Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A emenda constitucional nº 41 e a previdência complementar do servidor público
Data
2004
Ementa
Resumo:Dispõe acerca dos sistemas previdenciários especificamente previdência complementar dos servidores públicos quanto aos aspectos conceituais como a capitalização, contribuição definida, custo de transição, impactos fiscais, forma de regulação e governança.
Classificação (CDDir)
341.675
Publicação: Texto - Português
2004
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 5, n. 25, p. 59–75, maio/jun., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, STF, STJ, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, STF, STJ, TCD
2004
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Imprenta: Curitiba, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 1971.
Imprenta: Curitiba, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 1971.
Normas Referenciadas
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:28.000Z [ 9516751 ]