Tipo
Artigo de revista
Autor
Zamprogno, Alexandre
Título
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
Data
2003
Ementa

Resumo:Trata do estudo da coisa julgada fundada em lei ou ato normativo inconstitucional, denominada de coisa julgada inconstitucional no sentido de desobrigar os cidadãos e o próprio Estado de seu cumprimento. Movimento denominado de relativização da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 22, p. 95–100, nov./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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