Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios constitucionais na Constituição Federal de 1988 e o acesso a justiça
Data
1991
Ementa

Resumo:Comentários a constituição de 1988, enfatizando a defesa, proteção e exercício de direitos individuais e sociais; os mais relevantes aspectos processuais, em especial o devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: n. 34, p. 5–22, jul., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST

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