Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da proporcionalidade e medidas econômicas administrativas
Data
2003
Ementa
Sumário:O poder extroverso -- Justiça como proporcionalidade -- A adequação das medidas interventivas ao ordenamento jurídico.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Referência: v. 2, n. 2, p. 198–201, out., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
2023-01-29T00:12:59.000Z [ 9515492 ]