Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., O Desmantelamento do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935

Título

O Desmantelamento do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

Data

2002

Ementa

Sumário:Do objeto deste estudo -- O efeito vinculante das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão -- A coisa julgada e os efeitos da sentença no direito brasileiro -- Do efeito vinculante no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 22, n. 67, p. 87–93, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD