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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958
Título
Tutela Jurídica dos Alimentos Transgênicos no Direito Brasileiro
Data
2004, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.37
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista mestrado em direito
/ Unifieo - Centro Universitário FIEO.
Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
Referência: v. 4, n. 4, p. 143–145, 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2001
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 2, n. 8, p. 1007–1009, ago., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:02:34.000Z [ 9490878 ]