Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada como mecanismo de controle da jurisdição
Data
2005
Ementa

Sumário:A tentativa de se impor um caráter relativo à coisa julgada -- A percepção da coisa julgada quanto aos efeitos e à eficácia da sentença -- Coisa julgada: meio ou fim? -- A perspectiva da coisa julgada como sistema de limite ao exercício da função jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 24, p. 90–98, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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