Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição Federal brasileira de 1988 face ao Mercosul
Data
2003
Ementa

Sumário:Breves escorço histórico -- Dualismo e o monismo jurídico -- Tratados internacionais no direito brasileiro e o STF -- Tratamento dado à matéria na Constituição Federal de 1988 -- A integração do Brasil no Mercosul e seus fundamentos constitucionais -- A Constituição Federal de 1988 e o Tribunal do Mercosul.

Classificação (CDDir)
341.1151
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte [ 341.115 ]
»»»» Comunidade Econômica Européia ﴾CEE﴿. Mercado Comum Europeu ﴾MCE﴿ [ 341.1151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Fadap: revista jurídica / Faculdade de Direito da Alta Paulista (Fadap).
   Imprenta: Tupã, Fadap, 1998.
   Referência: n. 6, p. 1–15, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:17:03.000Z [ 9524881 ]