Tipo
Artigo de revista
Título
Empregado doméstico
Data
2005
Ementa

Sumário:Direitos trabalhistas do empregado doméstico -- Direito ao FGTS -- Direito ao seguro-desemprego -- Direito previdenciário -- Procedimento para admissão -- Procedimento para inscrição na Previdência Social -- Preenchimento da CTPS do doméstico -- Valor do salário do empregado doméstico -- Prazo de pagamento do salário -- Folha de pagamento e recibo de salário -- Contribuição previdenciária -- Descontos do salário -- Contrato de experiência -- Décimo terceiro salário -- Férias do empregado doméstico -- Rescisão do empregado doméstico -- Aviso prévio -- Direitos que não são estendidos aos domésticos -- Empregada doméstica gestante -- Licença-paternidade -- Licença-maternidade.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 256, p. 150–164, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

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