A inconstitucionalidade da pretensa substituição tributária para frente criada pela Lei n. 9.711/98 (contribuição social sobre faturamento e folha, cessão de mão-de-obra), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A inconstitucionalidade da pretensa substituição tributária para frente criada pela Lei n. 9.711/98 (contribuição social sobre faturamento e folha, cessão de mão-de-obra)

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 4, p. 126–123, 2. quinz. fev., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST