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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Oliveira, Eugênio Pacelli de, 1959
Título
O Supremo e as garantias processuais
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Publicação: Texto - Português
2001
Hermenêutica e jurisdição constitucional: estudos em homenagem ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho
/ coordenadores: José Adércio Leite Sampaio, Álvaro Ricardo de Souza Cruz ; apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso ; colaboradores Álvaro Ricardo de Sousa Cruz ... [et al]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
Descrição Física: 326 p.
ISBN: 8573085363
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TST
Capítulos:
»
Algumas considerações em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamental
/ Cibele Fernandes Dias, Clèmerson Merlin Clève.
p.1-8
»
Hermenêutica constitucional e pluralismo
/ Galuppo, Marcelo Campos
p. 47-65
»
Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente?
/ Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972
p. 67-91
»
Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
p. 249-294
»
O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações
p. 295-326
2001
Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
Imprenta: Belo Horizonte, Biblioteca da Faculdade Milton Campos, 1994.
Descrição Física: 23 v.
Referência: n. 8, p. 151–176, 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:05:54.000Z [ 9498994 ]