Artigo de revista

Decisão monocrática relatorial

2004

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2004

Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

 

 

Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.