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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Loureiro, Ythalo Frota
Título
Democracia tutela e constituição
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.413
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [
341.413
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 6/7, n. 23/24, p. 299–311, out./jan., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 23, de 1999
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102, e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:46.000Z [ 9526502 ]