Tipo
Artigo de revista
Autor
Buonamici, Sérgio Claro
Título
Apontamentos sobre o crime de tortura
Data
2004
Ementa

Sumário:Precedentes "Favela Naval" -- conceito de Tortura ECA Lei de abuso de poder -- Modalidades de tortura - Tortura própria ou imprópria -- Tortura qualificada as causas especiais do aumento de pena efeito automático da condenação regime inicial fechado.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 8–10, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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