A flexibilização da coisa julgada inconstitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, José Renato

Título

A flexibilização da coisa julgada inconstitucional

Data

2003

Ementa

Sumário:Da coisa julgada injusta por inconstitucionalidade -- Segurança jurídica -- É possível haver flexibilização da coisa julgada inconstitucional? -- Dos remédios processuais a serem utilizados para flexibilizar a coisa julgada inconstitucional.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 12, p. 183–210, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ