Artigo de revista

Livro

Lei orgânica do Ministério Público da União (1993)

1998, 1996, 1993

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

1998

Ministério Público da União: organização, atribuições e estatuto ; Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 / Coordenação: Gustavo Becker; Organização: Jorge G. Hornos e Ítala Santos.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 190 p.

1996

Lei Organica do Ministério Público da União: Lei Complementar n. 75, de 20-05-93
   Imprenta: Brasília, Ministerio Publico Federal, 1996.
   Descrição Física: 122 p.
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993

1996

Lei Orgânica do Ministério Público da União: Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 1993
   Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1996.
   Descrição Física: 132 p.
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993

1993

Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Grafico, 1993.
   Descrição Física: 74 p.

1993

Estatuto do Ministerio Público da União: Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 1993.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 8572830340

1993

Lei complementar n. 75, de 20-05-93: DOU de 21 de maio de 1993 ; dispoe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministerio Público da União
   Imprenta: Brasília, Ministério Público Militar, 1993.
   Descrição Física: 96 p.

1993

Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.