante universitário a fim de que não seja jubilado da instituição de ensino por motivo de doença.

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 30, n. 119, p. 248–257, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST