Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite, Jose Dalton Vitorino
Título
O Direito adquirido e a nova ordem constitucional
Data
1997
Ementa
Resumo:
A proteção do direito adquirido e as mudanças constitucionais.
Classificação (
CDDir
)
342.1127
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Direitos em geral [
342.112
]
»»»» Direitos adquiridos [
342.1127
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista do Tribunal de Contas da União
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
Referência: v. 28, n. 73, p. 43–49, jul./set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
2023-01-28T23:52:30.000Z [ 9466544 ]