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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Macedo, Amílcar Fagundes Freitas
Título
Reforma da previdência
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência
/ Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 31, n. 95, p. 23–35, set., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:37.000Z [ 9514682 ]