Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., Eficácia do precedente judicial na história do direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tucci, José Rogério Cruz e, 1956

Título

Eficácia do precedente judicial na história do direito brasileiro

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 24, n. 78, p. 43–48, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD