Tipo
Artigo de revista
Autor
Barros, Miguel Daladier
Título
Emprego das forças armadas na política nacional de segurança pública
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 9, n. 196, p. 46–50, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004
 
 
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
 
 
Lei Complementar nº 97, de 9 de Junho de 1999
 
 
Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:30.000Z [ 9518969 ]