Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Quinteiro, Wilson Luiz Darienzo
Título
Ex-presos Políticos
Data
2003, 2002
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Ex-presos políticos: o direito à indenização perdura! / Wilson Luiz Darienzo Quinteiro. --
   Imprenta: Curitiba, JM, 2003.
   Descrição Física: 255 P.
   ISBN: 8586267430
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.559, de 13 de Novembro de 2002
 
2002
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 6, n. 127, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.559, de 13 de Novembro de 2002
 
 
Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

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