Tipo
Artigo de revista
Título
Criança e adolescente
Data
2004
Ementa

Sumário:Avanço legislativo -- Erradicação do trabalho infantil -- O programa sentinela e o Paif -- A questão da maioridade penal.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Bahia: análise e dados
   Imprenta: Salvador, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 1991.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 135–140, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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