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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Constitucionalidade do art. 3., I, da Lei n. 7.787-89
Data
1995, 1994
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Classificação (
CDDir
)
342.654
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Contrato individual de Trabalho [
342.65
]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [
342.654
]
Publicação: Texto - Português
1994
Volume de apoio ao 3. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário: 24 e 25 de novembro de 1994, São Paulo
/ coordenador geral: Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta: [S.l.], Repertório Iob Jurisprudência, 1994.
Descrição Física: 136 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Capítulos:
»
Contribuições sociais e compensação
/ Oliveira, Ricardo Mariz
? p. 7-9
»
Contribuições sociais e compensação
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
? p. 10-12
»
Natureza jurídica das contribuições dos artigos 149 a 195 da CF
/ Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
? p. 13-14
»
Constitucionalidade do art. 3., I, da Lei n. 7.787-89
/ Martinez, Wladimir Novaes, 1936
? p. 19-22
»
Sobre a contribuição da empresa: autônomos e empresários
/ Fernandes, Anníbal, 1934
?]. p. 23-24
»
ICMS e substituição tributária
/ Rocha, Valdir de Oliveira, 1951
? p. 27-31
»
Validade ou não dos índices de correção monetária de débitos fiscais apurados pelos estados e pelos municípios
/ Costa, Alcides Jorge, 1925
p. 32-33
»
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
/ Rothmann, Gerd W
? p. 34-49
»
Notas a legislação sobre crimes fiscais
/ Greco, Marco Aurélio, 1947
? p. 50-66
»
Processo administrativo tributário: direito a ampla defesa e ao contraditório
/ Martins, Natanael
? p. 67-69
1995
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 2, p. 37–35, 2. quinz. jan., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
2023-01-28T23:15:03.000Z [ 9360499 ]