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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Título
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Data
1998, 1997, 1995
Classificação (
CDDir
)
342.1136
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [
342.113
]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [
342.1136
]
Publicação: Texto - Português
1998
Advocacia pública & sociedade
/ Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 2, n. 3, p. 335–354, 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
1997
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 2, n. 8, p. 20–34, out./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1995
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Referência: n. 44, p. 44–47, 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T23:48:47.000Z [ 9454777 ]