Tipo
Artigo de revista
Título
A convenção n. 158-OIT
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Coação ou violência física e moral da vontade. Necessidade [ 341.526 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 61, n. 9, p. 1161–1169, set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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