Tipo
Artigo de revista
Título
Dos limites traçados pelos legislador constituinte de 1988 à infiltração da solidariedade na conformação das espécies tributárias
Data
2004
Ementa

Sumário:Da tributação no Estado liberal -- Da teoria do imposto-solidariedade -- Breve histórico do delineamento constitucional conferido às contribuições especiais -- Do arcabouço constitucional que molda as subespécies de constribuições especiais -- Da inadequação da formatação dos impostos, taxas e contribuições típicas pelo princípio da solidariedade.

Classificação (CDDir)
341.397
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 78, p. 301–317, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

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