A Medida provisória nº 22/2002 e o creditamento do IPI nas operações de entrada ou de saída sujeitas à aliquota zero, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, Omar Augusto Leite

Título

A Medida provisória nº 22/2002 e o creditamento do IPI nas operações de entrada ou de saída sujeitas à aliquota zero

Data

2002

Classificação (CDDir)

341.39631

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 4, n. 23, p. 48–50, jan./fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD