Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O rito sumário da lei n. 5584/1970
Data
2004
Ementa
Sumário:O procedimento de alçada da lei n. 5584/1970. Alçada e celeridade. Do procedimento simplificado. Irrecorribilidade da sentença. Do recurso ordinário para o TRT e do recurso extraordinário para o STF. Do pedido de revisão -- O procedimento sumaríssimo da lei n. 9957/2000 -- Aspectos controversos da lei. Conflito com a remessa obrigatória. Duplo grau de jurisdição e a constituição. Conflito com a Constituição Federal de 1988. Conflito com a lei n. 9957/2000.
Classificação (CDDir)
342.68
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
Descrição Física: 40 v.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
Descrição Física: 40 v.
Normas Referenciadas
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
2023-01-29T00:11:44.000Z [ 9512607 ]