Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Tortura contra criança ou adolescente
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.53323
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Violação de deveres graves e especiais ﴾menores, interditos incapazes﴿. Laços de parentesco. Ingratidão [ 341.53323 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Violação de deveres graves e especiais ﴾menores, interditos incapazes﴿. Laços de parentesco. Ingratidão [ 341.53323 ]
Publicação: Texto - Português
1995
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 43, n. 216, p. 31–32, out., 1995.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
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