Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Faccini Neto, Orlando

Título

Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.53

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 30, n. 92, p. 275–285, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD

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