Tipo
Artigo de revista
Título
Do caráter simplista do direito à cidade
Data
2004
Ementa

Sumário:A cidade absorvida pelo sistema jurídico brasileiro: Cidade como possibilidade de felicidade; Relação de dependência entre o homem e a cidade; Papel primordial do direito na gestão das cidades; Cidade constitucionalizada -- Capacidade de o Estatuto das Cidades viabilizar a proteção ambiental da cidade: Direito ambiental e direito urbanístico: óticas complementares; Bem ambiental 'cidade': método para a 'cidade em segurança'; Uso exclusivo do bem ambiental: requisito de segurança jurídica para as cidades.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

2023-01-29T00:13:38.000Z [ 9517192 ]