Apropriação indébita e dívida de tributo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Apropriação indébita e dívida de tributo

Data

1994

Classificação (CDDir)

341.55722

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Fraude. Estelionato [ 341.5572 ]
»»»»» Apropriação indébita [ 341.55722 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 12, p. 230–229, 2. quinz. jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TST